Execução Fiscal 0006403-40.2008.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara JEF - Palmas

Partes do Processo

JOAO EDSON DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 19:34

Definitivo

11/10/2023, 09:29

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 09:04

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 15:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/10/2023, 15:32

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 16:22

Reativação

03/10/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 20:39

Provisório

24/05/2023, 00:17

Decurso de Prazo

24/06/2022, 08:30

Por decisão judicial

23/05/2022, 08:42

Petição (Petição (outras))

21/05/2022, 16:43

Publicação

03/05/2022, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006403-40.2008.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO EDSON DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO EDSON DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(92)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 19:34

Definitivo

11/10/2023, 09:29

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 09:04

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 15:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

04/10/2023, 15:32

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 16:22

Reativação

03/10/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 20:39

Provisório

24/05/2023, 00:17

Decurso de Prazo

24/06/2022, 08:30

Por decisão judicial

23/05/2022, 08:42

Petição (Petição (outras))

21/05/2022, 16:43

Publicação

03/05/2022, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006403-40.2008.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO EDSON DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO EDSON DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 15:25

Expedida/certificada

29/04/2022, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 15:25

Documento (Certidão)

21/01/2022, 10:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2022, 09:48

Ato ordinatório

21/01/2022, 07:52

Convenção das Partes

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Mero expediente

07/07/2016, 11:56

Conclusão (para despacho)

07/07/2016, 11:56

Convenção das Partes

15/02/2016, 14:06

Mero expediente

15/02/2016, 14:05

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 19:37

Documento (Outros documentos)

11/02/2016, 12:27

Recebimento

04/02/2016, 17:11

Entrega em carga/vista

11/01/2016, 14:26

Intimação

11/01/2016, 11:36

Mero expediente

11/01/2016, 11:35

Conclusão (para despacho)

07/01/2016, 11:35

Convenção das Partes

15/04/2013, 14:50

Documento (Outros documentos)

15/04/2013, 14:50

Recebimento

03/04/2013, 09:32

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 11:43

Intimação

13/03/2013, 14:50

Mero expediente

13/03/2013, 14:49

Conclusão (para despacho)

13/03/2013, 14:18

Documento (Outros documentos)

01/03/2013, 17:56

Recebimento

25/02/2013, 14:36

Entrega em carga/vista

21/02/2013, 16:57

Convenção das Partes

19/06/2012, 14:13

Recebimento

14/06/2012, 10:32

Intimação

03/04/2012, 10:55

Mero expediente

03/04/2012, 10:51

Conclusão (para despacho)

03/04/2012, 10:51

Recebimento

27/03/2012, 10:15

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 11:27

Intimação

12/03/2012, 13:53

Mero expediente

12/03/2012, 13:52

Conclusão (para despacho)

28/02/2012, 15:37

Documento (Outros documentos)

01/02/2012, 17:40

Recebimento

09/12/2011, 15:47

Entrega em carga/vista

06/12/2011, 09:49

Intimação

29/11/2011, 18:06

Recebimento

29/11/2011, 18:05

Ato ordinatório

29/11/2011, 18:04

Por decisão judicial

21/09/2010, 14:29

Recebimento

17/09/2010, 14:36

Entrega em carga/vista

13/08/2010, 18:20

Intimação

06/08/2010, 11:57

Mero expediente

06/08/2010, 11:57

Conclusão (para despacho)

29/07/2010, 12:57

Recebimento

03/05/2010, 18:50

Recebimento

26/04/2010, 19:05

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 10:57

Intimação

08/04/2010, 14:28

Recebimento

08/04/2010, 14:26

Ato ordinatório

08/04/2010, 14:22

Citação

09/03/2010, 17:56

Citação

24/02/2010, 18:16

Citação

24/02/2010, 17:56

Citação

03/02/2010, 13:50

Citação

26/09/2009, 16:25

Mero expediente

26/09/2009, 16:24

Conclusão (para despacho)

15/09/2009, 17:11

Recebimento

15/07/2009, 12:11

Recebimento

24/06/2009, 17:47

Entrega em carga/vista

22/05/2009, 11:22

Intimação

19/05/2009, 17:02

Recebimento

19/05/2009, 15:39

Citação

18/03/2009, 14:51

Citação

16/01/2009, 19:30

Mero expediente

11/11/2008, 18:46

Conclusão (para despacho)

30/10/2008, 15:39

Recebimento

30/10/2008, 15:37

Remessa (outros motivos)

24/10/2008, 19:04

Protocolo de Petição

24/10/2008, 19:04

Distribuição (competência exclusiva)

24/10/2008, 12:02