Desapropriação 0000355-97.2014.4.01.3704 - TRF1 | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Balsas

Partes do Processo

RAIMUNDO MOTA BARROS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DE MACEDO FERRAZ MELO GOMES

OAB/MA 11925·CPF

·

Representa: Réu

ALVARO VALADAO BORGES NETO

OAB/MA 5509·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 12:07

Petição (Petição (outras))

20/12/2025, 19:05

Petição (Petição (outras))

20/12/2025, 19:05

Petição (Petição (outras))

20/12/2025, 19:05

Mandado

19/12/2025, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2025, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2025, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2025, 20:26

Outras Decisões

14/11/2025, 20:26

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 10:05

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:31

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:31

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:29

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:28

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:51

Todas as movimentações(162)

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 12:07

Petição (Petição (outras))

20/12/2025, 19:05

Petição (Petição (outras))

20/12/2025, 19:05

Petição (Petição (outras))

20/12/2025, 19:05

Mandado

19/12/2025, 15:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2025, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2025, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2025, 20:26

Outras Decisões

14/11/2025, 20:26

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 10:05

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:31

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:31

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:29

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:28

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:51

Expedida/Certificada

18/12/2023, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2023, 17:32

Mero expediente

28/09/2023, 17:32

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 14:34

Documento (Certidão)

21/06/2023, 14:34

Reativação

21/06/2023, 14:31

Definitivo

08/11/2022, 19:00

Documento (Certidão)

08/11/2022, 19:00

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2022, 16:45

Mero expediente

28/08/2022, 16:45

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 09:50

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:23

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:22

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:22

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:20

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:00

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:17

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:16

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 17:57

Publicação

03/05/2022, 03:44

Publicação

03/05/2022, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:44

Publicação

03/05/2022, 03:44

Publicação

03/05/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000355-97.2014.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ALCOA ALUMÍNIO S.A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049, ALACIR SILVA BORGES - SC5190, ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - SC12580 e FELIPE CALLEGARO PEREIRA FORTES - SC19180 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CAROLINA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO DE MACEDO FERRAZ MELO GOMES - MA11925 e ALVARO VALADAO BORGES NETO - MA5509 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO MOTA BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BALSAS, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000355-97.2014.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ALCOA ALUMÍNIO S.A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049, ALACIR SILVA BORGES - SC5190, ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - SC12580 e FELIPE CALLEGARO PEREIRA FORTES - SC19180 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CAROLINA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO DE MACEDO FERRAZ MELO GOMES - MA11925 e ALVARO VALADAO BORGES NETO - MA5509 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CICERA DE SALES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BALSAS, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000355-97.2014.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ALCOA ALUMÍNIO S.A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049, ALACIR SILVA BORGES - SC5190, ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - SC12580 e FELIPE CALLEGARO PEREIRA FORTES - SC19180 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CAROLINA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO DE MACEDO FERRAZ MELO GOMES - MA11925 e ALVARO VALADAO BORGES NETO - MA5509 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZILMA AIRES ROCHA BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BALSAS, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000355-97.2014.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ALCOA ALUMÍNIO S.A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049, ALACIR SILVA BORGES - SC5190, ANDRE RIBAS DE ALMEIDA - SC12580 e FELIPE CALLEGARO PEREIRA FORTES - SC19180 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CAROLINA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO DE MACEDO FERRAZ MELO GOMES - MA11925 e ALVARO VALADAO BORGES NETO - MA5509 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO PEREIRA BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BALSAS, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 15:20

Documento (Certidão)

29/04/2022, 10:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 16:27

Ato ordinatório

28/04/2022, 16:15

Mero expediente

28/04/2022, 16:15

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 16:14

Reativação

28/04/2022, 16:14

Baixa Definitiva

12/08/2019, 17:18

Documento (Outros documentos)

09/08/2019, 10:37

Publicação

19/07/2019, 11:33

Intimação

19/07/2019, 10:24

Recebimento

18/07/2019, 16:24

Documento (Outros documentos)

04/07/2019, 14:23

Documento (Outros documentos)

28/06/2019, 14:58

Documento (Carta precatória)

27/05/2019, 17:50

Devolvidos os autos

27/05/2019, 17:49

Publicação

24/05/2019, 15:51

Intimação

24/05/2019, 11:32

Recebimento

23/05/2019, 18:30

Expedida/Certificada

23/05/2019, 18:29

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2019, 18:28

Documento (Outros documentos)

08/04/2019, 15:09

Depósito de Bens/Dinheiro

02/04/2019, 11:39

Mero expediente

29/03/2019, 15:15

Conclusão (para despacho)

20/03/2019, 17:26

expedição de alvará de levantamento

20/03/2019, 17:02

Trânsito em julgado

07/02/2019, 17:19

Recebimento

07/12/2018, 15:25

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 14:27

Expedida/Certificada

08/11/2018, 10:31

Ato ordinatório

25/09/2018, 14:19

Intimação

13/09/2018, 14:57

Intimação

30/07/2018, 08:28

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2018, 08:26

Recebimento

17/07/2018, 11:44

Entrega em carga/vista

17/07/2018, 09:15

Publicação

13/07/2018, 10:23

Intimação

12/07/2018, 12:10

Homologação de Transação

11/07/2018, 08:44

Conclusão (para julgamento)

22/06/2018, 08:38

Documento (Outros documentos)

21/06/2018, 10:25

Publicação

04/06/2018, 15:27

Intimação

01/06/2018, 17:14

Mero expediente

25/05/2018, 16:15

Audiência (realizada; instrução)

25/05/2018, 16:13

Documento (Outros documentos)

10/05/2018, 14:28

Recebimento

10/05/2018, 12:06

Entrega em carga/vista

30/04/2018, 10:48

Recebimento

27/04/2018, 11:06

Entrega em carga/vista

12/04/2018, 17:24

Publicação

12/04/2018, 10:05

Recebimento

11/04/2018, 14:37

Audiência (designada; conciliação)

27/03/2018, 13:02

Publicação

13/12/2017, 10:09

Recebimento

05/12/2017, 14:52

Entrega em carga/vista

05/12/2017, 10:02

Recebimento

27/11/2017, 14:26

Mero expediente

24/11/2017, 08:34

Conclusão (para despacho)

06/09/2017, 15:21

Documento (Outros documentos)

06/09/2017, 14:52

Intimação

21/08/2017, 10:12

Publicação

17/08/2017, 16:18

Intimação

16/08/2017, 17:05

Recebimento

08/08/2017, 15:42

Mero expediente

08/08/2017, 13:26

Conclusão (para decisão)

06/06/2017, 18:08

Documento (Outros documentos)

29/05/2017, 17:07

Recebimento

29/05/2017, 16:17

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 15:17

Intimação

11/05/2017, 14:25

Mero expediente

08/05/2017, 11:31

Conclusão (para despacho)

11/04/2017, 15:42

Ato ordinatório

11/04/2017, 15:40

Recebimento

07/02/2017, 17:12

Entrega em carga/vista

06/02/2017, 13:05

Publicação

30/01/2017, 17:45

Publicação

02/12/2016, 14:42

Intimação

01/12/2016, 17:53

Intimação

25/11/2016, 15:48

Mero expediente

24/11/2016, 08:35

Conclusão (para despacho)

23/11/2016, 15:17

Ato ordinatório

14/10/2016, 18:48

Documento (Outros documentos)

02/09/2016, 18:49

Recebimento

19/07/2016, 13:32

Remessa (outros motivos)

15/07/2016, 12:46

Expedição de documento (Carta precatória)

15/07/2016, 12:46

Intimação

08/07/2016, 16:07

Mero expediente

10/05/2016, 16:50

Conclusão (para despacho)

10/05/2016, 16:50

Recebimento

30/03/2016, 14:04

Outras Decisões

29/03/2016, 17:17

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 12:08

Documento (Outros documentos)

11/02/2016, 12:06

Publicação

10/02/2016, 17:49

Intimação

19/01/2016, 11:58

Devolvidos os autos

24/11/2015, 14:37

Recebimento

24/11/2015, 14:26

Mero expediente

24/11/2015, 14:26

Conclusão (para despacho)

19/11/2015, 13:11

Documento (Outros documentos)

12/11/2015, 14:00

Recebimento

12/11/2015, 13:53

Entrega em carga/vista

24/09/2015, 13:44

Ato ordinatório

26/06/2015, 11:33

Publicação

27/05/2015, 13:51

Documento (Outros documentos)

26/05/2015, 18:26

Recebimento

25/05/2015, 14:42

Entrega em carga/vista

04/05/2015, 14:54

Intimação

27/04/2015, 17:34

Intimação

27/04/2015, 17:34

Recebimento

09/04/2015, 12:02

Outras Decisões

08/04/2015, 18:29

Conclusão (para despacho)

25/03/2015, 10:32

Expedição de documento (Carta precatória)

27/01/2015, 13:13

Recebimento

28/11/2014, 14:59

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

27/11/2014, 10:17

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00