Execução Fiscal 0015540-59.1996.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL/INSS

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/03/2024, 15:30

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:18

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:48

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:35

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:42

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 08:37

Ato ordinatório

27/09/2023, 08:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2023, 08:18

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:31

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:55

Todas as movimentações(264)

Definitivo

08/03/2024, 15:30

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:18

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:48

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:35

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:42

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 08:37

Ato ordinatório

27/09/2023, 08:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2023, 08:18

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:31

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:55

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:33

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:37

Publicação

03/05/2022, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015540-59.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL/INSS POLO PASSIVO:IRMAOS BASTOS ELETRO DIESEL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE FREITAS DE OLIVEIRA - BA12548 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL/INSS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 13:49

Documento (Certidão)

29/04/2022, 07:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 14:10

Ato ordinatório

24/12/2021, 10:55

Ato ordinatório

23/12/2021, 00:00

Por decisão judicial

12/08/2016, 09:59

Documento (Outros documentos)

10/08/2016, 15:56

Recebimento

10/08/2016, 15:56

Recebimento

10/08/2016, 15:56

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 12:27

Intimação

21/07/2016, 14:35

Outras Decisões

20/07/2016, 18:34

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 16:39

deferimento

06/04/2016, 17:21

Recebimento

06/04/2016, 17:21

Documento (Outros documentos)

21/05/2015, 15:40

Recebimento

21/05/2015, 14:18

Recebimento

21/05/2015, 14:18

Entrega em carga/vista

20/04/2015, 08:41

Intimação

14/04/2015, 18:41

Recebimento

14/04/2015, 18:41

deferimento

19/05/2014, 17:13

Outras Decisões

19/05/2014, 17:13

Conclusão (para despacho)

19/05/2014, 12:23

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

29/11/2013, 15:33

Entrega em carga/vista

13/11/2013, 16:35

Intimação

08/11/2013, 18:26

Mero expediente

08/11/2013, 18:25

Conclusão (para despacho)

08/11/2013, 18:25

Ato ordinatório

24/10/2013, 19:50

deferimento

27/05/2013, 16:59

Mero expediente

24/05/2013, 18:56

Conclusão (para decisão)

24/05/2013, 13:25

deferimento

01/02/2013, 11:55

Recebimento

27/04/2012, 15:12

Recebimento

27/04/2012, 15:12

Recebimento

27/04/2012, 15:11

Entrega em carga/vista

12/04/2012, 10:46

Intimação

11/04/2012, 14:14

Mero expediente

10/04/2012, 19:13

Conclusão (para despacho)

09/04/2012, 16:57

Recebimento

24/10/2011, 13:44

Recebimento

24/10/2011, 13:43

Entrega em carga/vista

21/09/2011, 08:19

Intimação

19/09/2011, 14:12

Recebimento

19/09/2011, 14:11

Mandado (entregue ao destinatário)

19/09/2011, 14:11

Mandado (entregue ao destinatário)

22/08/2011, 14:57

Mandado

27/07/2011, 08:24

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2011, 11:08

Recebimento

26/07/2011, 11:08

Mandado

11/04/2011, 16:33

Mero expediente

07/04/2011, 19:33

Conclusão (para despacho)

07/04/2011, 18:53

Recebimento

15/09/2010, 16:03

Recebimento

15/09/2010, 16:03

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 12:00

Intimação

19/07/2010, 21:10

Outras Decisões

16/07/2010, 21:10

Conclusão (para decisão)

26/01/2010, 14:14

Recebimento

23/09/2009, 18:14

Recebimento

23/09/2009, 18:14

Entrega em carga/vista

15/06/2009, 10:37

Intimação

08/05/2009, 08:10

Mero expediente

17/04/2009, 23:10

Conclusão (para despacho)

17/04/2009, 11:31

Mudança de Classe Processual

17/04/2009, 10:51

Recebimento

13/02/2009, 18:32

Recebimento

22/10/2008, 13:12

Recebimento

22/10/2008, 13:12

Recebimento

22/10/2008, 13:12

Entrega em carga/vista

22/09/2008, 09:22

Recebimento

18/09/2008, 14:35

Intimação

22/08/2008, 10:00

Mero expediente

21/08/2008, 14:32

Conclusão (para despacho)

19/08/2008, 17:57

deferimento

04/08/2008, 11:13

Recebimento

08/07/2008, 10:50

Recebimento

08/07/2008, 10:50

Recebimento

08/07/2008, 10:50

Entrega em carga/vista

27/06/2008, 18:42

Intimação

16/04/2008, 14:55

Mero expediente

16/04/2008, 14:55

Conclusão (para despacho)

08/04/2008, 19:12

Ato ordinatório

08/04/2008, 19:11

Recebimento

08/04/2008, 19:10

Recebimento

05/11/2007, 12:54

Recebimento

05/11/2007, 12:54

Recebimento

05/11/2007, 12:54

Entrega em carga/vista

26/10/2007, 10:37

Intimação

16/10/2007, 18:42

Publicação

31/08/2007, 16:02

Intimação

30/08/2007, 14:18

Outras Decisões

29/08/2007, 18:34

Conclusão (para decisão)

29/08/2007, 14:40

Recebimento

29/08/2007, 14:15

Recebimento

29/08/2007, 14:15

Ato ordinatório

15/08/2007, 11:41

Recebimento

15/08/2007, 11:41

deferimento

30/07/2007, 16:25

Recebimento

30/07/2007, 16:25

Recebimento

30/07/2007, 16:25

Recebimento

30/07/2007, 16:25

Entrega em carga/vista

23/07/2007, 16:26

Intimação

11/07/2007, 14:24

Outras Decisões

11/07/2007, 14:21

Conclusão (para decisão)

29/06/2007, 11:35

Recebimento

08/06/2007, 17:45

Recebimento

08/06/2007, 17:45

Recebimento

08/06/2007, 17:45

Entrega em carga/vista

01/06/2007, 09:48

Intimação

15/05/2007, 15:05

Recebimento

15/05/2007, 15:05

Ato ordinatório

26/03/2007, 18:54

Recebimento

26/03/2007, 18:54

deferimento

05/02/2007, 17:04

Outras Decisões

05/02/2007, 16:37

Conclusão (para decisão)

25/01/2007, 17:53

Recebimento

25/01/2007, 17:53

Recebimento

07/12/2006, 09:21

Recebimento

07/12/2006, 09:21

Recebimento

07/12/2006, 09:21

Entrega em carga/vista

30/11/2006, 10:10

Intimação

28/11/2006, 16:29

Ato ordinatório

28/11/2006, 16:29

Por decisão judicial

19/08/2004, 19:02

Recebimento

19/08/2004, 15:40

Recebimento

09/08/2004, 13:14

Recebimento

09/08/2004, 13:14

Recebimento

09/08/2004, 13:14

Entrega em carga/vista

02/08/2004, 09:33

Intimação

27/07/2004, 13:05

Ato ordinatório

27/07/2004, 13:04

Por decisão judicial

28/03/2003, 12:47

Recebimento

26/03/2003, 17:46

Recebimento

26/02/2003, 11:36

Recebimento

26/02/2003, 11:36

Entrega em carga/vista

24/02/2003, 09:55

Intimação

17/02/2003, 16:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/02/2003, 16:56

Recebimento

17/02/2003, 16:55

deferimento

14/02/2003, 14:13

Mandado

16/01/2003, 18:25

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2002, 17:52

Mandado

30/10/2002, 21:10

Recebimento

30/10/2002, 21:10

Recebimento

30/10/2002, 21:10

Entrega em carga/vista

21/10/2002, 09:49

Intimação

18/10/2002, 18:17

Mero expediente

10/10/2002, 16:33

Conclusão (para despacho)

13/09/2002, 11:32

Mandado

13/08/2002, 17:11

Mero expediente

09/08/2002, 10:20

Conclusão (para despacho)

14/06/2002, 17:28

Recebimento

09/05/2002, 10:15

Recebimento

09/05/2002, 10:11

Entrega em carga/vista

29/04/2002, 10:11

Intimação

24/04/2002, 13:27

Mero expediente

24/04/2002, 13:27

Conclusão (para despacho)

26/02/2002, 18:51

Recebimento

21/02/2002, 19:02

Recebimento

21/02/2002, 19:02

Entrega em carga/vista

04/02/2002, 09:58

Intimação

28/01/2002, 16:26

Recebimento

11/12/2001, 18:48

Provisório

30/10/2001, 15:58

Ato ordinatório

30/10/2001, 15:58

Por decisão judicial

09/03/2001, 10:33

Recebimento

09/03/2001, 01:00

Entrega em carga/vista

06/03/2001, 19:04

Intimação

05/03/2001, 19:14

Mero expediente

05/03/2001, 19:14

Conclusão (para despacho)

01/03/2001, 13:07

Recebimento

01/03/2001, 13:06

Recebimento

05/02/2001, 13:25

Entrega em carga/vista

26/01/2001, 15:35

Intimação

23/01/2001, 09:13

Recebimento

09/01/2001, 15:54

Entrega em carga/vista

14/12/2000, 11:57

Intimação

11/12/2000, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2000, 18:38

Mandado

16/08/2000, 12:25

Mero expediente

16/08/2000, 12:25

Conclusão (para despacho)

08/08/2000, 21:05

Recebimento

31/07/2000, 16:26

Recebimento

20/06/2000, 13:45

Entrega em carga/vista

17/05/2000, 12:10

Intimação

17/05/2000, 12:10

Mero expediente

17/05/2000, 12:10

Conclusão (para despacho)

17/05/2000, 12:10

Recebimento

26/11/1999, 15:59

Recebimento

04/11/1999, 18:12

Entrega em carga/vista

27/10/1999, 09:16

Intimação

29/09/1999, 13:31

Recebimento

29/09/1999, 13:31

Expedição de documento (Mandado)

08/09/1999, 18:02

Mandado

28/06/1999, 18:01

Recebimento

28/06/1999, 18:01

Mandado

28/06/1999, 17:58

Recebimento

28/06/1999, 17:58

Mandado

28/06/1999, 17:56

Recebimento

28/06/1999, 17:55

Mandado

28/06/1999, 13:43

Recebimento

22/06/1999, 14:08

Mandado

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Mandado

07/04/1999, 12:52

Citação

06/04/1999, 19:21

Mero expediente

06/04/1999, 19:21

Conclusão (para despacho)

06/04/1999, 12:48

Recebimento

09/03/1999, 13:51

Recebimento

19/02/1999, 13:38

Entrega em carga/vista

08/02/1999, 15:50

Intimação

10/12/1998, 18:11

Intimação

20/11/1998, 12:14

Intimação

19/11/1998, 13:54

Intimação

17/11/1998, 17:39

Publicação

17/11/1998, 17:38

Intimação

16/11/1998, 14:19

Intimação

13/10/1998, 16:19

Recebimento

13/10/1998, 16:19

Intimação

07/10/1998, 15:06

Intimação

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/09/1998, 18:00

Intimação

20/04/1998, 19:40

Mero expediente

20/03/1998, 18:23

Conclusão (para despacho)

19/03/1998, 16:00

Recebimento

19/03/1998, 11:31

Entrega em carga/vista

03/03/1998, 15:27

Intimação

21/11/1997, 17:38

Intimação

21/11/1997, 17:37

Mero expediente

20/11/1997, 19:03

Conclusão (para despacho)

20/11/1997, 13:06

Recebimento

13/11/1997, 19:11

Entrega em carga/vista

14/10/1997, 15:01

Entrega em carga/vista

20/02/1997, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/02/1997, 00:00

Ato ordinatório

17/01/1997, 00:00

Ato ordinatório

04/12/1996, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/12/1996, 14:05

Distribuição (competência exclusiva)

12/11/1996, 16:48