ESPOLIO DE VILMA DE SOUZA MARIANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VILMA DE SOUZA MARIANO
Reu
JOSE HUMBERTO DE AGUIAR
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL NASCIMENTO GOMES
OAB/SP 356650·CPF·Representa: Autor
FABIO BARCELOS DA SILVA
OAB/SC 21562·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA
OAB/RO 8075·Representa: Autor
LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI
OAB/RO 5348·CPF·Representa: Autor
FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR
OAB/RO 4494·CPF·Representa: Autor
Movimentações
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/03/2026, 22:58
Documento (Outros documentos)
25/02/2026, 13:41
Documento (Outros documentos)
25/02/2026, 13:41
Decurso de Prazo
21/02/2026, 00:06
Decurso de Prazo
21/02/2026, 00:06
Decurso de Prazo
21/02/2026, 00:06
Publicação
28/01/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1002094-54.2020.4.01.4100.
Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:JOSE HUMBERTO DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 e CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - RO8075 Destinatários: BEN HUR MARIANO CARDOSO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) ESPOLIO DE VILMA DE SOUZA MARIANO registrado(a) civilmente como VILMA DE SOUZA MARIANO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) BEN HUR MARIANO CARDOSO JOSE HUMBERTO DE AGUIAR FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - (OAB: RO4494) FINALIDADE: aos apelados. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 26 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1002094-54.2020.4.01.4100.
Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:JOSE HUMBERTO DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 e CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - RO8075 Destinatários: BEN HUR MARIANO CARDOSO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) ESPOLIO DE VILMA DE SOUZA MARIANO registrado(a) civilmente como VILMA DE SOUZA MARIANO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) BEN HUR MARIANO CARDOSO JOSE HUMBERTO DE AGUIAR FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - (OAB: RO4494) FINALIDADE: aos apelados. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 26 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1002094-54.2020.4.01.4100.
Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:JOSE HUMBERTO DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 e CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - RO8075 Destinatários: BEN HUR MARIANO CARDOSO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) ESPOLIO DE VILMA DE SOUZA MARIANO registrado(a) civilmente como VILMA DE SOUZA MARIANO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) BEN HUR MARIANO CARDOSO JOSE HUMBERTO DE AGUIAR FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - (OAB: RO4494) FINALIDADE: aos apelados. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 26 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1002094-54.2020.4.01.4100.
Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:JOSE HUMBERTO DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 e CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - RO8075 Destinatários: BEN HUR MARIANO CARDOSO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) ESPOLIO DE VILMA DE SOUZA MARIANO registrado(a) civilmente como VILMA DE SOUZA MARIANO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) BEN HUR MARIANO CARDOSO JOSE HUMBERTO DE AGUIAR FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - (OAB: RO4494) FINALIDADE: aos apelados. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 26 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1002094-54.2020.4.01.4100.
Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:JOSE HUMBERTO DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 e CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - RO8075 Destinatários: BEN HUR MARIANO CARDOSO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) ESPOLIO DE VILMA DE SOUZA MARIANO registrado(a) civilmente como VILMA DE SOUZA MARIANO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) BEN HUR MARIANO CARDOSO JOSE HUMBERTO DE AGUIAR FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - (OAB: RO4494) FINALIDADE: aos apelados. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 26 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1002094-54.2020.4.01.4100.
Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:JOSE HUMBERTO DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 e CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - RO8075 Destinatários: BEN HUR MARIANO CARDOSO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) ESPOLIO DE VILMA DE SOUZA MARIANO registrado(a) civilmente como VILMA DE SOUZA MARIANO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) BEN HUR MARIANO CARDOSO JOSE HUMBERTO DE AGUIAR FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - (OAB: RO4494) FINALIDADE: aos apelados. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 26 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1002094-54.2020.4.01.4100.
Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:JOSE HUMBERTO DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 e CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - RO8075 Destinatários: BEN HUR MARIANO CARDOSO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) ESPOLIO DE VILMA DE SOUZA MARIANO registrado(a) civilmente como VILMA DE SOUZA MARIANO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) BEN HUR MARIANO CARDOSO JOSE HUMBERTO DE AGUIAR FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - (OAB: RO4494) FINALIDADE: aos apelados. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 26 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1002094-54.2020.4.01.4100.
Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:JOSE HUMBERTO DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 e CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - RO8075 Destinatários: BEN HUR MARIANO CARDOSO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) ESPOLIO DE VILMA DE SOUZA MARIANO registrado(a) civilmente como VILMA DE SOUZA MARIANO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) BEN HUR MARIANO CARDOSO JOSE HUMBERTO DE AGUIAR FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - (OAB: RO4494) FINALIDADE: aos apelados. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 26 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
27/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2026, 18:30
Decurso de Prazo
24/01/2026, 04:01
Petição (Petição (outras))
23/01/2026, 17:32
Publicação
02/12/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1002094-54.2020.4.01.4100.
Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:JOSE HUMBERTO DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 e CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - RO8075 Destinatários: BEN HUR MARIANO CARDOSO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) ESPOLIO DE VILMA DE SOUZA MARIANO registrado(a) civilmente como VILMA DE SOUZA MARIANO BEN HUR MARIANO CARDOSO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) JOSE HUMBERTO DE AGUIAR FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - (OAB: RO4494) FINALIDADE: OS APELADOS. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 28 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1002094-54.2020.4.01.4100.
Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:JOSE HUMBERTO DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 e CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - RO8075 Destinatários: BEN HUR MARIANO CARDOSO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) ESPOLIO DE VILMA DE SOUZA MARIANO registrado(a) civilmente como VILMA DE SOUZA MARIANO BEN HUR MARIANO CARDOSO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) JOSE HUMBERTO DE AGUIAR FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - (OAB: RO4494) FINALIDADE: OS APELADOS. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 28 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1002094-54.2020.4.01.4100.
Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:JOSE HUMBERTO DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 e CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - RO8075 Destinatários: BEN HUR MARIANO CARDOSO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) ESPOLIO DE VILMA DE SOUZA MARIANO registrado(a) civilmente como VILMA DE SOUZA MARIANO BEN HUR MARIANO CARDOSO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) JOSE HUMBERTO DE AGUIAR FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - (OAB: RO4494) FINALIDADE: OS APELADOS. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 28 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1002094-54.2020.4.01.4100.
Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:JOSE HUMBERTO DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 e CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - RO8075 Destinatários: BEN HUR MARIANO CARDOSO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) ESPOLIO DE VILMA DE SOUZA MARIANO registrado(a) civilmente como VILMA DE SOUZA MARIANO BEN HUR MARIANO CARDOSO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) JOSE HUMBERTO DE AGUIAR FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - (OAB: RO4494) FINALIDADE: OS APELADOS. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 28 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
01/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 15:57
Decurso de Prazo
27/11/2025, 01:26
Decurso de Prazo
26/11/2025, 00:53
Petição (Apelação)
25/11/2025, 19:25
Decurso de Prazo
18/11/2025, 01:07
Decurso de Prazo
18/11/2025, 00:50
Decurso de Prazo
18/11/2025, 00:50
Publicação
30/10/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 1002094-54.2020.4.01.4100.
Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:JOSE HUMBERTO DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 e CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - RO8075 Destinatários: BEN HUR MARIANO CARDOSO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) ESPOLIO DE VILMA DE SOUZA MARIANO registrado(a) civilmente como VILMA DE SOUZA MARIANO BEN HUR MARIANO CARDOSO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) JOSE HUMBERTO DE AGUIAR FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - (OAB: RO4494) FINALIDADE: sentença. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 28 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 1002094-54.2020.4.01.4100.
Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:JOSE HUMBERTO DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 e CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - RO8075 Destinatários: BEN HUR MARIANO CARDOSO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) ESPOLIO DE VILMA DE SOUZA MARIANO registrado(a) civilmente como VILMA DE SOUZA MARIANO BEN HUR MARIANO CARDOSO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) JOSE HUMBERTO DE AGUIAR FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - (OAB: RO4494) FINALIDADE: sentença. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 28 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 1002094-54.2020.4.01.4100.
Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:JOSE HUMBERTO DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 e CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - RO8075 Destinatários: BEN HUR MARIANO CARDOSO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) ESPOLIO DE VILMA DE SOUZA MARIANO registrado(a) civilmente como VILMA DE SOUZA MARIANO BEN HUR MARIANO CARDOSO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) JOSE HUMBERTO DE AGUIAR FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - (OAB: RO4494) FINALIDADE: sentença. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 28 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 1002094-54.2020.4.01.4100.
Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:JOSE HUMBERTO DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 e CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - RO8075 Destinatários: BEN HUR MARIANO CARDOSO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) ESPOLIO DE VILMA DE SOUZA MARIANO registrado(a) civilmente como VILMA DE SOUZA MARIANO BEN HUR MARIANO CARDOSO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) JOSE HUMBERTO DE AGUIAR FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - (OAB: RO4494) FINALIDADE: sentença. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 28 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
29/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2025, 21:19
Processo devolvido à Secretaria
28/10/2025, 21:08
Ausência das condições da ação
28/10/2025, 21:08
Publicação
24/10/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 02:45
Publicação
24/10/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 00:40
Conclusão (para julgamento)
23/10/2025, 14:59
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 1002094-54.2020.4.01.4100.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO: JOSE HUMBERTO DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 e CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - RO8075 DECISÃO Após decisão ID. 2200048717, para intimação de BEN HUR, na pessoa de seu advogado (ID. 2172228177), para apresentar seus documentos pessoais de identificação e de residência, no prazo de 10 (dez) dias, tal providência foi atendida (ID. 2202261851). Anote-se no sistema que o herdeiro BEN HUR é representante de VILMA DE SOUZA MARIANO, na condição de inventariante. Desnecessária a produção de outras provas. Se couber eventual indenização aos réus, tal indenização poderá ser objeto de apuração em liquidação de sentença. Com isso, tornem os autos conclusos para sentença, juntamente com a ação de oposição nº 1014033-31.2020.4.01.4100 PORTO VELHO, 22 de outubro de 2025. Guilherme Gomes da Silva Juiz Federal Substituto.
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1002094-54.2020.4.01.4100.
Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:JOSE HUMBERTO DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 e CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - RO8075 Destinatários: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) ESPOLIO DE VILMA DE SOUZA MARIANO registrado(a) civilmente como VILMA DE SOUZA MARIANO BEN HUR MARIANO CARDOSO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) JOSE HUMBERTO DE AGUIAR FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - (OAB: RO4494) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 22 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1002094-54.2020.4.01.4100.
Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:JOSE HUMBERTO DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 e CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - RO8075 Destinatários: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) ESPOLIO DE VILMA DE SOUZA MARIANO registrado(a) civilmente como VILMA DE SOUZA MARIANO BEN HUR MARIANO CARDOSO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) JOSE HUMBERTO DE AGUIAR FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - (OAB: RO4494) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 22 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1002094-54.2020.4.01.4100.
Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:JOSE HUMBERTO DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 e CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - RO8075 Destinatários: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) ESPOLIO DE VILMA DE SOUZA MARIANO registrado(a) civilmente como VILMA DE SOUZA MARIANO BEN HUR MARIANO CARDOSO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) JOSE HUMBERTO DE AGUIAR FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - (OAB: RO4494) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 22 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
23/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2025, 15:34
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2025, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2025, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2025, 15:28
Documento (Certidão)
22/10/2025, 15:27
Processo devolvido à Secretaria
22/10/2025, 14:54
Mero expediente
22/10/2025, 14:54
Conclusão (para decisão)
17/09/2025, 17:00
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 16:56
Publicação
26/08/2025, 06:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 06:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1002094-54.2020.4.01.4100.
Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:JOSE HUMBERTO DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 e CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - RO8075 Destinatários: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) FINALIDADE: REQUERER O QUE DE DIREITO. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 22 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
25/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2025, 23:30
Decurso de Prazo
21/08/2025, 00:28
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 12:22
Publicação
29/07/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1002094-54.2020.4.01.4100.
Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:JOSE HUMBERTO DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 e CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - RO8075 Destinatários: ESPOLIO DE VILMA DE SOUZA MARIANO registrado(a) civilmente como VILMA DE SOUZA MARIANO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) JOSE HUMBERTO DE AGUIAR FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - (OAB: RO4494) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1002094-54.2020.4.01.4100.
Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:JOSE HUMBERTO DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 e CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - RO8075 Destinatários: ESPOLIO DE VILMA DE SOUZA MARIANO registrado(a) civilmente como VILMA DE SOUZA MARIANO CLAUDIO VASCONCELOS VEDANA - (OAB: RO8075) JOSE HUMBERTO DE AGUIAR FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - (OAB: RO4494) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
28/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2025, 19:53
Processo devolvido à Secretaria
25/07/2025, 17:14
Mero expediente
25/07/2025, 17:14
Conclusão (para decisão)
03/06/2025, 14:54
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 18:23
Publicação
13/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.
REU: JOSE HUMBERTO DE AGUIAR, VILMA DE SOUZA MARIANO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região nº 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos juntados pelo herdeiro/sucessor Ben Hur Mariano Cardoso (IDs 2172228350, 2172228177, 2172262602, 2172262902, 2172263024 e 2172263066) e da não intimação do herdeiro/sucessor Gilberto Roque Mariano Cardoso (IDs 2153763743 e 2162712509), requerendo o que entender de direito. Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente)
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1002094-54.2020.4.01.4100 DESAPROPRIAÇÃO (90)
12/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2025, 11:39
Ato ordinatório
09/05/2025, 11:39
Decurso de Prazo
01/03/2025, 21:05
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 12:02
Documento (Certidão)
07/02/2025, 13:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/02/2025, 13:19
Por decisão judicial
17/12/2024, 15:09
Documento (Certidão)
17/12/2024, 14:52
Decurso de Prazo
17/12/2024, 00:12
Documento (Certidão)
16/12/2024, 14:43
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 19:35
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 19:35
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 19:35
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 17:48
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 17:48
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 17:47
Expedição de documento (Carta precatória)
22/10/2024, 23:12
Mandado
21/10/2024, 13:03
Mandado
21/10/2024, 13:03
Expedição de documento (Mandado)
17/10/2024, 14:43
Expedição de documento (Mandado)
17/10/2024, 14:30
Decurso de Prazo
24/05/2024, 16:23
Decurso de Prazo
15/05/2024, 00:56
Expedida/Certificada
22/04/2024, 13:55
Expedida/Certificada
12/04/2024, 16:05
Decurso de Prazo
16/02/2024, 00:31
Publicação
23/01/2024, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1002094-54.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista à parte para regularizar representação processual. Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
09/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2024, 11:58
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2024, 11:58
Documento (Certidão)
23/12/2023, 13:15
Processo devolvido à Secretaria
14/12/2023, 20:38
Mero expediente
14/12/2023, 20:38
Conclusão (para despacho)
14/12/2023, 13:54
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 20:19
Documento (Certidão)
14/08/2023, 18:38
Expedida/certificada
14/08/2023, 18:30
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2023, 18:30
Ato ordinatório
14/08/2023, 18:29
Decurso de Prazo
09/05/2023, 02:32
Decurso de Prazo
09/05/2023, 01:59
Decurso de Prazo
04/05/2023, 00:07
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 10:47
Publicação
10/04/2023, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. Advogado do(a)
AUTOR: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650
REU: JOSE HUMBERTO DE AGUIAR, VILMA DE SOUZA MARIANO Advogado do(a)
REU: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 DESPACHO O Espólio de VILMA DE SOUZA MARIANO, intimado para regularizar a sucessão processual nos autos, se limitou a nominar os herdeiros, sem informar a abertura de inventário e sem juntar quaisquer documentos das pessoas listadas (id 1348021252). Isso posto,
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1002094-54.2020.4.01.4100 DESAPROPRIAÇÃO (90) INTIME-SE o Espólio para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se há processo de inventário em andamento. Caso positivo, junte nos autos o termo de compromisso do inventariante e, se já encerrado, o formal de partilha dos bens. Inexistindo inventário, identifique corretamente os sucessores/herdeiros, juntando documento de identificação pessoal dos mesmos. Outrossim, no prazo do parágrafo antecedente, o advogado deverá juntar instrumento de mandato (art. 104, § 1º, do CPC). Intimem-se. Porto Velho, data da assinatura eletrônica constante do rodapé. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal 5ª Vara - Especializada em matéria Ambiental e Agrária
04/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
03/04/2023, 19:54
Mero expediente
03/04/2023, 19:54
Conclusão (para despacho)
30/03/2023, 14:08
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2023, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2023, 15:01
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 09:41
Decurso de Prazo
28/09/2022, 00:13
Processo devolvido à Secretaria
12/09/2022, 21:55
Documento (Certidão)
12/09/2022, 21:55
Mero expediente
12/09/2022, 21:55
Conclusão (para despacho)
10/09/2022, 13:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/09/2022, 13:42
Morte ou perda da capacidade
18/05/2022, 17:04
Decurso de Prazo
18/05/2022, 00:38
Audiência (conciliação; realizada; Juiz(a))
13/05/2022, 14:28
Mero expediente
13/05/2022, 14:28
Decurso de Prazo
11/05/2022, 01:14
Decurso de Prazo
11/05/2022, 00:51
Decurso de Prazo
11/05/2022, 00:51
Decurso de Prazo
10/05/2022, 02:15
Decurso de Prazo
06/05/2022, 02:13
Documento (Certidão)
05/05/2022, 15:32
Documento (Outros documentos)
04/05/2022, 16:31
Petição (Petição (outras))
04/05/2022, 09:34
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 10:41
Publicação
03/05/2022, 03:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022, 03:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1002094-54.2020.4.01.4100.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI - RO5348 e FABIO BARCELOS DA SILVA - SC21562 POLO PASSIVO:JOSE HUMBERTO DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O MM. Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, na forma da Lei. Faz saber, a todos quantos o presente Edital vierem ou dele conhecimento tiverem que neste Juízo tramita o processo eletrônico nº 1002094-54.2020.4.01.4100, Desapropriação de Imóvel Rural por Utilidade Pública, em que figura como expropriante ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. e como expropriados JOSÉ HUMBERTO DE AGUIAR e VILMA DE SOUZA MARIANO, onde na qualidade de Concessionária Federal de Uso de Bem Público para Geração de Energia Elétrica, com vistas à exploração de potencial de energia hidráulica, por meio da Usina Hidrelétrica Jirau, localizada no Rio Madeira, Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, requer a desapropriação da área de terras atingida pelo empreendimento medindo 18,0997ha (dezoito hectares e nove ares e noventa e sete centiares), situada à BR 364, Gleba Capitão Silvio, km 912, Ramal Santo Antônio, Porto Velho/RO, ocupada pelos expropriados e identificada pela expropriante através do cadastro administrativo RJ-RU-D-225-R, inserida em uma área maior, objeto da Gleba Capitão Silvio, arrecadada e incorporada pela União e registrada sob o n. 13.568, junto ao 1º Oficio de Registro de Imóveis de Porto Velho/RO. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém alegue ignorância, foi expedido o presente edital, com prazo de 10 (dez) dias (art. 34, do DL 3.365/41), que será publicado e afixado na forma da lei. SEDE DO JUÍZO: Av. Presidente Dutra, nº. 2203, Baixa da União, CEP: 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.ro.trf1.jus.br, e-mail: [email protected]. Porto Velho/RO, (data da assinatura eletrônica). Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Agrária e Ambiental
02/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2022, 15:26
Decurso de Prazo
27/04/2022, 01:13
Decurso de Prazo
27/04/2022, 01:12
Decurso de Prazo
27/04/2022, 01:05
Decurso de Prazo
27/04/2022, 00:36
Decurso de Prazo
21/04/2022, 00:02
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 09:38
Petição (Petição (outras))
11/04/2022, 13:05
Expedida/Certificada
07/04/2022, 16:09
Expedida/Certificada
07/04/2022, 16:09
Expedida/Certificada
07/04/2022, 16:09
Documento (Certidão)
07/04/2022, 15:58
Audiência (conciliação; designada; Juiz(a))
07/04/2022, 15:53
Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022, 12:32
Documento (Certidão)
04/04/2022, 12:32
Expedida/Certificada
04/04/2022, 12:32
Mero expediente
04/04/2022, 12:32
Petição (Petição (outras))
30/03/2022, 11:44
Conclusão (para decisão)
07/02/2022, 22:23
Decurso de Prazo
15/09/2021, 02:18
Decurso de Prazo
15/09/2021, 02:17
Petição (Petição (outras))
14/09/2021, 15:52
Petição (Petição (outras))
03/09/2021, 15:25
Expedição de documento (Edital)
31/08/2021, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 10:03
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 10:01
Outras Decisões
20/01/2021, 18:39
Petição (Petição (outras))
13/01/2021, 09:22
Conclusão (para decisão)
23/11/2020, 13:57
Ato ordinatório
23/11/2020, 13:56
Petição (Petição (outras))
10/11/2020, 18:05
Petição (Petição (outras))
11/09/2020, 14:43
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2020, 13:43
Petição (Petição (outras))
17/08/2020, 11:53
Petição (Contestação)
12/08/2020, 18:53
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)