Procedimento Comum Cível 1019505-49.2020.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1019505-49.2020.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

03/11/2025, 15:01

Trânsito em julgado

03/11/2025, 14:56

Documento (Certidão)

19/09/2025, 11:04

Decurso de Prazo

06/09/2025, 00:07

Publicação

15/08/2025, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REU: LUIZ GONZAGA COQUEIRO SOBRINHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: "[...Posto isso, extinguindo o feito com resolução do mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil), decido julgar IMPROCEDENTE o pleito deduzido. Sem condenação em honorários, em razão da ausência de contestação. Sem custas, em razão da isenção legal (art. 4º, I, da Lei 9.289/96). Oficie-se ao ilustre Relator do Agravo de Instrumento noticiado nos autos. 1. Intimem-se. 2. Interposto recurso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: DÉBORA CRISTINE DE ABREU SANTOS AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1019505-49.2020.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe intime-se a parte contrária para o oferecimento de contrarrazões, remetendo-se os autos ao TRF da 1ª Região, em caso de recurso de apelação. 3. Transitada em julgado a presente sentença, arquive-se.]"

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 12:31

Documento (Certidão)

13/08/2025, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 16:15

Documento (Certidão)

18/04/2025, 18:38

Improcedência

18/04/2025, 18:38

Conclusão (para julgamento)

19/03/2024, 23:57

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:47