Execução Fiscal 0013387-47.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

08/01/2026, 09:51

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 18:09

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 18:00

Documento (Certidão)

19/12/2025, 18:00

Outras Decisões

19/12/2025, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 15:54

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 15:53

Documento (Certidão)

21/02/2025, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 10:47

Conclusão (para decisão)

23/07/2024, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 14:28

Conclusão

23/07/2024, 14:28

Conclusão (para decisão)

22/07/2024, 10:34

Todas as movimentações(50)

Provisório

08/01/2026, 09:51

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 18:09

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 18:00

Documento (Certidão)

19/12/2025, 18:00

Outras Decisões

19/12/2025, 18:00

Documentos

•29/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 15:54

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 15:53

Documento (Certidão)

21/02/2025, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 10:47

Conclusão (para decisão)

23/07/2024, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 14:28

Conclusão

23/07/2024, 14:28

Conclusão (para decisão)

22/07/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 13:56

Documento (Certidão)

05/03/2024, 16:15

Ato ordinatório

05/03/2024, 16:15

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:51

Publicação

02/05/2022, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0013387-47.2019.4.01.3300. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) move(m) contra CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº 48.593.469-8, FL. 063 DO LIVRO 0184. VALOR DA DÍVIDA: $ 2.654.216,64 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO de CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP - CNPJ: 10.956.539/0001-72, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 28 de abril de 2022. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

28/04/2022, 22:33

Documento (Outros documentos)

23/09/2021, 14:20

Decurso de Prazo

22/06/2021, 02:56

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 11:01

Publicação

26/04/2021, 07:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2021, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013387-47.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2021, 18:12

Documento (Certidão)

22/04/2021, 18:12

Documento (Outros documentos)

22/04/2021, 18:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/03/2021, 21:36

Ato ordinatório

26/03/2021, 15:53

Entrega em carga/vista

04/12/2020, 10:20

Citação

24/03/2020, 11:31

Recebimento

24/03/2020, 11:27

deferimento

09/01/2020, 17:09

Citação

09/01/2020, 17:09

Mandado

26/08/2019, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2019, 12:33

Mandado

14/05/2019, 15:52

Citação

14/05/2019, 12:17

Outras Decisões

13/05/2019, 19:09

Conclusão (para decisão)

13/05/2019, 10:52

Documento (Outros documentos)

10/05/2019, 17:08

Recebimento

03/05/2019, 16:43

Remessa (outros motivos)

03/05/2019, 16:02

Protocolo de Petição

03/05/2019, 16:01

Distribuição (competência exclusiva)

25/04/2019, 14:54

Intimação - Usuário do Sistema

•23/04/2021, 00:00