Execução Fiscal 0027538-50.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - São Luís

Partes do Processo

EJOVEL - CONTRUCAO, ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

08/04/2026, 15:36

Por decisão judicial

13/08/2025, 05:05

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2025, 15:23

Outras Decisões

18/06/2025, 15:23

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 14:17

Documento (Certidão)

05/06/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2025, 14:12

Outras Decisões

29/01/2025, 14:12

Conclusão (para decisão)

08/12/2024, 09:58

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 17:41

Todas as movimentações(79)

Ato ordinatório

08/04/2026, 15:36

Por decisão judicial

13/08/2025, 05:05

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2025, 15:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Outras Decisões

18/06/2025, 15:23

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 14:17

Documento (Certidão)

05/06/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2025, 14:12

Outras Decisões

29/01/2025, 14:12

Conclusão (para decisão)

08/12/2024, 09:58

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 17:41

Expedida/Certificada

09/09/2024, 09:25

Documento (Certidão)

13/08/2024, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2024, 15:28

Outras Decisões

07/08/2024, 15:28

Conclusão (para decisão)

29/07/2024, 15:30

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 11:02

Ato ordinatório

10/07/2024, 11:01

Petição (Exceção de praça©-executividade)

09/07/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 16:05

Ato ordinatório

24/06/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 10:22

Mandado

04/06/2024, 08:43

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2024, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 17:19

Mero expediente

01/04/2024, 17:19

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 14:02

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:44

Expedida/Certificada

20/04/2023, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 14:39

Documento (Certidão)

11/04/2023, 14:19

Documento (Certidão)

11/04/2023, 10:14

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 10:08

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 15:12

Outras Decisões

15/02/2023, 15:12

Outras Decisões

06/02/2023, 14:07

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 11:03

Ato ordinatório

15/08/2022, 13:32

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:33

Publicação

10/05/2022, 02:50

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027538-50.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:EJOVEL - CONTRUCAO, ENGENHARIA E SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EJOVEL - CONTRUCAO, ENGENHARIA E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2022, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 13:50

Documento (Certidão)

29/04/2022, 13:50

Ato ordinatório

29/04/2022, 13:47

Mandado (entregue ao destinatário)

12/01/2021, 14:41

Mandado

16/12/2019, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2019, 13:31

Citação

19/09/2019, 12:28

deferimento

18/09/2019, 15:49

Mero expediente

13/09/2019, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/09/2019, 09:44

Documento (Outros documentos)

06/05/2019, 18:00

Recebimento

22/04/2019, 19:25

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 11:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/09/2018, 10:57

Mandado

20/06/2018, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2018, 14:05

Citação

19/04/2018, 14:28

Mero expediente

19/04/2018, 14:27

Conclusão (para despacho)

19/04/2018, 14:27

Recebimento

18/08/2017, 17:40

Remessa (outros motivos)

16/08/2017, 16:07

Protocolo de Petição

16/08/2017, 16:07

Distribuição (competência exclusiva)

16/08/2017, 15:29