Execução Fiscal 0010107-30.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL/INSS

Autor

GAMALIEL LINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:42

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 08:37

Ato ordinatório

27/09/2023, 08:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2023, 08:18

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:42

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:42

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:37

Publicação

03/05/2022, 03:32

Publicação

03/05/2022, 03:32

Todas as movimentações(152)

Definitivo

11/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:42

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 08:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 08:37

Ato ordinatório

27/09/2023, 08:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2023, 08:18

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:42

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:42

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:37

Publicação

03/05/2022, 03:32

Publicação

03/05/2022, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:32

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010107-30.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros POLO PASSIVO:METALURGICA PERY LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GALILEU AUGUSTO SANTOS METALURGICA PERY LTDA ERALDO TEODOSIO FREITAS SANTOS GAMALIEL LINO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010107-30.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros POLO PASSIVO:METALURGICA PERY LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GALILEU AUGUSTO SANTOS METALURGICA PERY LTDA ERALDO TEODOSIO FREITAS SANTOS GAMALIEL LINO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010107-30.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros POLO PASSIVO:METALURGICA PERY LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GALILEU AUGUSTO SANTOS METALURGICA PERY LTDA ERALDO TEODOSIO FREITAS SANTOS GAMALIEL LINO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010107-30.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros POLO PASSIVO:METALURGICA PERY LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GALILEU AUGUSTO SANTOS METALURGICA PERY LTDA ERALDO TEODOSIO FREITAS SANTOS GAMALIEL LINO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010107-30.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros POLO PASSIVO:METALURGICA PERY LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL/INSS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 13:41

Documento (Certidão)

29/04/2022, 13:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 17:27

Ato ordinatório

27/12/2021, 08:00

Por decisão judicial

06/07/2016, 15:12

Outras Decisões

06/07/2016, 15:12

Conclusão (para despacho)

05/07/2016, 16:05

Documento (Outros documentos)

25/05/2016, 14:46

Recebimento

25/05/2016, 14:46

Recebimento

25/05/2016, 14:46

Entrega em carga/vista

22/04/2016, 10:48

Intimação

08/04/2016, 09:41

Outras Decisões

07/04/2016, 18:41

Conclusão (para despacho)

07/04/2016, 12:30

Documento (Outros documentos)

21/05/2015, 15:40

Recebimento

21/05/2015, 14:18

Recebimento

21/05/2015, 14:18

Entrega em carga/vista

20/04/2015, 08:41

Intimação

14/04/2015, 19:00

Recebimento

14/04/2015, 19:00

Ato ordinatório

10/03/2015, 18:26

Ato ordinatório

06/02/2015, 11:04

Documento (Outros documentos)

16/10/2014, 19:30

Recebimento

16/10/2014, 14:04

Recebimento

16/10/2014, 14:04

Entrega em carga/vista

06/10/2014, 08:48

Intimação

29/09/2014, 17:56

Recebimento

29/09/2014, 17:56

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

deferimento

10/05/2013, 18:07

Conclusão (para despacho)

10/05/2013, 11:25

Recebimento

27/07/2012, 14:22

Recebimento

27/07/2012, 14:22

Entrega em carga/vista

19/07/2012, 08:14

Intimação

18/07/2012, 17:09

Recebimento

05/06/2012, 10:45

Recebimento

28/03/2012, 13:55

Entrega em carga/vista

15/03/2012, 11:15

Recebimento

15/03/2012, 11:15

Intimação

07/03/2012, 14:07

Mero expediente

06/03/2012, 18:06

Conclusão (para despacho)

06/03/2012, 09:20

Recebimento

17/10/2011, 14:21

Recebimento

05/10/2011, 13:03

Recebimento

05/10/2011, 13:03

Entrega em carga/vista

24/08/2011, 08:13

Intimação

23/08/2011, 15:32

Recebimento

23/08/2011, 15:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/08/2011, 15:31

Mandado

25/07/2011, 11:28

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2011, 12:33

Recebimento

20/07/2011, 12:33

Mandado

30/03/2011, 13:15

Mero expediente

28/03/2011, 18:15

Conclusão (para despacho)

28/03/2011, 15:56

Recebimento

20/08/2010, 15:09

Recebimento

20/08/2010, 15:09

Entrega em carga/vista

04/06/2010, 16:00

Intimação

31/05/2010, 15:15

Mero expediente

31/05/2010, 15:12

Conclusão (para despacho)

26/05/2010, 12:37

Recebimento

06/08/2009, 18:31

Recebimento

06/08/2009, 18:31

Entrega em carga/vista

15/06/2009, 10:40

Intimação

15/05/2009, 15:39

Recebimento

15/05/2009, 15:39

Mudança de Classe Processual

15/05/2009, 14:52

Recebimento

06/11/2008, 13:35

Por decisão judicial

07/07/2006, 15:56

Recebimento

16/06/2006, 13:59

Recebimento

16/06/2006, 13:58

Recebimento

16/06/2006, 13:58

Entrega em carga/vista

11/05/2006, 16:24

Intimação

03/04/2006, 14:49

Recebimento

03/04/2006, 14:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/03/2006, 14:38

Mandado (entregue ao destinatário)

30/03/2006, 14:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/03/2006, 14:37

Recebimento

23/02/2006, 14:17

Mandado

03/02/2006, 18:40

Recebimento

01/02/2006, 17:18

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2006, 17:18

Mandado

18/10/2005, 16:22

Ato ordinatório

18/10/2005, 16:21

Recebimento

14/10/2005, 17:05

Ato ordinatório

13/10/2005, 15:12

Mero expediente

06/10/2005, 19:47

Conclusão (para despacho)

05/10/2005, 15:33

Recebimento

05/10/2005, 15:33

Ato ordinatório

18/04/2005, 16:45

Recebimento

18/04/2005, 16:45

Recebimento

08/04/2005, 12:52

Recebimento

08/04/2005, 12:52

Recebimento

08/04/2005, 12:52

Entrega em carga/vista

04/04/2005, 10:11

Intimação

29/03/2005, 12:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/03/2005, 12:12

Recebimento

30/09/2004, 12:27

Mandado

01/09/2004, 12:02

Recebimento

27/08/2004, 12:48

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2004, 12:48

Mandado

15/07/2004, 18:22

Mero expediente

01/07/2004, 20:28

Conclusão (para despacho)

01/07/2004, 14:03

deferimento

29/03/2004, 17:35

Recebimento

29/03/2004, 17:34

Recebimento

16/03/2004, 20:35

Recebimento

16/03/2004, 20:34

Entrega em carga/vista

16/02/2004, 09:59

Intimação

22/01/2004, 13:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/01/2004, 13:43

Recebimento

22/01/2004, 13:43

Recebimento

21/01/2004, 13:35

Recebimento

18/12/2003, 12:43

Mandado

10/11/2003, 17:08

Recebimento

03/11/2003, 12:32

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2003, 12:32

Mandado

12/09/2003, 11:26

Recebimento

12/09/2003, 11:26

Citação

13/08/2003, 11:34

Recebimento

13/08/2003, 11:34

Citação

07/08/2003, 14:00

Citação

20/06/2003, 17:47

Ato ordinatório

20/06/2003, 17:47

Ato ordinatório

23/05/2003, 18:23

Mero expediente

14/05/2003, 14:42

Conclusão (para despacho)

08/05/2003, 11:37

Protocolo de Petição

08/05/2003, 11:36

Distribuição (competência exclusiva)

28/04/2003, 09:37

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00