Execução Fiscal 0001161-39.2012.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MARIA ELIZABETH DE ALMEIDA CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/08/2025, 10:30

Documento (Certidão)

30/08/2025, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2025, 13:37

Cancelamento de Dívida Ativa

01/08/2025, 13:36

Conclusão (para julgamento)

23/07/2025, 11:16

Reativação

23/07/2025, 11:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:31

Provisório

10/10/2022, 10:46

Ato ordinatório

10/10/2022, 10:44

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:35

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:35

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:28

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:27

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 11:29

Todas as movimentações(114)

Definitivo

30/08/2025, 10:30

Documento (Certidão)

30/08/2025, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2025, 13:37

Cancelamento de Dívida Ativa

01/08/2025, 13:36

Conclusão (para julgamento)

23/07/2025, 11:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Reativação

23/07/2025, 11:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:31

Provisório

10/10/2022, 10:46

Ato ordinatório

10/10/2022, 10:44

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:35

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:35

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:28

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:27

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 11:29

Publicação

03/05/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001161-39.2012.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGRICOLA SAO FRANCISCO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGRICOLA SAO FRANCISCO LTDA - ME ARISTEU CHAVES FILHO CARLOS CESAR MARQUES COUTINHO MARIA ELIZABETH DE ALMEIDA CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001161-39.2012.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGRICOLA SAO FRANCISCO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGRICOLA SAO FRANCISCO LTDA - ME ARISTEU CHAVES FILHO CARLOS CESAR MARQUES COUTINHO MARIA ELIZABETH DE ALMEIDA CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001161-39.2012.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGRICOLA SAO FRANCISCO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGRICOLA SAO FRANCISCO LTDA - ME ARISTEU CHAVES FILHO CARLOS CESAR MARQUES COUTINHO MARIA ELIZABETH DE ALMEIDA CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001161-39.2012.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGRICOLA SAO FRANCISCO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGRICOLA SAO FRANCISCO LTDA - ME ARISTEU CHAVES FILHO CARLOS CESAR MARQUES COUTINHO MARIA ELIZABETH DE ALMEIDA CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 09:24

Documento (Certidão)

29/04/2022, 09:16

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 09:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/11/2021, 23:03

Ato ordinatório

25/11/2021, 08:59

Provisório

09/11/2018, 19:30

Por decisão judicial

03/10/2016, 14:59

Mero expediente

29/09/2016, 14:58

Conclusão (para despacho)

22/09/2016, 17:45

Documento (Outros documentos)

25/07/2016, 16:22

Recebimento

25/07/2016, 16:21

Entrega em carga/vista

18/07/2016, 14:15

Recebimento

13/07/2016, 09:24

Documento (Carta precatória)

05/07/2016, 15:46

Devolvidos os autos

05/07/2016, 15:46

Expedição de documento (Carta precatória)

02/05/2016, 16:07

Expedição de documento (Carta precatória)

13/01/2016, 10:56

Documento (Carta precatória)

23/10/2015, 10:05

Devolvidos os autos

23/10/2015, 10:05

Mandado

23/04/2015, 18:18

Recebimento

23/04/2015, 18:17

Documento (Carta precatória)

12/02/2015, 18:17

Devolvidos os autos

12/02/2015, 18:16

Documento (Carta precatória)

28/01/2015, 18:56

Documento (Carta precatória)

26/01/2015, 17:55

Expedição de documento (Carta precatória)

10/12/2014, 12:20

Expedição de documento (Carta precatória)

10/12/2014, 12:16

Mandado

08/10/2014, 14:25

Remessa (outros motivos)

07/10/2014, 14:59

Remessa (outros motivos)

03/10/2014, 13:05

Ato ordinatório

03/10/2014, 13:04

Outras Decisões

25/09/2014, 18:31

Conclusão (para decisão)

01/09/2014, 18:30

Documento (Outros documentos)

02/06/2014, 11:13

Recebimento

02/06/2014, 11:13

Entrega em carga/vista

26/05/2014, 10:52

Intimação

20/05/2014, 18:21

Recebimento

20/05/2014, 18:21

Documento (Outros documentos)

20/05/2014, 09:13

Por decisão judicial

15/04/2014, 11:50

Mero expediente

15/04/2014, 11:50

Conclusão (para despacho)

15/04/2014, 11:50

Documento (Outros documentos)

17/03/2014, 15:54

Recebimento

17/03/2014, 15:54

Entrega em carga/vista

10/03/2014, 13:45

Intimação

10/03/2014, 13:44

Recebimento

10/03/2014, 13:44

Documento (Outros documentos)

06/03/2014, 16:45

Recebimento

06/03/2014, 16:45

Entrega em carga/vista

16/12/2013, 12:48

Intimação

13/12/2013, 15:07

Mero expediente

13/12/2013, 15:06

Conclusão (para despacho)

12/12/2013, 15:06

Documento (Outros documentos)

16/09/2013, 17:40

Recebimento

16/09/2013, 17:39

Recebimento

16/09/2013, 17:00

Entrega em carga/vista

09/09/2013, 10:45

Intimação

04/09/2013, 11:09

Mero expediente

03/09/2013, 08:58

Conclusão (para despacho)

27/08/2013, 16:27

Documento (Outros documentos)

21/05/2013, 19:39

Recebimento

20/05/2013, 19:39

Recebimento

20/05/2013, 18:45

Entrega em carga/vista

06/05/2013, 13:06

Intimação

02/05/2013, 10:11

Mero expediente

24/04/2013, 10:44

Conclusão (para despacho)

24/04/2013, 10:44

Documento (Outros documentos)

23/04/2013, 16:50

Recebimento

23/04/2013, 15:01

deferimento

05/04/2013, 16:00

Conclusão (para decisão)

05/04/2013, 13:52

Ato ordinatório

04/04/2013, 12:13

Citação

14/02/2013, 15:21

Citação

14/02/2013, 12:29

Citação

05/02/2013, 13:55

Citação

07/12/2012, 12:04

Mero expediente

07/12/2012, 12:02

Conclusão (para despacho)

07/12/2012, 12:02

Documento (Outros documentos)

15/10/2012, 12:17

Recebimento

11/10/2012, 18:17

Recebimento

11/10/2012, 15:31

Entrega em carga/vista

24/09/2012, 14:18

Intimação

20/09/2012, 17:03

Recebimento

20/09/2012, 17:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/08/2012, 17:30

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2012, 19:23

Mandado

09/04/2012, 12:07

Mero expediente

09/04/2012, 12:06

Conclusão (para despacho)

09/04/2012, 12:06

Recebimento

27/03/2012, 11:32

Remessa (outros motivos)

26/03/2012, 16:30

Protocolo de Petição

26/03/2012, 16:30

Distribuição (competência exclusiva)

08/03/2012, 10:43