Execução Fiscal 0001064-69.2018.4.01.3809 - TRF1

Execução Fiscal 0001064-69.2018.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/09/2022, 22:15

Remessa

20/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2022, 18:49

Documento (Outros documentos)

25/05/2022, 18:48

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:07

Publicação

03/05/2022, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: CASSIO BRAGA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e conforme delegação contida na Portaria Conjunta – SECVA01 n. 002/2017 desta 1ª Vara: a. abra-se vista ao recorrido (parte executada) para querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação; b. após, se não suscitadas nas contrarrazões questões decididas na fase de conhecimento, em relação às quais não comportasse agravo de instrumento (art. 1009, § 1º do CPC), remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região; c. caso contrário, Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0001064-69.2018.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe intime-se a parte interessada para se manifestar, no prazo legal, consoante previsto no art. 1009, §2º, do CPC; d. oportunamente, encaminhem-se os autos àquela Corte para apreciação do(s) recurso(s) interposto(s).

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 05:43

Decurso de Prazo

18/03/2022, 02:24

Decurso de Prazo

08/03/2022, 02:57

Publicação

22/02/2022, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: CASSIO BRAGA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001064-69.2018.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Trata-se de execução promovida pela COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em desfavor da parte executada supramencionada, objetivando a cobrança de débito não pago. Diante da conversão informada no ofício de fl. 41 de ID 338063393 (bloqueio integral) e da inércia da exequente em cumprir o despacho de ID 688119953, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Custas pela parte executada. Após o trânsito em julgado, intime-a para o pagamento. Recolhidas as custas, arquivem os autos definitivamente.

18/02/2022, 00:00

Documentos

Intimação polo passivo

•02/05/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Remessa

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(84)