Execução Fiscal 0001096-26.2016.4.01.3201 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Tabatinga

Partes do Processo

ODORICO MORENO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:18

Definitivo

29/02/2024, 16:59

Documento (Certidão)

28/02/2024, 18:53

Documento (Certidão)

19/02/2024, 19:04

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:34

Publicação

23/01/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ODORICO MORENO DE ALMEIDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001096-26.2016.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 20:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:43

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:35

Por decisão judicial

24/06/2022, 16:08

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:18

Definitivo

29/02/2024, 16:59

Documento (Certidão)

28/02/2024, 18:53

Documento (Certidão)

19/02/2024, 19:04

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:34

Documentos

Intimação polo passivo

•16/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Publicação

23/01/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ODORICO MORENO DE ALMEIDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001096-26.2016.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 20:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:43

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:35

Por decisão judicial

24/06/2022, 16:08

Documento (Certidão)

24/06/2022, 15:52

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:32

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 12:38

Publicação

03/05/2022, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001096-26.2016.4.01.3201. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ODORICO MORENO DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODORICO MORENO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 14:31

Documento (Certidão)

29/04/2022, 10:40

Documento (Certidão)

29/04/2022, 10:38

Documento (Certidão)

29/04/2022, 10:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/02/2022, 16:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/02/2022, 14:44

Ato ordinatório

11/02/2022, 14:44

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 14:44

Ato ordinatório

11/02/2022, 14:44

Documento (Outros documentos)

11/02/2022, 14:43

Provisório

01/03/2019, 18:09

Ato ordinatório

01/03/2019, 18:09

Por decisão judicial

14/11/2017, 10:19

Documento (Outros documentos)

13/11/2017, 10:01

Recebimento

10/11/2017, 10:01

Entrega em carga/vista

25/10/2017, 15:32

Outras Decisões

10/10/2017, 13:18

Conclusão (para decisão)

06/10/2017, 17:30

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 11:20

Recebimento

04/09/2017, 11:19

Entrega em carga/vista

03/08/2017, 13:44

deferimento

20/06/2017, 15:24

Conclusão (para decisão)

16/06/2017, 11:15

Ato ordinatório

31/05/2017, 10:05

Citação

04/04/2017, 11:47

Citação

31/03/2017, 16:38

Citação

31/03/2017, 16:37

Citação

31/03/2017, 16:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/02/2017, 08:55

Citação

09/01/2017, 11:39

Outras Decisões

08/12/2016, 16:19

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 16:18

Recebimento

24/11/2016, 15:44

Remessa (outros motivos)

24/11/2016, 14:23

Protocolo de Petição

24/11/2016, 14:23

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2016, 12:01