Execução Fiscal 0021813-58.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

EDMAR JOSE BORGES DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 10:21

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2026, 09:29

Documento (Certidão)

16/04/2026, 09:29

Expedida/Certificada

16/04/2026, 09:29

de pré-executividade

16/04/2026, 09:29

Documento (Certidão)

04/03/2026, 08:51

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 09:35

Petição (Contestação)

28/05/2025, 02:35

Documento (Certidão)

05/05/2025, 15:58

Ato ordinatório

05/05/2025, 15:58

Petição (Exceção de praça©-executividade)

01/04/2025, 14:23

Expedida/Certificada

12/03/2025, 16:26

Ato ordinatório

12/03/2025, 16:14

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 14:56

Todas as movimentações(104)

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 10:21

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2026, 09:29

Documento (Certidão)

16/04/2026, 09:29

Expedida/Certificada

16/04/2026, 09:29

de pré-executividade

16/04/2026, 09:29

Documentos

Intimação polo passivo

•15/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

04/03/2026, 08:51

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 09:35

Petição (Contestação)

28/05/2025, 02:35

Documento (Certidão)

05/05/2025, 15:58

Ato ordinatório

05/05/2025, 15:58

Petição (Exceção de praça©-executividade)

01/04/2025, 14:23

Expedida/Certificada

12/03/2025, 16:26

Ato ordinatório

12/03/2025, 16:14

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 14:56

Publicação

18/03/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021813-58.2013.4.01.3300. Intimação polo passivo - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL move(m) contra EDMAR JOSE BORGES DE SANTANA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) EDMAR JOSE BORGES DE SANTANA - CPF: 096.463.295-00 para tomar(em) ciência da penhora ora realizada, no prazo de 05 (cinco) dias. O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 14 de março de 2024. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

15/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2024, 11:56

Expedição de documento (Edital)

14/03/2024, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 11:55

Documento (Outros documentos)

17/05/2023, 16:34

Documento (Certidão)

17/05/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 15:50

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 19:37

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:51

Publicação

02/05/2022, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0021813-58.2013.4.01.3300. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL move(m) contra EDMAR JOSE BORGES DE SANTANA NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº: 07.034123.2010, FL. 12 DO LIVRO 11. VALOR DA DÍVIDA: $ 24.681,57 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO de EDMAR JOSE BORGES DE SANTANA - CPF: 096.463.295-00, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 28 de abril de 2022. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

28/04/2022, 22:36

Ato ordinatório

23/09/2021, 20:53

Decurso de Prazo

18/06/2021, 00:39

Publicação

22/04/2021, 06:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2021, 06:17

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021813-58.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EDMAR JOSE BORGES DE SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMAR JOSE BORGES DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2021, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2021, 12:12

Documento (Certidão)

19/04/2021, 12:12

Documento (Outros documentos)

19/04/2021, 12:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/03/2021, 23:06

Ato ordinatório

14/03/2021, 22:07

Entrega em carga/vista

02/12/2020, 10:06

Citação

11/11/2020, 19:20

Outras Decisões

10/11/2020, 20:30

Conclusão (para decisão)

10/11/2020, 13:36

Documento (Outros documentos)

19/06/2020, 11:24

Recebimento

19/06/2020, 11:24

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 12:44

Recebimento

04/02/2020, 15:30

Entrega em carga/vista

29/01/2020, 10:38

Intimação

14/01/2020, 12:31

Recebimento

14/01/2020, 12:31

Citação

14/01/2020, 12:31

Mandado

26/06/2019, 09:54

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2019, 15:07

Mandado

12/06/2019, 17:11

Recebimento

12/06/2019, 17:11

Documento (Outros documentos)

22/04/2019, 11:28

Recebimento

22/04/2019, 11:28

Entrega em carga/vista

20/03/2019, 08:45

Recebimento

19/03/2019, 12:57

Intimação

18/03/2019, 10:41

Recebimento

18/03/2019, 10:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/03/2019, 10:41

Mandado

28/01/2019, 10:34

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2019, 09:17

Mandado

22/10/2018, 16:04

Recebimento

22/10/2018, 16:04

Documento (Outros documentos)

27/09/2018, 16:38

Recebimento

27/09/2018, 16:38

Entrega em carga/vista

01/08/2018, 08:04

Intimação

31/07/2018, 13:39

Intimação

27/07/2018, 13:08

Recebimento

27/07/2018, 13:08

Documento (Outros documentos)

27/07/2018, 13:08

Por decisão judicial

15/07/2014, 10:50

Documento (Outros documentos)

15/07/2014, 10:50

Recebimento

15/07/2014, 10:50

Entrega em carga/vista

09/07/2014, 07:56

Recebimento

08/07/2014, 09:34

Recebimento

08/07/2014, 09:32

Recebimento

08/07/2014, 09:28

Recebimento

08/07/2014, 09:23

Intimação

03/07/2014, 17:06

Mero expediente

03/07/2014, 17:05

Conclusão (para despacho)

16/05/2014, 13:59

Documento (Outros documentos)

09/05/2014, 15:44

Recebimento

09/05/2014, 15:44

Entrega em carga/vista

07/05/2014, 09:00

Intimação

06/05/2014, 11:00

Recebimento

06/05/2014, 11:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/05/2014, 10:59

Mandado

26/03/2014, 11:15

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2014, 11:15

Mandado

06/03/2014, 18:05

Mero expediente

06/03/2014, 18:04

Conclusão (para despacho)

26/02/2014, 18:49

Recebimento

26/02/2014, 18:49

Recebimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Protocolo de Petição

14/08/2013, 09:08

Recebimento

05/08/2013, 16:07

Distribuição (competência exclusiva)

09/07/2013, 13:14

Citação

•29/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2021, 00:00