Execução Fiscal 0008510-19.2005.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

RAINILDES MARIA SANTOS LEITAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

29/05/2024, 09:31

Ato ordinatório

22/12/2023, 13:26

Definitivo

23/01/2023, 10:10

Documento (Certidão)

23/01/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 15:28

Decurso de Prazo

21/10/2022, 08:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 10:16

Ato ordinatório

26/08/2022, 10:15

Documento (Certidão)

26/08/2022, 10:14

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:33

Publicação

03/05/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL CRESS 2 REGIAO EXECUTADO: RAINILDES MARIA SANTOS LEITAO AUTOS COM: (X) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO Juiz Titular: WELLINGTON CLAUDIO PINHO DE CASTRO Juiz Substituto: - Dir. Secret.: MIRIA RIBEIRO DE LIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão - 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] PROCESSO N.: 0008510-19.2005.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, V do CPC c/c art. I da Lei 6830/80 e art. 156, V do CTN. Sem honorários. Custas finais pelo exequente. Transitada em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MÁ, 13 de dezembro de 2019. ASSINATURA ELETRÔNICA WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO Juiz federal titular da lia Vara/SJMA

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 13:24

Decurso de Prazo

24/09/2021, 02:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2021, 09:49

Todas as movimentações(77)

Ato ordinatório

29/05/2024, 09:31

Ato ordinatório

22/12/2023, 13:26

Definitivo

23/01/2023, 10:10

Documento (Certidão)

23/01/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 15:28

Documentos

•02/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2022, 08:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 10:16

Ato ordinatório

26/08/2022, 10:15

Documento (Certidão)

26/08/2022, 10:14

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:33

Publicação

03/05/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL CRESS 2 REGIAO EXECUTADO: RAINILDES MARIA SANTOS LEITAO AUTOS COM: (X) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO Juiz Titular: WELLINGTON CLAUDIO PINHO DE CASTRO Juiz Substituto: - Dir. Secret.: MIRIA RIBEIRO DE LIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão - 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] PROCESSO N.: 0008510-19.2005.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, V do CPC c/c art. I da Lei 6830/80 e art. 156, V do CTN. Sem honorários. Custas finais pelo exequente. Transitada em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MÁ, 13 de dezembro de 2019. ASSINATURA ELETRÔNICA WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO Juiz federal titular da lia Vara/SJMA

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 13:24

Decurso de Prazo

24/09/2021, 02:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2021, 09:49

Ato ordinatório

28/07/2021, 09:38

Decurso de Prazo

23/01/2021, 07:46

Publicação

23/10/2020, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2020, 14:50

Publicação

23/10/2020, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2020, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2020, 21:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2020, 21:21

Documento (Certidão)

21/10/2020, 21:21

Documento (Outros documentos)

21/10/2020, 21:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2020, 16:47

Ato ordinatório

13/10/2020, 14:04

Recebimento

13/12/2019, 15:31

Prescrição

13/12/2019, 15:28

Conclusão (para despacho)

13/11/2019, 16:20

Ato ordinatório

13/11/2019, 16:19

Recebimento

14/08/2019, 14:41

Entrega em carga/vista

27/03/2019, 09:40

Intimação

19/03/2019, 11:52

Recebimento

19/03/2019, 11:52

Provisório

26/08/2013, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

26/08/2013, 18:00

Ato ordinatório

22/09/2010, 14:29

Intimação

09/07/2010, 17:00

Publicação

09/07/2010, 17:00

Intimação

05/07/2010, 16:01

Intimação

08/06/2010, 16:18

Recebimento

08/06/2010, 16:18

Ato ordinatório

08/06/2010, 16:17

Por decisão judicial

24/11/2008, 13:37

Publicação

14/11/2008, 16:41

Intimação

07/11/2008, 17:21

Intimação

22/08/2008, 14:58

Outras Decisões

26/06/2008, 12:40

Conclusão (para despacho)

24/04/2008, 09:12

Ato ordinatório

24/04/2008, 09:11

Intimação

13/02/2008, 17:47

Publicação

13/02/2008, 17:47

Intimação

22/01/2008, 17:55

Intimação

09/01/2008, 11:25

Mero expediente

10/12/2007, 11:47

Conclusão (para despacho)

07/11/2007, 12:35

Ato ordinatório

07/11/2007, 12:35

Intimação

01/10/2007, 17:48

Publicação

01/10/2007, 17:47

Intimação

19/09/2007, 17:47

Intimação

15/06/2007, 13:31

Mero expediente

15/06/2007, 13:30

Conclusão (para despacho)

12/06/2007, 11:48

Mandado (entregue ao destinatário)

12/06/2007, 11:48

Mandado

19/03/2007, 12:59

Ato ordinatório

15/12/2006, 11:02

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2006, 11:02

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2006, 11:02

Mandado

22/06/2006, 10:10

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2006, 11:48

Mandado

20/03/2006, 09:46

Mero expediente

22/02/2006, 14:29

Conclusão (para despacho)

22/02/2006, 14:28

Protocolo de Petição

14/02/2006, 15:12

Recebimento

14/02/2006, 15:12

Distribuição (competência exclusiva)

26/01/2006, 12:18