Execução Fiscal 0002448-07.2012.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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MetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

JOSE RIBAMAR CARDOSO CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

17/06/2026, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2026, 16:14

Mero expediente

16/06/2026, 16:14

Ato ordinatório

16/06/2025, 15:04

Ato ordinatório

30/04/2025, 16:36

Conclusão (para decisão)

05/02/2025, 11:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 15:19

Documento (Certidão)

20/09/2024, 16:37

Expedida/Certificada

20/09/2024, 16:37

Ato ordinatório

20/09/2024, 16:37

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 11:54

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 14:26

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 15:07

Todas as movimentações(156)

Documento (Certidão)

17/06/2026, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2026, 16:14

Mero expediente

16/06/2026, 16:14

Ato ordinatório

16/06/2025, 15:04

Ato ordinatório

30/04/2025, 16:36

Documentos

Intimação polo passivo

•02/05/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/02/2025, 11:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 15:19

Documento (Certidão)

20/09/2024, 16:37

Expedida/Certificada

20/09/2024, 16:37

Ato ordinatório

20/09/2024, 16:37

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 11:54

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 14:26

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 15:07

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 10:39

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 10:39

Mero expediente

08/05/2024, 10:39

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 14:48

Documento (Certidão)

26/04/2023, 14:48

Mero expediente

26/04/2023, 14:48

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 10:14

Decurso de Prazo

01/07/2022, 09:13

Publicação

03/05/2022, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002448-07.2012.4.01.3703. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: JOSE RIBAMAR CARDOSO CONCEICAO, J R C CONCEICAO COMERCIO - ME INTERESSADO: JOSE RIBAMAR CARDOSO CONCEICAO - CPF: 050.258.853-53 VALOR DA DÍVIDA: 4.357,29 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte executada, nos autos do processo em epígrafe, acerca do Bloqueio PARCIAL de valores via Sistema Bacenjud de fls. 144-144v (volume digitalizado - DOCUMENTO ID. 442726917 - pg. 173-174 do pdf), bem como para, querendo, se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. SEDE DO JUÍZO: Rua Frederico Leda n.º 1910 – Centro – Bacabal/MA. Expediu-se o presente edital, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário da Justiça, nos termos do Art. 8, IV da Lei nº 6.830/80 c/c art. 257 da Lei n° 13.105/15. Bacabal (MA), 22 de abril de 2022 (assinado eletronicamente) WILLIAM MATHEUS FOGAÇA DE MORAES Juiz Federal Titular Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) EDITAL DE INTIMAÇÃO - prazo de 30 (trinta) dias - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

29/04/2022, 12:20

Documento (Certidão)

03/12/2021, 11:54

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 21:12

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2021, 23:04

Decurso de Prazo

28/04/2021, 04:05

Decurso de Prazo

28/04/2021, 04:05

Decurso de Prazo

28/04/2021, 04:04

Publicação

07/03/2021, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2021, 12:57

Publicação

07/03/2021, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2021, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002448-07.2012.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR CARDOSO CONCEICAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J R C CONCEICAO COMERCIO - ME JOSE RIBAMAR CARDOSO CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002448-07.2012.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR CARDOSO CONCEICAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002448-07.2012.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR CARDOSO CONCEICAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J R C CONCEICAO COMERCIO - ME JOSE RIBAMAR CARDOSO CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002448-07.2012.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR CARDOSO CONCEICAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J R C CONCEICAO COMERCIO - ME JOSE RIBAMAR CARDOSO CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002448-07.2012.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR CARDOSO CONCEICAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J R C CONCEICAO COMERCIO - ME JOSE RIBAMAR CARDOSO CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002448-07.2012.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR CARDOSO CONCEICAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2021, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2021, 11:06

Documento (Certidão)

02/03/2021, 11:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/12/2020, 11:26

Ato ordinatório

08/12/2020, 10:27

Ato ordinatório

21/02/2020, 11:02

Ato ordinatório

18/02/2020, 13:13

deferimento

04/12/2019, 16:43

Documento (Outros documentos)

07/10/2019, 11:03

Recebimento

26/08/2019, 10:00

Entrega em carga/vista

30/05/2019, 10:27

Intimação

17/05/2019, 15:51

Recebimento

17/05/2019, 15:51

Ato ordinatório

17/05/2019, 15:51

deferimento

21/03/2019, 16:32

Mero expediente

28/02/2019, 16:12

Conclusão (para despacho)

19/06/2018, 17:25

Mero expediente

12/06/2018, 10:18

Conclusão (para despacho)

12/06/2018, 10:17

Recebimento

02/04/2018, 15:45

Entrega em carga/vista

07/03/2018, 16:34

Intimação

26/02/2018, 15:24

Ato ordinatório

11/12/2017, 15:13

Ato ordinatório

28/11/2017, 14:44

deferimento

14/09/2017, 10:57

Mero expediente

26/07/2017, 18:50

Conclusão (para despacho)

07/06/2017, 14:54

Remessa (outros motivos)

04/10/2016, 13:27

Remessa (outros motivos)

12/09/2016, 18:39

Outras Decisões

12/09/2016, 18:37

Conclusão (para decisão)

15/08/2016, 19:04

Documento (Outros documentos)

27/04/2016, 14:29

Recebimento

15/03/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

28/01/2016, 17:06

Por decisão judicial

30/04/2015, 10:43

Documento (Outros documentos)

19/03/2015, 17:15

Recebimento

23/02/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

22/01/2015, 14:23

Intimação

19/12/2014, 10:19

Recebimento

18/12/2014, 17:40

Mero expediente

18/12/2014, 17:35

Conclusão (para despacho)

15/12/2014, 15:31

Documento (Outros documentos)

17/11/2014, 17:01

Recebimento

17/10/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

21/08/2014, 14:30

Intimação

19/08/2014, 13:09

Recebimento

19/08/2014, 11:53

Mero expediente

14/08/2014, 11:45

Conclusão (para despacho)

06/08/2014, 17:02

Documento (Outros documentos)

07/07/2014, 13:40

Recebimento

16/05/2014, 15:36

Mero expediente

14/05/2014, 15:13

Conclusão (para despacho)

14/05/2014, 14:52

Documento (Outros documentos)

06/05/2014, 14:35

Recebimento

02/04/2014, 15:08

Recebimento

02/04/2014, 14:47

Entrega em carga/vista

20/03/2014, 15:22

Intimação

07/03/2014, 16:12

Recebimento

28/02/2014, 16:35

Mero expediente

20/02/2014, 15:43

Conclusão (para despacho)

19/02/2014, 16:23

Ato ordinatório

22/01/2014, 14:20

Citação

13/11/2013, 10:28

Citação

12/11/2013, 17:56

Citação

08/11/2013, 15:53

Citação

11/10/2013, 09:53

Citação

27/09/2013, 18:20

Citação

16/09/2013, 13:07

Recebimento

13/09/2013, 18:55

Mero expediente

11/09/2013, 18:57

Conclusão (para despacho)

11/09/2013, 18:32

Documento (Outros documentos)

01/08/2013, 18:01

Recebimento

01/08/2013, 17:06

Entrega em carga/vista

11/07/2013, 17:57

Intimação

03/07/2013, 16:13

Recebimento

03/07/2013, 16:13

Citação

01/07/2013, 17:39

Citação

26/06/2013, 10:24

Citação

26/06/2013, 10:23

Citação

10/06/2013, 14:16

Recebimento

29/05/2013, 18:38

Mero expediente

27/05/2013, 17:59

Conclusão (para decisão)

17/05/2013, 18:36

Documento (Outros documentos)

03/05/2013, 17:57

Recebimento

03/05/2013, 12:32

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 13:32

Intimação

09/04/2013, 14:49

Recebimento

09/04/2013, 14:44

Citação

09/04/2013, 14:40

Citação

03/04/2013, 10:26

Citação

03/04/2013, 10:25

Citação

22/03/2013, 09:19

Recebimento

22/03/2013, 09:05

Mero expediente

20/03/2013, 18:55

Conclusão (para despacho)

27/02/2013, 18:28

Documento (Outros documentos)

15/01/2013, 09:27

Recebimento

11/01/2013, 08:50

Entrega em carga/vista

18/12/2012, 10:41

Intimação

14/12/2012, 16:00

Recebimento

14/12/2012, 15:45

Mero expediente

14/12/2012, 15:42

Conclusão (para despacho)

05/12/2012, 15:35

Documento (Outros documentos)

29/11/2012, 11:38

Recebimento

26/11/2012, 12:18

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 09:19

Intimação

30/10/2012, 15:18

Recebimento

30/10/2012, 15:03

Recebimento

11/09/2012, 14:59

Remessa (outros motivos)

10/09/2012, 19:02

Protocolo de Petição

10/09/2012, 17:36

Distribuição (competência exclusiva)

16/08/2012, 18:32

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2021, 00:00