Execução Fiscal 0001665-58.1997.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

SANTA MARIA COM DE COMBUST E LUBRIFICANTES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA ALVES BARBOSA

OAB/MT 4945·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/09/2025, 15:38

Trânsito em julgado

10/09/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 22:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 15:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/04/2025, 15:58

Conclusão (para julgamento)

03/04/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 14:39

Documento (Certidão)

23/01/2025, 11:11

Ato ordinatório

23/01/2025, 11:11

Reativação

30/11/2024, 08:05

Decurso de Prazo

30/06/2022, 06:35

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:49

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 16:22

Documento (Certidão)

02/05/2022, 13:58

Todas as movimentações(210)

Definitivo

10/09/2025, 15:38

Trânsito em julgado

10/09/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 22:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 15:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/04/2025, 15:58

Conclusão (para julgamento)

03/04/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 14:39

Documento (Certidão)

23/01/2025, 11:11

Ato ordinatório

23/01/2025, 11:11

Reativação

30/11/2024, 08:05

Decurso de Prazo

30/06/2022, 06:35

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:49

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 16:22

Documento (Certidão)

02/05/2022, 13:58

Documento (Outros documentos)

02/05/2022, 13:56

Publicação

02/05/2022, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001665-58.1997.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:SANTA MARIA COM DE COMBUST E LUBRIFICANTES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BATISTA ALVES BARBOSA - MT4945/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA MARIA COM DE COMBUST E LUBRIFICANTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Provisório

28/04/2022, 19:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 19:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 19:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 19:44

Documento (Certidão)

28/04/2022, 19:43

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 19:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/04/2022, 16:25

Ato ordinatório

20/04/2022, 13:13

Por decisão judicial

29/09/2016, 14:18

Recebimento

28/09/2016, 17:48

Entrega em carga/vista

22/09/2016, 10:02

Intimação

22/09/2016, 10:01

Recebimento

22/09/2016, 10:01

Mero expediente

02/05/2016, 18:26

Conclusão (para despacho)

23/02/2016, 10:29

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 14:24

Recebimento

04/11/2015, 16:27

Entrega em carga/vista

24/09/2015, 17:51

Intimação

29/07/2015, 17:03

Ato ordinatório

25/02/2015, 12:38

Intimação

25/07/2014, 16:06

Publicação

08/05/2014, 13:37

Intimação

28/04/2014, 16:00

Intimação

04/02/2014, 13:19

Outras Decisões

04/02/2014, 13:19

Conclusão (para decisão)

10/10/2013, 17:49

Recebimento

25/06/2012, 17:27

Recebimento

25/06/2012, 17:27

Entrega em carga/vista

19/06/2012, 12:24

Intimação

11/06/2012, 14:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/06/2012, 14:40

Mandado

03/05/2012, 16:51

Mero expediente

26/04/2012, 15:17

Conclusão (para despacho)

26/04/2012, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2011, 11:06

Mero expediente

04/11/2011, 11:38

Conclusão (para despacho)

03/11/2011, 14:30

Recebimento

11/02/2011, 17:21

Recebimento

11/02/2011, 17:21

Entrega em carga/vista

01/02/2011, 14:03

Intimação

28/01/2011, 14:27

Intimação

13/12/2010, 14:15

Mero expediente

07/12/2010, 18:40

Conclusão (para despacho)

07/12/2010, 16:52

Recebimento

21/06/2010, 18:12

Entrega em carga/vista

29/04/2010, 13:09

Intimação

22/04/2010, 16:26

Por decisão judicial

10/02/2009, 15:57

Em Secretaria

10/02/2009, 15:51

Intimação

18/11/2008, 15:50

Mero expediente

11/11/2008, 19:45

Conclusão (para despacho)

11/11/2008, 18:45

Recebimento

14/08/2008, 12:46

Entrega em carga/vista

31/07/2008, 13:15

Intimação

29/07/2008, 21:14

Outras Decisões

24/06/2008, 17:29

Conclusão (para decisão)

23/06/2008, 16:06

Recebimento

23/06/2008, 16:05

Outras Decisões

13/08/2007, 19:00

Conclusão (para decisão)

13/08/2007, 16:00

Recebimento

17/05/2007, 17:47

Recebimento

08/05/2007, 15:17

Entrega em carga/vista

03/05/2007, 08:36

Intimação

02/05/2007, 15:11

Publicação

13/03/2007, 14:51

Intimação

05/03/2007, 16:38

Intimação

18/01/2007, 16:36

Mero expediente

07/11/2006, 17:47

Conclusão (para despacho)

07/11/2006, 14:00

Recebimento

31/08/2006, 17:30

Recebimento

28/08/2006, 15:43

Entrega em carga/vista

24/08/2006, 13:06

Intimação

31/07/2006, 14:00

Mero expediente

23/05/2006, 17:45

Conclusão (para despacho)

23/05/2006, 16:00

Recebimento

21/02/2006, 17:41

Recebimento

10/02/2006, 15:06

Entrega em carga/vista

01/02/2006, 12:59

Intimação

30/01/2006, 17:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/01/2006, 16:23

Mandado

24/10/2005, 14:35

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2005, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2005, 15:15

Citação

22/03/2005, 17:45

Recebimento

22/03/2005, 17:44

Apensamento

15/02/2005, 15:06

Citação

06/12/2004, 15:01

Mero expediente

22/11/2004, 15:45

Conclusão (para despacho)

22/11/2004, 15:45

Recebimento

13/10/2004, 14:39

Remessa

13/10/2004, 13:42

Ato ordinatório

07/10/2004, 17:26

Recebimento

12/08/2004, 16:38

Remessa

11/08/2004, 09:24

Recebimento

26/05/2004, 18:51

Mero expediente

26/05/2004, 18:51

Conclusão (para despacho)

01/04/2004, 16:43

Recebimento

06/10/2003, 17:59

Recebimento

06/10/2003, 17:59

Recebimento

01/10/2003, 17:50

Entrega em carga/vista

29/08/2003, 12:34

Intimação

13/08/2003, 14:43

Mero expediente

10/07/2003, 19:10

Conclusão (para despacho)

10/07/2003, 16:00

Intimação

29/04/2003, 16:40

Citação

24/04/2003, 18:35

Mandado

21/02/2003, 14:10

Citação

28/08/2002, 16:28

Mandado

31/01/2002, 15:29

Mero expediente

29/01/2002, 18:50

Conclusão (para despacho)

29/01/2002, 12:09

Recebimento

06/09/2001, 17:33

Entrega em carga/vista

11/05/2001, 14:07

Intimação

06/11/2000, 16:20

Recebimento

31/10/2000, 18:12

Intimação

06/10/2000, 12:51

Citação

06/09/2000, 10:25

Mandado

19/07/2000, 13:56

Recebimento

14/07/2000, 15:20

Recebimento

26/06/2000, 18:39

Entrega em carga/vista

02/05/2000, 16:07

Intimação

19/01/2000, 17:54

Por decisão judicial

21/10/1999, 09:21

Intimação

07/10/1999, 16:53

Recebimento

04/08/1999, 17:00

Entrega em carga/vista

05/07/1999, 15:49

Intimação

21/06/1999, 12:24

Intimação

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

21/05/1999, 17:00

Intimação

10/05/1999, 20:50

Intimação

05/05/1999, 18:29

Mero expediente

22/03/1999, 18:37

Conclusão (para despacho)

08/03/1999, 18:25

Recebimento

04/02/1999, 12:58

Entrega em carga/vista

29/01/1999, 16:34

Intimação

26/01/1999, 13:13

Mero expediente

13/01/1999, 12:13

Conclusão (para despacho)

12/01/1999, 16:29

Recebimento

16/12/1998, 14:54

Recebimento

09/12/1998, 17:54

Entrega em carga/vista

26/11/1998, 17:36

Intimação

20/11/1998, 13:24

Mero expediente

17/11/1998, 17:54

Conclusão (para despacho)

17/11/1998, 12:55

Intimação

21/10/1998, 17:02

Mero expediente

08/10/1998, 18:30

Conclusão (para despacho)

08/10/1998, 12:55

Recebimento

07/10/1998, 13:34

Leilão ou Praça

24/09/1998, 13:49

Outras Decisões

23/09/1998, 15:00

Conclusão (para decisão)

21/09/1998, 16:40

Recebimento

18/09/1998, 15:03

Entrega em carga/vista

04/09/1998, 14:18

Intimação

17/08/1998, 15:25

Mandado (entregue ao destinatário)

10/07/1998, 15:00

Mandado

22/04/1998, 11:40

Ato ordinatório

14/04/1998, 17:15

Mandado

09/03/1998, 18:21

Recebimento

06/02/1998, 15:34

Ato ordinatório

26/01/1998, 13:41

Mandado

18/12/1997, 15:06

Mero expediente

18/12/1997, 14:26

Conclusão (para despacho)

09/12/1997, 18:28

Recebimento

09/12/1997, 15:42

Recebimento

05/12/1997, 17:23

Entrega em carga/vista

25/11/1997, 12:28

Intimação

05/11/1997, 16:41

Por decisão judicial

14/08/1997, 17:02

Recebimento

13/08/1997, 18:38

Entrega em carga/vista

05/08/1997, 15:53

Ato ordinatório

22/07/1997, 17:45

Documento (Outros documentos)

18/07/1997, 13:00

Recebimento

18/07/1997, 12:00

Mero expediente

18/07/1997, 09:00

Conclusão (para despacho)

17/07/1997, 16:49

Ato ordinatório

16/07/1997, 18:37

Recebimento

16/07/1997, 18:31

Entrega em carga/vista

10/07/1997, 15:26

Ato ordinatório

04/07/1997, 18:08

Documento (Outros documentos)

04/07/1997, 18:04

Mandado

11/06/1997, 12:03

Recebimento

28/05/1997, 17:49

Ato ordinatório

26/05/1997, 16:08

Ato ordinatório

02/05/1997, 15:09

Recebimento

30/04/1997, 19:00

Mero expediente

30/04/1997, 18:00

Conclusão (para despacho)

24/04/1997, 14:30

Ato ordinatório

16/04/1997, 16:34

Ato ordinatório

16/04/1997, 16:32

Ato ordinatório

11/04/1997, 15:41

Distribuição (competência exclusiva)

10/04/1997, 12:41