Execução Fiscal 0016350-79.2011.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ALFA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/10/2023, 11:24

Documento (Certidão)

21/10/2023, 11:24

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2023, 14:22

Documento (Certidão)

14/08/2023, 14:22

Pagamento integral do débito

14/08/2023, 14:22

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 14:29

Reativação

08/08/2023, 14:29

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:38

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 11:56

Publicação

03/05/2022, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016350-79.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:ALFA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Provisório

29/04/2022, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 13:58

Todas as movimentações(58)

Definitivo

21/10/2023, 11:24

Documento (Certidão)

21/10/2023, 11:24

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2023, 14:22

Documento (Certidão)

14/08/2023, 14:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Pagamento integral do débito

14/08/2023, 14:22

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 14:29

Reativação

08/08/2023, 14:29

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:38

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 11:56

Publicação

03/05/2022, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016350-79.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:ALFA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Provisório

29/04/2022, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 13:58

Documento (Certidão)

29/04/2022, 13:58

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 13:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/03/2022, 13:41

Ato ordinatório

04/03/2022, 16:33

Por decisão judicial

25/03/2019, 15:17

Mero expediente

25/03/2019, 15:04

Conclusão (para despacho)

22/03/2019, 18:02

Documento (Outros documentos)

22/03/2019, 15:09

Recebimento

21/03/2019, 17:34

Entrega em carga/vista

15/03/2019, 08:49

Intimação

12/03/2019, 14:26

Mero expediente

28/02/2019, 14:30

Conclusão (para despacho)

20/11/2018, 15:33

Documento (Outros documentos)

07/05/2018, 16:07

Recebimento

03/05/2018, 11:20

Entrega em carga/vista

19/04/2018, 08:28

Intimação

02/04/2018, 15:09

Por decisão judicial

24/06/2015, 14:21

Mero expediente

24/06/2015, 14:21

Conclusão (para despacho)

05/05/2015, 16:12

Ato ordinatório

07/01/2015, 15:08

Documento (Outros documentos)

07/11/2014, 15:31

Por decisão judicial

16/05/2013, 17:54

Documento (Outros documentos)

26/03/2013, 16:08

Por decisão judicial

25/01/2013, 13:34

Mero expediente

25/01/2013, 10:50

Conclusão (para despacho)

09/01/2013, 12:25

Ato ordinatório

16/10/2012, 12:55

Recebimento

13/04/2012, 16:48

Recebimento

09/04/2012, 18:06

Entrega em carga/vista

27/03/2012, 14:27

Intimação

15/03/2012, 18:35

Recebimento

15/03/2012, 18:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/11/2011, 16:35

Mandado

25/08/2011, 14:06

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2011, 14:06

Mero expediente

23/08/2011, 17:30

Conclusão (para despacho)

22/08/2011, 13:50

Recebimento

16/08/2011, 18:14

Remessa (outros motivos)

16/08/2011, 17:15

Protocolo de Petição

16/08/2011, 17:15

Distribuição (competência exclusiva)

12/08/2011, 17:46