Execução Fiscal 0031821-53.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - São Luís

Partes do Processo

JOAO REIS MOREIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR

OAB/MA 6843

·

CPF

·

Representa: Réu

TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA

OAB/MA 6805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 19:20

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:18

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:18

Ato ordinatório

27/03/2026, 11:48

Publicação

24/03/2026, 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0031821-53.2016.4.01.3700. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOAO REIS MOREIRA LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR - MA6843 e TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA – MA6805 DESPACHO Tendo em vista a impugnação oferecida pela parte executada quanto a inexistência de saldo devedor apresentada pelo exequente (ID 2154336870 e ss), com o fim de se apurar a existência, ou não, de valor remanescente, determino a remessa destes autos à Contadoria do Juízo, para elaboração do cálculo, no prazo de até 15 dias. Com o retorno, vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Data da assinatura eletrônica. Maurício Rios Júnior Juiz Federal

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 12:47

Expedida/Certificada

20/03/2026, 12:46

Documento (Outros documentos)

01/12/2025, 13:42

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2025, 16:07

Mero expediente

16/07/2025, 16:07

Conclusão (para decisão)

03/01/2025, 17:26

Decurso de Prazo

03/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(86)

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 19:20

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:18

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:18

Ato ordinatório

27/03/2026, 11:48

Publicação

24/03/2026, 19:43

Documentos

Intimação polo passivo

•23/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0031821-53.2016.4.01.3700. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOAO REIS MOREIRA LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR - MA6843 e TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA – MA6805 DESPACHO Tendo em vista a impugnação oferecida pela parte executada quanto a inexistência de saldo devedor apresentada pelo exequente (ID 2154336870 e ss), com o fim de se apurar a existência, ou não, de valor remanescente, determino a remessa destes autos à Contadoria do Juízo, para elaboração do cálculo, no prazo de até 15 dias. Com o retorno, vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Data da assinatura eletrônica. Maurício Rios Júnior Juiz Federal

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 12:47

Expedida/Certificada

20/03/2026, 12:46

Documento (Outros documentos)

01/12/2025, 13:42

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2025, 16:07

Mero expediente

16/07/2025, 16:07

Conclusão (para decisão)

03/01/2025, 17:26

Decurso de Prazo

03/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:40

Expedida/Certificada

25/10/2024, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 17:46

Mero expediente

23/10/2024, 17:46

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 11:20

Petição (Impugnação)

21/10/2024, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 09:52

Documento (Certidão)

10/10/2024, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2024, 15:41

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 14:42

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 10:32

Documento (Certidão)

29/01/2024, 10:31

Documento (Certidão)

18/12/2023, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 11:11

Documento (Certidão)

06/12/2023, 13:57

Documento (Outros documentos)

08/11/2023, 12:25

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 18:58

Mero expediente

02/10/2023, 18:58

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 17:10

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:07

Expedida/Certificada

17/03/2023, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 11:17

Mero expediente

10/03/2023, 11:43

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 19:23

Decurso de Prazo

23/11/2022, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 12:17

Documento (Certidão)

18/10/2022, 11:31

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:02

Publicação

10/05/2022, 02:50

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031821-53.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOAO REIS MOREIRA LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO REIS MOREIRA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 09:07

Documento (Certidão)

29/04/2022, 09:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2022, 09:06

Ato ordinatório

29/04/2022, 08:48

Recebimento de Embargos à Execução

05/09/2018, 11:47

Documento (Outros documentos)

05/09/2018, 11:26

Ato ordinatório

05/09/2018, 11:26

Recebimento

18/07/2018, 16:27

Entrega em carga/vista

18/06/2018, 10:53

Recebimento

25/04/2018, 15:16

Remessa

24/04/2018, 11:00

Recebimento

06/04/2018, 15:53

Remessa

05/04/2018, 10:16

Ato ordinatório

02/04/2018, 09:43

Mero expediente

26/03/2018, 19:30

Conclusão (para decisão)

26/03/2018, 19:00

Documento (Outros documentos)

26/10/2017, 13:34

Recebimento

20/10/2017, 15:49

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 08:50

Mandado (entregue ao destinatário)

17/08/2017, 14:12

Expedida/Certificada

10/07/2017, 12:01

Documento (Outros documentos)

12/06/2017, 10:39

Expedição de documento (Ofício)

18/04/2017, 09:37

Recebimento

18/04/2017, 09:36

Mandado

26/10/2016, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2016, 18:07

Expedição de documento (Carta precatória)

06/10/2016, 12:30

Mero expediente

06/10/2016, 12:00

Conclusão (para despacho)

27/09/2016, 11:00

Recebimento

15/09/2016, 16:09

Remessa (outros motivos)

15/09/2016, 15:24

Protocolo de Petição

15/09/2016, 15:24

Distribuição (competência exclusiva)

14/09/2016, 17:11

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00