Execução Fiscal 0015411-83.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

OMAR REINER SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO SANTOS DE ANDRADE

OAB/BA 14134·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/08/2023, 13:45

Documento (Certidão)

30/08/2023, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 10:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2023, 10:12

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:55

Expedida/Certificada

11/07/2023, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 14:33

Ato ordinatório

11/07/2023, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 13:07

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:57

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:34

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:37

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 20:56

Todas as movimentações(265)

Definitivo

30/08/2023, 13:45

Documento (Certidão)

30/08/2023, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 10:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2023, 10:12

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 14:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:55

Expedida/Certificada

11/07/2023, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 14:33

Ato ordinatório

11/07/2023, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 13:07

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:57

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:34

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:37

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 20:56

Publicação

03/05/2022, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015411-83.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LCO EMPREENDIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIO SANTOS DE ANDRADE - BA14134 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OMAR REINER SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 14:16

Documento (Certidão)

29/04/2022, 14:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 17:22

Ato ordinatório

27/12/2021, 08:08

Por decisão judicial

31/05/2016, 11:51

Documento (Outros documentos)

30/05/2016, 15:05

Recebimento

30/05/2016, 15:05

Recebimento

30/05/2016, 15:05

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 13:05

Intimação

11/05/2016, 16:19

Outras Decisões

11/05/2016, 16:18

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 12:02

Documento (Outros documentos)

15/06/2015, 19:00

Recebimento

15/06/2015, 16:59

Recebimento

15/06/2015, 16:59

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 15:16

Intimação

08/05/2015, 16:44

Recebimento

08/05/2015, 16:44

Documento (Outros documentos)

04/12/2014, 17:40

Recebimento

04/12/2014, 14:46

Recebimento

04/12/2014, 14:46

Entrega em carga/vista

24/11/2014, 08:57

Intimação

19/11/2014, 15:22

Recebimento

19/11/2014, 15:22

Documento (Outros documentos)

06/10/2014, 19:00

Recebimento

03/10/2014, 16:19

Documento (Outros documentos)

28/07/2014, 19:00

Recebimento

28/07/2014, 14:00

Recebimento

28/07/2014, 14:00

Entrega em carga/vista

14/07/2014, 08:48

Intimação

07/07/2014, 15:48

Recebimento

07/07/2014, 15:48

Ato ordinatório

09/06/2014, 17:08

deferimento

05/06/2014, 17:44

Outras Decisões

05/06/2014, 17:44

Conclusão (para despacho)

05/06/2014, 12:12

Documento (Outros documentos)

29/05/2014, 19:00

Petição (Embargos de declaração)

29/05/2014, 18:00

Recebimento

29/05/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

19/05/2014, 08:48

Intimação

16/05/2014, 13:02

Outras Decisões

15/05/2014, 18:01

Conclusão (para despacho)

15/05/2014, 12:21

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

29/11/2013, 15:24

Entrega em carga/vista

13/11/2013, 16:35

Intimação

08/11/2013, 18:26

Mero expediente

08/11/2013, 18:25

Conclusão (para despacho)

08/11/2013, 18:25

Ato ordinatório

24/10/2013, 19:50

deferimento

15/10/2013, 18:00

Mero expediente

15/10/2013, 18:00

Conclusão (para decisão)

09/10/2013, 17:46

deferimento

06/05/2013, 14:52

Outras Decisões

03/05/2013, 14:52

Conclusão (para decisão)

08/04/2013, 12:07

Recebimento

23/04/2012, 14:55

Recebimento

23/04/2012, 14:55

Recebimento

23/04/2012, 14:55

Entrega em carga/vista

11/04/2012, 11:33

Intimação

03/04/2012, 09:25

Mero expediente

30/03/2012, 09:25

Conclusão (para despacho)

08/03/2012, 13:55

Recebimento

25/04/2011, 14:26

Recebimento

25/04/2011, 14:26

Entrega em carga/vista

11/04/2011, 08:06

Intimação

08/04/2011, 18:46

Recebimento

08/04/2011, 18:46

Recebimento

28/03/2011, 18:14

Ato ordinatório

22/03/2011, 11:37

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2011, 16:54

Recebimento

03/02/2011, 18:23

Expedição de documento (Ofício)

21/10/2010, 18:53

Mero expediente

20/10/2010, 18:49

Conclusão (para decisão)

05/08/2010, 16:59

Mero expediente

16/07/2010, 23:58

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 17:45

Recebimento

28/10/2009, 16:37

Recebimento

28/10/2009, 16:37

Entrega em carga/vista

28/09/2009, 09:32

Intimação

26/06/2009, 14:01

Ato ordinatório

25/06/2009, 13:59

Intimação

26/03/2009, 13:05

Publicação

26/03/2009, 13:05

Intimação

23/03/2009, 13:04

Intimação

23/03/2009, 12:46

Recebimento

23/03/2009, 12:46

Intimação

09/03/2009, 14:39

Intimação

17/11/2008, 17:04

Recebimento

17/11/2008, 17:03

Recebimento

19/07/2008, 13:17

Recebimento

19/07/2008, 13:17

Recebimento

19/07/2008, 13:17

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 10:24

Intimação

11/06/2008, 19:36

Recebimento

11/06/2008, 19:36

Recebimento

21/02/2008, 16:49

Recebimento

20/09/2007, 11:04

Recebimento

20/09/2007, 10:58

Recebimento

20/09/2007, 10:54

Entrega em carga/vista

14/09/2007, 11:30

Intimação

10/09/2007, 16:52

Outras Decisões

10/09/2007, 16:49

Conclusão (para decisão)

14/08/2007, 19:40

Recebimento

26/04/2007, 11:30

Recebimento

26/04/2007, 11:30

Recebimento

26/04/2007, 11:30

Entrega em carga/vista

09/04/2007, 10:26

Recebimento

09/04/2007, 10:26

Intimação

02/04/2007, 16:12

Recebimento

02/04/2007, 16:12

Publicação

14/11/2006, 14:37

Intimação

10/11/2006, 18:00

Outras Decisões

10/11/2006, 16:11

Conclusão (para decisão)

08/11/2006, 15:39

Recebimento

08/11/2006, 15:38

Recebimento

08/11/2006, 15:38

Publicação

01/11/2006, 14:45

Intimação

30/10/2006, 16:46

Ato ordinatório

27/10/2006, 18:39

Recebimento

27/10/2006, 18:39

deferimento

23/10/2006, 15:59

Recebimento

23/10/2006, 15:59

Recebimento

29/08/2006, 17:33

Recebimento

29/08/2006, 17:33

Recebimento

17/08/2006, 17:33

Entrega em carga/vista

10/08/2006, 12:23

Intimação

13/06/2006, 11:00

Outras Decisões

01/06/2006, 10:39

Conclusão (para decisão)

30/05/2006, 20:00

Recebimento

30/05/2006, 19:00

Recebimento

10/10/2005, 17:43

Recebimento

10/10/2005, 17:43

Recebimento

10/10/2005, 17:43

Entrega em carga/vista

30/09/2005, 17:23

Intimação

19/08/2005, 10:28

Ato ordinatório

19/08/2005, 10:28

Recebimento

19/08/2005, 10:28

Por decisão judicial

14/10/2004, 10:42

Recebimento

06/10/2004, 17:50

Recebimento

08/09/2004, 17:00

Recebimento

08/09/2004, 15:09

Recebimento

08/09/2004, 15:06

Entrega em carga/vista

09/08/2004, 09:16

Recebimento

04/08/2004, 14:02

Intimação

13/07/2004, 15:44

Ato ordinatório

13/07/2004, 15:44

Citação

27/05/2004, 18:51

Citação

27/05/2004, 18:51

Citação

27/05/2004, 18:51

Citação

27/05/2004, 18:51

Citação

27/05/2004, 18:44

Citação

26/05/2004, 16:24

Citação

23/03/2004, 18:28

Mero expediente

27/02/2004, 19:49

Conclusão (para despacho)

27/02/2004, 09:45

Recebimento

11/02/2004, 16:08

Recebimento

10/02/2004, 16:53

Recebimento

26/01/2004, 17:08

Recebimento

26/01/2004, 17:05

Recebimento

26/01/2004, 17:00

Entrega em carga/vista

12/01/2004, 08:31

Recebimento

18/12/2003, 12:47

Intimação

17/12/2003, 15:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/12/2003, 15:50

Recebimento

17/12/2003, 15:50

Mandado

20/11/2003, 11:48

Recebimento

17/11/2003, 18:30

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2003, 18:29

Mandado

09/10/2003, 16:01

Mero expediente

23/09/2003, 12:45

Conclusão (para despacho)

15/09/2003, 18:41

deferimento

15/07/2003, 15:21

Recebimento

02/06/2003, 14:30

Recebimento

02/06/2003, 14:30

Entrega em carga/vista

22/05/2003, 10:47

Intimação

23/04/2003, 17:22

Mero expediente

27/03/2003, 17:14

Conclusão (para despacho)

17/01/2003, 15:20

Citação

17/01/2003, 15:20

Recebimento

17/01/2003, 15:20

Conclusão (para despacho)

05/12/2002, 16:48

Recebimento

06/11/2002, 18:54

Citação

23/10/2002, 08:17

Citação

12/09/2002, 15:02

Ato ordinatório

12/09/2002, 15:02

deferimento

22/08/2002, 19:11

Mero expediente

16/08/2002, 17:22

Conclusão (para decisão)

14/08/2002, 15:51

Recebimento

13/08/2002, 10:15

Entrega em carga/vista

19/03/2002, 11:23

Intimação

18/03/2002, 15:16

Mero expediente

18/03/2002, 15:16

Conclusão (para despacho)

21/01/2002, 18:24

Recebimento

18/12/2001, 16:45

Recebimento

18/12/2001, 16:45

Entrega em carga/vista

11/12/2001, 11:12

Publicação

06/12/2001, 16:39

Intimação

05/12/2001, 16:07

Intimação

04/12/2001, 17:26

Outras Decisões

03/12/2001, 18:03

Conclusão (para despacho)

25/10/2001, 17:48

Ato ordinatório

25/10/2001, 17:48

Recebimento

19/10/2001, 17:05

Recebimento

19/10/2001, 17:00

Entrega em carga/vista

28/09/2001, 16:18

Intimação

12/09/2001, 18:48

Recebimento

12/09/2001, 15:59

Mandado

20/08/2001, 14:35

Citação

08/06/2001, 14:56

Remessa (outros motivos)

01/06/2001, 13:31

Ato ordinatório

01/06/2001, 13:27

deferimento

30/05/2001, 18:33

Mero expediente

30/05/2001, 18:32

Conclusão (para despacho)

24/05/2001, 17:42

Recebimento

24/05/2001, 17:42

Recebimento

30/04/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

19/04/2001, 16:34

Intimação

12/03/2001, 10:03

Por decisão judicial

07/12/1999, 14:00

Mero expediente

07/12/1999, 13:45

Conclusão (para despacho)

07/12/1999, 13:00

Recebimento

06/12/1999, 15:25

Recebimento

23/11/1999, 17:15

Entrega em carga/vista

07/10/1999, 10:14

Intimação

02/08/1999, 17:18

Recebimento

02/08/1999, 17:18

Citação

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Citação

15/04/1999, 13:43

Citação

09/04/1999, 18:21

Citação

02/03/1999, 09:39

Mero expediente

19/02/1999, 16:14

Conclusão (para despacho)

19/02/1999, 12:44

Recebimento

11/02/1999, 16:00

Entrega em carga/vista

11/12/1998, 12:29

Citação

09/12/1998, 16:07

Citação

25/11/1998, 17:36

Citação

03/10/1998, 12:37

Mero expediente

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/09/1998, 18:00

Mero expediente

22/09/1998, 14:36

Conclusão (para despacho)

18/09/1998, 13:40

Protocolo de Petição

17/09/1998, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

13/08/1998, 15:33