Execução Fiscal 0007196-61.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

MARCELO DA SILVA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/04/2024, 17:47

Trânsito em julgado

10/01/2024, 18:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2024, 18:18

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 06:53

Decurso de Prazo

29/06/2022, 20:56

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:40

Publicação

03/05/2022, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007196-61.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO DA SILVA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO DA SILVA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Provisório

29/04/2022, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 14:40

Documento (Certidão)

29/04/2022, 14:39

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 14:39

Todas as movimentações(31)

Definitivo

12/04/2024, 17:47

Trânsito em julgado

10/01/2024, 18:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2024, 18:18

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 13:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 06:53

Decurso de Prazo

29/06/2022, 20:56

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:40

Publicação

03/05/2022, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007196-61.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO DA SILVA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO DA SILVA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Provisório

29/04/2022, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 14:40

Documento (Certidão)

29/04/2022, 14:39

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 14:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/04/2022, 16:25

Ato ordinatório

20/04/2022, 13:13

Por decisão judicial

29/09/2016, 14:18

Recebimento

28/09/2016, 18:12

Entrega em carga/vista

19/09/2016, 18:42

Intimação

15/09/2016, 15:38

Recebimento

15/09/2016, 15:38

Citação

15/09/2016, 15:36

Documento (Outros documentos)

29/07/2016, 14:46

Citação

21/07/2016, 12:25

Mero expediente

20/07/2016, 16:24

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 12:24

Recebimento

14/07/2016, 14:39

Remessa (outros motivos)

27/06/2016, 20:28

Protocolo de Petição

27/06/2016, 20:28

Distribuição (competência exclusiva)

01/06/2016, 09:14