Execução Fiscal 0021022-19.2014.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - São Luís

Partes do Processo

ADILSON RONALD DANTAS DOURADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

09/04/2026, 15:53

Por decisão judicial

22/08/2025, 06:57

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2025, 12:54

Documento (Certidão)

29/07/2025, 12:54

Por decisão judicial

29/07/2025, 12:54

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 14:39

Documento (Certidão)

05/06/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 18:38

Expedida/Certificada

20/03/2025, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 10:30

Documento (Certidão)

14/03/2024, 14:22

Documento (Certidão)

23/11/2023, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 16:36

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 15:11

Todas as movimentações(117)

Ato ordinatório

09/04/2026, 15:53

Por decisão judicial

22/08/2025, 06:57

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2025, 12:54

Documento (Certidão)

29/07/2025, 12:54

Documentos

EDITAL DE CITAÇÃO

•15/12/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/07/2025, 12:54

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 14:39

Documento (Certidão)

05/06/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 18:38

Expedida/Certificada

20/03/2025, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 10:30

Documento (Certidão)

14/03/2024, 14:22

Documento (Certidão)

23/11/2023, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 16:36

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 14:59

Mero expediente

02/05/2023, 14:59

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 15:13

Documento (Certidão)

26/04/2023, 15:12

Documento (Certidão)

19/12/2022, 13:39

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho DESPACHO Processo: 0021022-19.2014.4.01.3700. Edital EDITAL DE CITAÇÃO - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXQTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXCDO: ADILSON RONALD DANTAS DOURADO CPF/CNPJ: CPF: 004.514.604-72 NATUREZA DA DÍVIDA: MULTA ADMINISTRATIVA CDA(S) N.: 14.094480.2014, 14.094481.2014 FINALIDADE: CITAÇÃO de ADILSON RONALD DANTAS DOURADO, CPF 004.514.604-72, com endereço em local incerto ou não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida ou garantir a execução, no valor de R$ 4.084,96 (atualizável à data do pagamento), nos termos do despacho proferido na ação supramencionada. ADVERTÊNCIA: Não sendo paga a dívida ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida. SEDE DO JUÍZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, 3º Andar, Telefone: (98) 3215- 7237. E-mail: [email protected]. São Luís, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Ricardo Felipe Rodrigues Macieira

15/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/12/2022, 11:50

Documento (Certidão)

24/10/2022, 08:22

Expedição de documento (Edital)

21/10/2022, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 09:30

Mero expediente

25/08/2022, 09:30

Conclusão (para despacho)

24/08/2022, 14:21

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:33

Publicação

10/05/2022, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 02:50

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021022-19.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ADILSON RONALD DANTAS DOURADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADILSON RONALD DANTAS DOURADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 14:08

Documento (Certidão)

29/04/2022, 14:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2022, 14:06

Ato ordinatório

29/04/2022, 14:02

Documento (Outros documentos)

13/01/2021, 14:25

Recebimento

19/08/2020, 10:28

Entrega em carga/vista

28/02/2020, 09:48

Recebimento

21/02/2020, 13:41

Documento (Outros documentos)

13/11/2019, 18:00

Recebimento

06/11/2019, 11:56

Entrega em carga/vista

18/10/2019, 08:50

Intimação

30/08/2019, 13:54

Recebimento

30/08/2019, 13:54

Recebimento

14/03/2019, 15:15

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 07:44

Intimação

23/07/2018, 10:09

Outras Decisões

11/07/2018, 18:30

Conclusão (para decisão)

10/07/2018, 12:30

Documento (Outros documentos)

15/05/2018, 18:00

Recebimento

09/04/2018, 17:21

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 09:09

Intimação

16/01/2018, 10:33

Recebimento

16/01/2018, 10:33

Intimação

16/01/2018, 10:24

Expedida/Certificada

03/10/2017, 11:08

Intimação

22/08/2017, 14:10

Intimação

07/08/2017, 13:15

Intimação

05/07/2017, 17:53

Mero expediente

05/07/2017, 17:53

Conclusão (para despacho)

05/07/2017, 15:34

Documento (Outros documentos)

27/04/2017, 10:19

Recebimento

25/04/2017, 10:42

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 08:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/04/2017, 10:59

Mandado

20/03/2017, 08:27

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2017, 14:07

Intimação

17/02/2017, 14:15

Mero expediente

06/02/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2017, 18:00

Documento (Outros documentos)

22/11/2016, 14:28

Recebimento

16/11/2016, 14:42

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 08:18

Intimação

07/10/2016, 10:11

Mero expediente

07/10/2016, 10:10

Conclusão (para despacho)

26/09/2016, 11:27

Ato ordinatório

22/08/2016, 15:00

Documento (Outros documentos)

25/07/2016, 13:56

Recebimento

21/07/2016, 18:44

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 08:24

Intimação

26/04/2016, 10:22

Mero expediente

25/04/2016, 15:30

Conclusão (para despacho)

19/04/2016, 18:00

Documento (Outros documentos)

16/11/2015, 09:21

Recebimento

11/11/2015, 14:44

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 09:26

Intimação

22/10/2015, 14:26

Outras Decisões

16/10/2015, 15:00

Conclusão (para decisão)

07/10/2015, 16:00

Documento (Outros documentos)

27/04/2015, 13:30

Recebimento

22/04/2015, 14:42

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 10:05

Intimação

09/04/2015, 10:50

Recebimento

09/04/2015, 10:49

Citação

26/11/2014, 10:39

Citação

14/10/2014, 13:58

Citação

04/09/2014, 11:09

Citação

04/09/2014, 11:07

Citação

04/09/2014, 11:07

Mero expediente

12/08/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

12/08/2014, 17:35

Recebimento

05/06/2014, 18:39

Remessa (outros motivos)

05/06/2014, 12:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio manual)

05/06/2014, 10:37

Remessa (outros motivos)

04/06/2014, 10:21

deferimento

29/05/2014, 13:54

Recebimento

29/05/2014, 13:54

Outras Decisões

22/05/2014, 14:29

Conclusão (para decisão)

14/05/2014, 10:40

Recebimento

14/05/2014, 10:40

Remessa (outros motivos)

13/05/2014, 15:40

Protocolo de Petição

13/05/2014, 15:40

Distribuição (competência exclusiva)

07/05/2014, 14:36