Execução Fiscal 0013544-94.1994.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ANDRE LUIS PEIXOTO DE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA

OAB/BA 8939

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/11/2023, 11:52

Documento (Certidão)

27/11/2023, 11:04

Decurso de Prazo

04/11/2023, 01:32

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:24

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 08:25

Ato ordinatório

27/09/2023, 08:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2023, 08:18

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:31

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:54

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:42

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:42

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 21:04

Todas as movimentações(237)

Definitivo

27/11/2023, 11:52

Documento (Certidão)

27/11/2023, 11:04

Decurso de Prazo

04/11/2023, 01:32

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 08:25

Ato ordinatório

27/09/2023, 08:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2023, 08:18

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:31

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:54

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:42

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:42

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 21:04

Publicação

03/05/2022, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:34

Publicação

03/05/2022, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013544-94.1994.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JULIO CESAR PEIXOTO DE MENEZES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA - BA8939 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIS PEIXOTO DE MENEZES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013544-94.1994.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JULIO CESAR PEIXOTO DE MENEZES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA - BA8939 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR PEIXOTO DE MENEZES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 13:53

Documento (Certidão)

29/04/2022, 08:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/12/2021, 10:34

Ato ordinatório

24/12/2021, 10:55

Por decisão judicial

12/08/2016, 10:19

Documento (Outros documentos)

10/08/2016, 16:25

Recebimento

10/08/2016, 16:25

Recebimento

10/08/2016, 16:25

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 17:40

Intimação

29/07/2016, 17:39

Outras Decisões

29/07/2016, 17:38

Conclusão (para despacho)

28/07/2016, 15:49

deferimento

19/07/2016, 14:57

Outras Decisões

18/07/2016, 14:57

Conclusão (para despacho)

18/07/2016, 12:19

Documento (Outros documentos)

29/01/2016, 19:00

Recebimento

29/01/2016, 16:04

Recebimento

29/01/2016, 16:04

Entrega em carga/vista

18/01/2016, 08:56

Intimação

14/01/2016, 16:15

Recebimento

14/01/2016, 16:15

Ato ordinatório

09/06/2015, 13:49

deferimento

03/03/2015, 16:27

Recebimento

03/03/2015, 16:27

Documento (Outros documentos)

15/08/2014, 19:00

Documento (Outros documentos)

15/08/2014, 17:30

Recebimento

15/08/2014, 17:09

Recebimento

15/08/2014, 17:08

Entrega em carga/vista

04/08/2014, 09:02

Intimação

29/07/2014, 14:52

Recebimento

29/07/2014, 14:52

Ato ordinatório

14/07/2014, 16:16

deferimento

07/07/2014, 17:12

Outras Decisões

07/07/2014, 17:11

Conclusão (para despacho)

07/07/2014, 09:11

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

07/11/2012, 16:50

Entrega em carga/vista

22/10/2012, 08:50

Recebimento

19/10/2012, 11:42

Intimação

15/10/2012, 16:24

Outras Decisões

10/10/2012, 16:20

Conclusão (para decisão)

16/03/2012, 17:58

Recebimento

01/07/2011, 17:12

Recebimento

01/07/2011, 17:12

Entrega em carga/vista

27/06/2011, 09:26

Intimação

13/06/2011, 14:33

Recebimento

13/06/2011, 14:32

Recebimento

16/03/2011, 18:06

Recebimento

16/03/2011, 18:06

Entrega em carga/vista

10/01/2011, 11:11

Intimação

07/01/2011, 18:19

Intimação

17/12/2010, 15:16

Mero expediente

17/12/2010, 15:16

Conclusão (para despacho)

14/12/2009, 15:16

Recebimento

11/12/2009, 13:46

Recebimento

11/12/2009, 13:46

Recebimento

11/12/2009, 13:46

Entrega em carga/vista

03/11/2009, 09:49

Intimação

22/10/2009, 14:18

Ato ordinatório

22/10/2009, 14:18

Recebimento

22/10/2009, 14:18

Citação

27/07/2009, 14:41

Citação

27/07/2009, 14:40

Citação

27/07/2009, 14:40

Citação

27/07/2009, 14:40

Citação

23/07/2009, 13:49

Recebimento

23/07/2009, 13:48

Mandado

14/07/2009, 18:56

Recebimento

14/07/2009, 18:55

Ato ordinatório

14/07/2009, 18:55

Mudança de Classe Processual

14/07/2009, 18:12

deferimento

22/06/2009, 08:17

Recebimento

22/06/2009, 08:17

Mero expediente

29/04/2009, 18:32

Conclusão (para despacho)

16/12/2008, 18:27

Recebimento

04/07/2008, 13:12

Entrega em carga/vista

30/06/2008, 10:36

Recebimento

27/06/2008, 14:57

Intimação

10/06/2008, 12:21

Recebimento

10/06/2008, 12:21

Mero expediente

09/06/2008, 12:21

Conclusão (para despacho)

28/04/2008, 17:17

Recebimento

07/02/2008, 14:39

Recebimento

07/02/2008, 14:39

Recebimento

28/11/2007, 17:06

Entrega em carga/vista

19/11/2007, 11:33

Intimação

19/10/2007, 14:56

Intimação

16/10/2007, 14:12

Intimação

23/08/2007, 16:24

Recebimento

23/08/2007, 16:24

Ato ordinatório

23/08/2007, 16:23

Publicação

14/05/2007, 15:00

Publicação

14/05/2007, 14:15

Intimação

14/05/2007, 14:15

Intimação

03/05/2007, 10:26

Recebimento

03/05/2007, 10:26

Intimação

04/10/2006, 10:51

Em Secretaria

04/09/2006, 15:00

Em Secretaria

04/09/2006, 13:01

Intimação

31/08/2006, 17:59

Intimação

21/06/2006, 14:21

Intimação

16/05/2006, 13:37

Recebimento

16/05/2006, 13:37

Mero expediente

02/05/2006, 17:38

Conclusão (para despacho)

17/02/2006, 13:55

Recebimento

17/02/2006, 12:26

Recebimento

17/02/2006, 12:26

Recebimento

24/11/2005, 10:36

Entrega em carga/vista

18/10/2005, 15:24

Intimação

18/07/2005, 16:47

Mero expediente

18/07/2005, 16:46

Conclusão (para despacho)

18/07/2005, 16:46

Intimação

22/06/2005, 16:50

Recebimento

22/06/2005, 16:50

Recebimento

15/06/2005, 17:56

Intimação

08/03/2005, 15:01

Recebimento

08/03/2005, 15:00

Intimação

25/01/2005, 14:09

Intimação

19/11/2004, 18:24

Intimação

26/08/2004, 15:26

Mero expediente

26/08/2004, 15:25

Conclusão (para despacho)

26/08/2004, 10:42

Intimação

01/04/2004, 09:25

Mero expediente

18/03/2004, 15:54

Conclusão (para despacho)

16/03/2004, 08:49

Expedição de documento (Carta precatória)

17/12/2003, 10:02

Recebimento

11/12/2003, 20:02

Recebimento

11/12/2003, 20:01

Recebimento

16/10/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

30/09/2003, 08:25

Intimação

30/07/2003, 16:54

Recebimento

30/07/2003, 16:54

Recebimento

30/07/2003, 16:54

Provisório

02/08/2002, 15:40

Em Secretaria

02/08/2002, 12:02

Intimação

31/07/2002, 14:10

Outras Decisões

25/07/2002, 09:17

Conclusão (para decisão)

24/07/2002, 13:54

Ato ordinatório

24/04/2002, 12:01

Em Secretaria

14/02/2002, 19:21

Intimação

12/12/2001, 17:12

Ato ordinatório

12/12/2001, 17:11

deferimento

10/12/2001, 14:50

Mero expediente

04/12/2001, 11:37

Conclusão (para despacho)

04/12/2001, 08:57

Recebimento

09/10/2001, 15:27

Em Secretaria

09/10/2001, 15:09

Intimação

11/09/2001, 11:46

Mero expediente

05/09/2001, 11:11

Conclusão (para despacho)

04/09/2001, 09:11

Ato ordinatório

05/07/2001, 11:35

Ato ordinatório

04/05/2001, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2001, 18:04

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2001, 08:27

Mero expediente

13/02/2001, 09:33

Conclusão (para despacho)

12/02/2001, 12:22

Recebimento

15/01/2001, 16:19

Recebimento

15/12/2000, 14:00

Entrega em carga/vista

16/11/2000, 12:37

Intimação

18/09/2000, 12:54

Intimação

04/07/2000, 18:46

Intimação

04/07/2000, 18:46

Intimação

04/05/2000, 13:55

Mero expediente

28/04/2000, 12:17

Conclusão (para despacho)

27/04/2000, 16:46

Recebimento

25/04/2000, 17:42

Recebimento

19/01/2000, 18:50

Entrega em carga/vista

10/01/2000, 15:51

Intimação

10/01/2000, 15:46

Intimação

16/12/1999, 14:40

Intimação

16/12/1999, 14:35

Intimação

16/12/1999, 14:31

Intimação

19/10/1999, 14:24

Mero expediente

15/10/1999, 11:48

Conclusão (para despacho)

12/10/1999, 11:55

Intimação

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/05/1999, 17:00

Intimação

19/03/1999, 19:40

Mandado

11/02/1999, 19:02

Expedição de documento (Mandado)

11/02/1999, 18:59

Mandado

19/08/1998, 16:29

Mero expediente

14/08/1998, 18:29

Conclusão (para despacho)

14/08/1998, 13:49

Leilão ou Praça

06/05/1998, 17:20

Mero expediente

04/05/1998, 18:02

Conclusão (para despacho)

04/05/1998, 13:23

Recebimento

13/04/1998, 18:10

Entrega em carga/vista

04/07/1997, 16:16

Entrega em carga/vista

11/04/1997, 18:00

Ato ordinatório

11/04/1997, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/01/1997, 00:00

Entrega em carga/vista

21/11/1996, 15:27

Entrega em carga/vista

13/03/1996, 09:48

Ato ordinatório

13/03/1996, 09:44

Entrega em carga/vista

04/12/1995, 15:58

Ato ordinatório

25/09/1995, 12:34

Recebimento

11/09/1995, 00:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/08/1995, 20:44

Ato ordinatório

22/08/1995, 16:35

Ato ordinatório

25/07/1995, 16:09

Ato ordinatório

17/05/1995, 13:36

Ato ordinatório

09/05/1995, 13:36

Ato ordinatório

27/04/1995, 11:24

Ato ordinatório

17/04/1995, 18:56

Entrega em carga/vista

22/03/1995, 14:32

Ato ordinatório

17/03/1995, 17:52

Ato ordinatório

15/03/1995, 18:41

Ato ordinatório

13/02/1995, 18:04

Ato ordinatório

19/01/1995, 14:10

Recebimento

18/01/1995, 17:08

Conclusão (para despacho)

18/01/1995, 15:00

Documento (Outros documentos)

11/01/1995, 18:23

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/1994, 17:46

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00