Execução Fiscal 0049788-08.2011.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Goiânia

Partes do Processo

JIOVANIO NUNES CARVALHO E CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 18:59

Documento (Outros documentos)

20/05/2026, 18:52

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 09:19

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 09:19

Documento (Certidão)

04/02/2026, 14:49

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 13:34

Documento (Certidão)

03/02/2026, 16:02

Expedida/Certificada

03/02/2026, 16:02

Ato ordinatório

03/02/2026, 16:02

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 08:29

Documento (Certidão)

02/10/2025, 19:12

Decurso de Prazo

01/07/2025, 04:21

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:16

Publicação

13/03/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 00:01

Todas as movimentações(143)

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 18:59

Documento (Outros documentos)

20/05/2026, 18:52

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 09:19

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 09:19

Documento (Certidão)

04/02/2026, 14:49

Documentos

Intimação polo passivo

•12/03/2025, 00:00

Intimação polo passivo

•01/05/2023, 00:00

•02/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 13:34

Documento (Certidão)

03/02/2026, 16:02

Expedida/Certificada

03/02/2026, 16:02

Ato ordinatório

03/02/2026, 16:02

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 08:29

Documento (Certidão)

02/10/2025, 19:12

Decurso de Prazo

01/07/2025, 04:21

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:16

Publicação

13/03/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049788-08.2011.4.01.3500. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JIOVANIO NUNES CARVALHO E CIA LTDA - ME, JIOVANIO NUNES CARVALHO Valor da causa: R$ 1.474,60 mais acréscimos legais. FINALIDADE: INTIMAR as partes executadas JIOVANIO NUNES CARVALHO E CIA LTDA - ME CNPJ: 10.952.210/0001-33 e JIOVANIO NUNES CARVALHO CPF: 000.058.491-60, representante(s) legal(is) e na condição de coobrigado(s), da penhora/bloqueio efetivado nos autos e no prazo de 5 (cinco) dias, para se manifestarem quanto à impenhorabilidade dos valores e eventual permanência do excesso na constrição (art. 854, § 3°, do NCPC), bem como do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, oferecer embargos à execução (art. 16 da Lei 6.830/80), mediante segurança integral do juízo. E para que chegue ao conhecimento do interessado, e não possa, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal. SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 2º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia, 5 de março de 2025 (documento assinado eletronicamente) MARK YSHIDA BRANDÃO JUIZ FEDERAL Intimação polo passivo - 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Edital)

11/03/2025, 14:55

Decurso de Prazo

27/02/2025, 02:13

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 16:35

Expedida/Certificada

31/01/2025, 15:38

Documento (Certidão)

31/01/2025, 15:36

Documento (Certidão)

12/11/2024, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2024, 18:35

Mero expediente

25/10/2024, 18:35

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 07:56

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 19:39

Expedida/Certificada

17/04/2024, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 16:21

Documento (Certidão)

17/04/2024, 16:20

Documento (Certidão)

09/04/2024, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 19:46

Mero expediente

04/04/2024, 19:46

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 07:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:39

Documento (Certidão)

02/10/2023, 12:33

Ato ordinatório

02/10/2023, 12:33

Decurso de Prazo

14/07/2023, 01:03

Decurso de Prazo

14/07/2023, 01:03

Publicação

03/05/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049788-08.2011.4.01.3500. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JIOVANIO NUNES CARVALHO E CIA LTDA - ME, JIOVANIO NUNES CARVALHO VALOR: R$ 2.395,96 (em 21/07/2022) FINALIDADE: INTIMAR a parte executada JIOVANIO NUNES CARVALHO CPF: 000.058.491-60 da penhora/bloqueio efetivado nos autos e do prazo de 5 (cinco) dias para manifestar-se quanto à impenhorabilidade dos valores e eventual permanência do excesso na constrição (art. 854, § 3°, do NCPC), bem como do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, oferecer embargos à execução (art. 16 da Lei 6.830/80), mediante segurança integral do juízo. E para que chegue ao conhecimento do interessado, e não possa, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal. SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 2º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia, 28 de abril de 2023 (documento assinado eletronicamente) MARK YSHIDA BRANDÃO JUIZ FEDERAL Intimação polo passivo - 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

28/04/2023, 18:24

Documento

28/04/2023, 13:37

Documento (Certidão)

27/04/2023, 14:36

Mero expediente

03/11/2022, 19:49

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 14:13

Documento (Certidão)

15/07/2022, 12:21

Ato ordinatório

15/07/2022, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 09:28

Movimentação processual

15/07/2022, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2022, 18:42

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 11:06

Documento (Certidão)

11/07/2022, 12:55

Ato ordinatório

11/07/2022, 12:55

Decurso de Prazo

01/07/2022, 09:41

Decurso de Prazo

01/07/2022, 09:05

Publicação

03/05/2022, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0049788-08.2011.4.01.3500. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JIOVANIO NUNES CARVALHO E CIA LTDA - ME, JIOVANIO NUNES CARVALHO Valor da execução: R$1.743,98, atualizado até 20.10.2014 FINALIDADE: CITAR a parte executada: JIOVANIO NUNES CARVALHO E CIA LTDA - ME, CNPJ: 10.952.210/0001-33, e JIOVANIO NUNES CARVALHO, CPF: 000.058.491-60, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a importância indicada na petição inicial e CDA, acrescida dos encargos legais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80). Sendo que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inciso IV, do CPC/2015. E para que chegue ao conhecimento do interessado, e não possa, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal. SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 2º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia, 26 de abril de 2022 (documento assinado eletronicamente) MARK YSHIDA BRANDÃO JUIZ FEDERAL Citação - 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO Nº 176/2022-SEC (PRAZO: 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 12:18

Expedição de documento (Edital)

27/04/2022, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 13:03

Mero expediente

11/04/2022, 13:03

Conclusão (para despacho)

08/04/2022, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 16:49

Decisão Interlocutória de Mérito

04/03/2022, 16:49

Conclusão (para decisão)

16/11/2021, 12:38

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 08:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 12:00

Expedida/Certificada

15/10/2021, 07:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 07:01

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 13:59

Outras Decisões

13/09/2021, 13:59

Conclusão (para decisão)

10/09/2021, 09:20

Decurso de Prazo

26/08/2021, 02:20

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 10:09

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2021, 16:03

Recurso Especial repetitivo

05/07/2021, 16:02

Conclusão (para decisão)

11/05/2021, 08:03

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2021, 08:22

Ato ordinatório

30/04/2021, 08:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/03/2021, 10:12

Petição (Petição (outras))

13/03/2021, 10:12

Decurso de Prazo

04/03/2021, 10:04

Decurso de Prazo

04/03/2021, 10:04

Mandado

22/02/2021, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2021, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2020, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2020, 10:10

Documento (Certidão)

14/07/2020, 10:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2020, 00:34

Ato ordinatório

13/07/2020, 14:37

Citação

08/07/2020, 15:40

Julgamento em Diligência

08/07/2020, 15:32

Conclusão (para julgamento)

29/06/2020, 11:50

Recebimento

18/06/2020, 08:49

Entrega em carga/vista

06/03/2020, 08:07

Intimação

28/02/2020, 09:16

Mero expediente

28/02/2020, 09:16

Conclusão (para despacho)

28/02/2020, 09:16

Documento (Outros documentos)

29/11/2019, 07:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/11/2019, 07:05

Recebimento

06/05/2019, 11:38

Entrega em carga/vista

26/04/2019, 07:31

Intimação

24/01/2019, 18:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/01/2019, 18:32

Mandado

22/10/2018, 18:13

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2017, 09:13

Mero expediente

07/08/2017, 09:13

Conclusão (para despacho)

30/06/2017, 15:37

Recebimento

03/12/2015, 11:11

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 09:04

Intimação

08/10/2015, 13:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/10/2015, 13:33

Mandado

25/05/2015, 11:57

Mandado

20/04/2015, 11:31

Citação

20/04/2015, 11:31

Recebimento

20/04/2015, 11:31

Mero expediente

20/04/2015, 11:31

Conclusão (para despacho)

09/04/2015, 17:22

Documento (Outros documentos)

05/12/2014, 18:01

Recebimento

05/12/2014, 18:01

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 09:31

Intimação

26/08/2014, 14:46

Mero expediente

26/08/2014, 14:46

Conclusão (para despacho)

26/08/2014, 14:46

Intimação

30/04/2014, 15:52

Mero expediente

30/04/2014, 15:51

Conclusão (para despacho)

30/04/2014, 15:51

deferimento

28/04/2014, 14:14

deferimento

18/07/2013, 08:51

Citação

18/07/2013, 08:51

Citação

28/11/2012, 10:50

Citação

27/11/2012, 10:20

Citação

19/11/2012, 15:46

Citação

16/03/2012, 18:37

Mero expediente

16/03/2012, 18:37

Conclusão (para despacho)

06/03/2012, 13:54

Protocolo de Petição

11/01/2012, 08:38

Distribuição (competência exclusiva)

28/12/2011, 17:05