Execução Fiscal 0005877-29.2014.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

CASSIO FLAMARION TEIXEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

04/10/2022, 18:28

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:41

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 20:04

Publicação

03/05/2022, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005877-29.2014.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASSIO FLAMARION TEIXEIRA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASSIO FLAMARION TEIXEIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 14:46

Documento (Certidão)

29/04/2022, 14:45

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 14:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/12/2021, 10:37

Ato ordinatório

24/12/2021, 11:13

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:15

Todas as movimentações(56)

Por decisão judicial

04/10/2022, 18:28

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:41

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 20:04

Publicação

03/05/2022, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005877-29.2014.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASSIO FLAMARION TEIXEIRA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASSIO FLAMARION TEIXEIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 14:46

Documento (Certidão)

29/04/2022, 14:45

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 14:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/12/2021, 10:37

Ato ordinatório

24/12/2021, 11:13

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:15

Provisório

07/12/2017, 10:00

Por decisão judicial

15/12/2016, 11:43

Outras Decisões

05/12/2016, 11:43

Conclusão (para decisão)

05/12/2016, 11:43

Documento (Outros documentos)

20/10/2016, 16:38

Recebimento

29/09/2016, 17:41

Entrega em carga/vista

27/07/2016, 08:55

Intimação

20/07/2016, 17:41

Recebimento

18/07/2016, 17:37

Ato ordinatório

20/06/2016, 15:30

Citação

14/04/2016, 11:21

Citação

12/04/2016, 11:45

Citação

12/04/2016, 11:45

Citação

12/04/2016, 11:45

Intimação

16/03/2016, 14:01

Mero expediente

08/03/2016, 18:45

Conclusão (para despacho)

08/03/2016, 14:12

Documento (Outros documentos)

29/02/2016, 17:39

Recebimento

29/02/2016, 17:39

Entrega em carga/vista

27/01/2016, 19:05

Intimação

15/12/2015, 15:46

Recebimento

15/12/2015, 15:46

Citação

15/12/2015, 15:46

Citação

03/12/2015, 16:55

Citação

23/11/2015, 15:22

Citação

28/10/2015, 16:28

Citação

28/10/2015, 16:27

Mero expediente

16/10/2015, 18:27

Conclusão (para despacho)

16/10/2015, 17:30

Documento (Outros documentos)

12/06/2015, 14:35

Recebimento

12/06/2015, 14:35

Entrega em carga/vista

14/05/2015, 08:44

Intimação

07/05/2015, 10:07

Citação

22/04/2015, 16:40

Citação

09/04/2015, 10:34

Citação

06/03/2015, 16:03

Citação

06/03/2015, 16:03

Mero expediente

06/03/2015, 16:03

Conclusão (para despacho)

20/01/2015, 16:46

Recebimento

18/12/2014, 15:05

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2014, 11:40