Execução Fiscal 0001091-04.2016.4.01.3201 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Tabatinga

Partes do Processo

EUSEBIO TORRES CHAVEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:18

Definitivo

22/02/2024, 17:16

Documento (Certidão)

22/02/2024, 17:11

Documento (Certidão)

19/02/2024, 18:51

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:33

Publicação

23/01/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EUSEBIO TORRES CHAVEZ O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001091-04.2016.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 20:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:43

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:35

Por decisão judicial

24/06/2022, 16:07

Todas as movimentações(57)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:18

Definitivo

22/02/2024, 17:16

Documento (Certidão)

22/02/2024, 17:11

Documento (Certidão)

19/02/2024, 18:51

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:33

Documentos

Intimação polo passivo

•16/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Publicação

23/01/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EUSEBIO TORRES CHAVEZ O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001091-04.2016.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 20:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:43

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:35

Por decisão judicial

24/06/2022, 16:07

Documento (Certidão)

24/06/2022, 15:52

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:32

Publicação

03/05/2022, 03:33

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001091-04.2016.4.01.3201. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EUSEBIO TORRES CHAVEZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUSEBIO TORRES CHAVEZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 13:22

Documento (Certidão)

29/04/2022, 10:29

Documento (Certidão)

29/04/2022, 10:28

Documento (Certidão)

29/04/2022, 10:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/02/2022, 09:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/02/2022, 11:50

Ato ordinatório

11/02/2022, 11:50

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 11:49

Ato ordinatório

11/02/2022, 11:49

Documento (Outros documentos)

11/02/2022, 11:49

Provisório

01/03/2019, 18:09

Ato ordinatório

01/03/2019, 18:09

Por decisão judicial

30/11/2017, 16:30

Documento (Outros documentos)

28/11/2017, 16:30

Recebimento

28/11/2017, 16:30

Entrega em carga/vista

08/11/2017, 15:49

Outras Decisões

27/10/2017, 16:47

Conclusão (para decisão)

06/10/2017, 17:30

Documento (Outros documentos)

25/09/2017, 13:01

Recebimento

25/09/2017, 13:00

Entrega em carga/vista

14/08/2017, 09:57

deferimento

20/06/2017, 20:00

Conclusão (para decisão)

16/06/2017, 11:15

Ato ordinatório

31/05/2017, 10:05

Citação

04/04/2017, 11:47

Citação

31/03/2017, 16:38

Citação

31/03/2017, 16:37

Citação

31/03/2017, 16:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/02/2017, 08:55

Citação

09/01/2017, 11:39

Outras Decisões

08/12/2016, 16:19

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 16:18

Recebimento

24/11/2016, 15:44

Remessa (outros motivos)

24/11/2016, 14:23

Protocolo de Petição

24/11/2016, 14:23

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2016, 12:48