Execução Fiscal 0040817-50.2010.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - São Luís

Partes do Processo

DOURIVANIA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

08/04/2026, 11:21

Provisório

15/09/2024, 00:17

Por decisão judicial

14/09/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 17:17

Expedida/Certificada

04/07/2023, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023, 10:35

Mero expediente

03/07/2023, 10:35

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 08:12

Documento (Certidão)

20/04/2023, 08:12

Documento (Certidão)

20/04/2023, 08:04

Documento (Outros documentos)

01/04/2023, 09:42

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2023, 10:48

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 16:21

Todas as movimentações(137)

Ato ordinatório

08/04/2026, 11:21

Provisório

15/09/2024, 00:17

Por decisão judicial

14/09/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 17:17

Expedida/Certificada

04/07/2023, 14:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023, 10:35

Mero expediente

03/07/2023, 10:35

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 08:12

Documento (Certidão)

20/04/2023, 08:12

Documento (Certidão)

20/04/2023, 08:04

Documento (Outros documentos)

01/04/2023, 09:42

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2023, 10:48

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 21:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2023, 14:12

Por decisão judicial

25/08/2022, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 16:46

Mero expediente

18/08/2022, 16:46

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 10:28

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:38

Publicação

10/05/2022, 02:50

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040817-50.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:DOURIVANIA PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOURIVANIA PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2022, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 14:22

Documento (Certidão)

29/04/2022, 14:22

Ato ordinatório

29/04/2022, 14:18

Documento (Outros documentos)

15/12/2020, 13:53

Recebimento

10/03/2020, 15:40

Entrega em carga/vista

14/02/2020, 10:51

Intimação

10/07/2019, 13:59

Outras Decisões

09/07/2019, 19:00

Conclusão (para decisão)

08/07/2019, 14:17

Documento (Outros documentos)

23/05/2019, 18:00

Recebimento

15/05/2019, 17:35

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 09:20

Intimação

01/02/2019, 07:18

Documento (Outros documentos)

24/01/2019, 10:30

Ato ordinatório

24/01/2019, 10:00

deferimento

13/04/2018, 10:06

Mero expediente

11/04/2018, 19:30

Conclusão (para despacho)

11/04/2018, 09:36

Documento (Outros documentos)

05/12/2017, 14:09

Recebimento

20/11/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 08:20

Intimação

30/08/2017, 11:17

Documento (Outros documentos)

30/08/2017, 11:15

Recebimento

08/05/2017, 09:07

Remessa

05/05/2017, 08:45

Recebimento

30/03/2017, 08:36

Remessa

29/03/2017, 09:23

Ato ordinatório

27/03/2017, 08:35

Outras Decisões

23/03/2017, 17:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2017, 10:00

Recebimento

21/11/2016, 11:49

Remessa

17/11/2016, 15:09

Recebimento

19/10/2016, 15:03

Remessa

17/10/2016, 15:13

Ato ordinatório

06/10/2016, 13:47

Mero expediente

06/10/2016, 13:47

Conclusão (para despacho)

27/09/2016, 16:00

Documento (Outros documentos)

14/06/2016, 12:10

Recebimento

01/06/2016, 11:05

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 08:52

Recebimento

09/05/2016, 09:07

Intimação

31/03/2016, 13:26

Documento (Outros documentos)

31/03/2016, 13:26

Ato ordinatório

31/03/2016, 13:26

Recebimento

17/06/2015, 10:31

Remessa

10/06/2015, 09:58

Remessa

03/06/2015, 11:19

Ato ordinatório

03/06/2015, 11:18

Ato ordinatório

16/04/2015, 09:50

Mero expediente

16/04/2015, 09:50

Conclusão (para despacho)

14/04/2015, 11:58

Documento (Outros documentos)

05/03/2015, 17:21

Recebimento

04/03/2015, 15:29

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 08:21

Intimação

10/12/2014, 11:24

Documento (Outros documentos)

09/12/2014, 18:00

Recebimento

16/10/2014, 12:07

Remessa

07/10/2014, 18:44

Remessa

01/10/2014, 09:51

Ato ordinatório

04/06/2014, 10:56

Outras Decisões

27/05/2014, 17:44

Conclusão (para decisão)

26/05/2014, 16:38

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 14:15

Recebimento

11/03/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 08:46

Intimação

14/01/2014, 10:56

Recebimento

14/01/2014, 10:55

Ato ordinatório

13/01/2014, 17:55

Citação

14/08/2013, 14:59

Citação

02/08/2013, 14:59

Citação

03/06/2013, 10:00

Citação

17/05/2013, 19:00

Recebimento

24/04/2013, 11:40

Ato ordinatório

24/04/2013, 11:40

deferimento

04/02/2013, 14:07

Mero expediente

30/01/2013, 18:55

Conclusão (para despacho)

10/01/2013, 11:35

Documento (Outros documentos)

29/11/2012, 11:54

Recebimento

22/11/2012, 19:00

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 09:30

Citação

31/10/2012, 09:46

Mandado

17/09/2012, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2012, 11:31

Citação

13/06/2012, 18:35

Citação

13/06/2012, 18:30

Mero expediente

13/06/2012, 18:15

Conclusão (para despacho)

13/06/2012, 18:00

Recebimento

14/05/2012, 14:22

Recebimento

27/04/2012, 12:09

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 08:47

Intimação

05/03/2012, 10:57

Ato ordinatório

05/03/2012, 10:57

Citação

27/09/2011, 10:36

Citação

19/09/2011, 11:17

Citação

14/09/2011, 18:00

Citação

23/08/2011, 11:15

Documento (Carta precatória)

02/06/2011, 13:49

Devolvidos os autos

24/05/2011, 10:47

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2011, 10:05

Mero expediente

13/05/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

12/05/2011, 19:00

Devolvidos os autos

12/05/2011, 11:52

Documento (Carta precatória)

15/04/2011, 09:09

Expedição de documento (Carta precatória)

24/02/2011, 15:07

Mero expediente

23/02/2011, 07:35

Conclusão (para despacho)

02/12/2010, 09:43

Remessa (outros motivos)

23/11/2010, 10:12

Protocolo de Petição

23/11/2010, 10:12

Distribuição (competência exclusiva)

10/11/2010, 11:43