Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
15/07/2022, 16:39
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
15/07/2022, 16:39
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
15/07/2022, 16:24
Ato ordinatório
04/07/2022, 19:05
Remessa
04/07/2022, 11:46
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 11:46
Recebimento
04/07/2022, 11:29
Remessa (outros motivos)
04/07/2022, 11:29
Documento (Certidão)
04/07/2022, 11:29
Decurso de Prazo
24/05/2022, 03:57
Publicação
02/05/2022, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022, 02:40
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 16:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0000619-78.2003.4.01.3000.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: NUNO ALVARO MIRANDA FILHO, MIRIAN PASCOAL NOGUEIRA, MIRANDA & PASCOAL LTDA - ME CDA(s): 22 6 82 660327-36 e 22 2 02 000089-17 SENTENÇA
Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre SENTENÇA TIPO "B" e 0000800-79.2003.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de ação executiva ajuizada para cobrança da(s) dívida(s) especificada(s) na(s) CDA(s) acima descrita(s). A parte exequente requereu a extinção do feito em razão da quitação do débito exequendo (ID 1043560748). É o relato. Decido. Ocorrido o cumprimento da obrigação pelo(a) executado(a), consoante informado pelo Exequente, declaro EXTINTA, por sentença, a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios incluídos na dívida. Custas pelos Executados. Sem recurso, arquivem-se os autos da Execução Fiscal supramencionada com baixa na distribuição. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal
29/04/2022, 00:00
Documento (Certidão)
28/04/2022, 22:49
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2022, 22:49
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/04/2022, 22:49
Conclusão (para julgamento)
27/04/2022, 10:47
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 21:38
Documento (Certidão)
22/04/2022, 20:38
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/04/2022, 15:26
Documento (Certidão)
22/04/2022, 15:26
Documento (Certidão)
31/08/2021, 11:07
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
20/04/2021, 15:49
Mero expediente
20/04/2021, 15:49
Petição (Petição (outras))
09/04/2021, 15:44
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2021, 22:55
Documento (Certidão)
05/04/2021, 22:55
Mero expediente
16/03/2021, 00:39
Conclusão (para despacho)
06/02/2021, 14:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/02/2021, 14:28
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
04/02/2021, 17:55
Mero expediente
04/02/2021, 17:55
Petição (Petição (outras))
25/01/2021, 09:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000619-78.2003.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NUNO ALVARO MIRANDA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRANDA & PASCOAL LTDA - ME NUNO ALVARO MIRANDA FILHO MIRIAN PASCOAL NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000619-78.2003.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NUNO ALVARO MIRANDA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRANDA & PASCOAL LTDA - ME NUNO ALVARO MIRANDA FILHO MIRIAN PASCOAL NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000619-78.2003.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NUNO ALVARO MIRANDA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRANDA & PASCOAL LTDA - ME NUNO ALVARO MIRANDA FILHO MIRIAN PASCOAL NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000619-78.2003.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NUNO ALVARO MIRANDA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRANDA & PASCOAL LTDA - ME NUNO ALVARO MIRANDA FILHO MIRIAN PASCOAL NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000619-78.2003.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NUNO ALVARO MIRANDA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRANDA & PASCOAL LTDA - ME NUNO ALVARO MIRANDA FILHO MIRIAN PASCOAL NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000619-78.2003.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NUNO ALVARO MIRANDA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRANDA & PASCOAL LTDA - ME NUNO ALVARO MIRANDA FILHO MIRIAN PASCOAL NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)