Execução Fiscal 0029144-50.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - São Luís

Partes do Processo

A. A. DOS SANTOS HOLANDA. - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

08/04/2026, 11:03

Por decisão judicial

07/11/2025, 14:52

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:50

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2025, 12:56

Documento (Certidão)

29/07/2025, 12:56

Expedida/Certificada

29/07/2025, 12:56

Por decisão judicial

29/07/2025, 12:56

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 13:19

Documento (Certidão)

27/06/2025, 13:18

Documento (Certidão)

30/05/2025, 16:08

Documento (Certidão)

30/05/2025, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 15:30

Mero expediente

30/05/2025, 15:30

Todas as movimentações(91)

Ato ordinatório

08/04/2026, 11:03

Por decisão judicial

07/11/2025, 14:52

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:50

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2025, 12:56

Documento (Certidão)

29/07/2025, 12:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/07/2025, 12:56

Por decisão judicial

29/07/2025, 12:56

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 13:19

Documento (Certidão)

27/06/2025, 13:18

Documento (Certidão)

30/05/2025, 16:08

Documento (Certidão)

30/05/2025, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 15:30

Mero expediente

30/05/2025, 15:30

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 09:12

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 08:57

Expedida/Certificada

27/05/2025, 12:54

Ato ordinatório

27/05/2025, 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2025, 12:14

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 10:18

Por decisão judicial

28/01/2025, 10:02

Documento (Certidão)

28/01/2025, 09:59

Ato ordinatório

02/01/2025, 16:11

Documento (Certidão)

24/10/2024, 15:37

Expedição de documento (Carta precatória)

21/10/2024, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024, 16:31

Mero expediente

25/09/2024, 16:31

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 19:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 13:26

Documento (Certidão)

05/08/2024, 11:45

Documento (Certidão)

17/07/2024, 12:25

Documento (Certidão)

17/05/2023, 10:48

Documento

11/04/2023, 10:06

Documento (Certidão)

11/04/2023, 09:57

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 10:10

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 09:29

Outras Decisões

15/02/2023, 15:28

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

25/09/2022, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 10:10

Ato ordinatório

15/08/2022, 13:32

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:02

Publicação

10/05/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029144-50.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:A. A. DOS SANTOS HOLANDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. A. DOS SANTOS HOLANDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 14:16

Documento (Certidão)

29/04/2022, 14:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2022, 13:51

Ato ordinatório

29/04/2022, 13:39

Documento (Outros documentos)

15/12/2020, 08:59

Recebimento

04/03/2020, 15:11

Entrega em carga/vista

14/02/2020, 10:02

Documento (Outros documentos)

08/01/2020, 14:22

Documento (Outros documentos)

09/12/2019, 17:21

Recebimento

30/10/2019, 12:04

Remessa

28/10/2019, 13:47

Recebimento

10/10/2019, 12:31

Remessa

09/10/2019, 09:38

Ato ordinatório

23/09/2019, 14:21

Outras Decisões

27/08/2019, 15:34

Conclusão (para decisão)

27/08/2019, 12:06

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 18:00

Recebimento

31/05/2019, 13:30

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 08:03

Documento (Carta precatória)

24/10/2018, 10:21

Devolvidos os autos

29/08/2018, 10:59

Expedida/Certificada

06/06/2018, 11:39

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2018, 13:17

Recebimento

13/03/2018, 19:00

Documento (Carta precatória)

26/09/2017, 11:35

Expedição de documento (Carta precatória)

01/08/2017, 14:13

Expedição de documento (Carta precatória)

26/06/2017, 11:36

Mero expediente

23/06/2017, 18:55

Conclusão (para despacho)

23/06/2017, 13:14

Documento (Outros documentos)

17/04/2017, 14:15

Recebimento

07/04/2017, 14:10

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 08:21

Documento (Carta precatória)

14/02/2017, 17:55

Devolvidos os autos

09/02/2017, 08:13

Documento (Carta precatória)

25/01/2017, 17:15

Expedição de documento (Carta precatória)

11/11/2016, 11:25

Expedição de documento (Carta precatória)

06/10/2016, 12:30

Mero expediente

06/10/2016, 12:00

Conclusão (para despacho)

09/09/2016, 14:00

Recebimento

26/08/2016, 18:49

Remessa (outros motivos)

25/08/2016, 16:34

Protocolo de Petição

25/08/2016, 16:34

Distribuição (competência exclusiva)

25/08/2016, 10:57