Cumprimento de sentença 0023157-35.2017.4.01.3300 - TRF1

Cumprimento de sentença 0023157-35.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

11/03/2026, 14:16

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:02

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 16:10

Publicação

23/01/2026, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023157-35.2017.4.01.3300. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA EUGENIA DE MENEZES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - BA10219 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intime-se, pela última vez, MARIA ILKA SOUZA SANTOS para que providencie o levantamento da quantia depositada em seu favor. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de devolução ao Tesouro Nacional. Transcorrido in albis o prazo assinalado no item antecedente, determino a devolução do valor da conta judicial indicada abaixo ao Tesouro Nacional, através de GRU DIGITAL, conforme informações abaixo: Unidade Gestora Arrecadadora: TRF1 => adotar o Código 090049 Informações sobre o Tribunal requisitante, considerando a espécie do requisitório, o sistema de expedição e o ano da proposta: RPV/Precatório Sistema de expedição Ano da proposta Tribunal requisitante RPV Eprecweb, Oracle/PJE Todos TRF1 Outras informações e orientações: Gestão: 00001 Código de Recolhimento: 18809-3 (devoluções de exercícios anteriores) Número de Referência: Conta nº 2301.005.13894707-7 (Número de Referência 02011271120194019198) - Contribuinte: MARIA ILKA SOUZA SANTOS, CPF nº 086.042.905-91 Competência: 01/2026 Contribuinte: indicar o CPF/CNPJ e nome do beneficiário a quem se refere o crédito devolvido Valor Principal: indicar o valor a ser devolvido Outros Acréscimos: indicar eventual correção que o valor tenha sofrido Valor Total: indicar o valor total da devolução Link para geração da Guia de Recolhimento da União - “GRU Digital” (Portal Pag Tesouro) https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru 3. Em seguida, esvaziada a conta, concluam-se os autos para sentença extintiva. Salvador, 09/01/2026 CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara Cível

12/01/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2026, 16:41

Documento (Certidão)

09/01/2026, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 16:41

Mero expediente

09/01/2026, 16:41

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 15:26

Documento (Certidão)

09/01/2026, 15:26

Ato ordinatório

14/08/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2023, 10:16

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023157-35.2017.4.01.3300. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA EUGENIA DE MENEZES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - BA10219 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intime-se, pela última vez, MARIA ILKA SOUZA SANTOS para que providencie o levantamento da quantia depositada em seu favor. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de devolução ao Tesouro Nacional. Transcorrido in albis o prazo assinalado no item antecedente, determino a devolução do valor da conta judicial indicada abaixo ao Tesouro Nacional, através de GRU DIGITAL, conforme informações abaixo: Unidade Gestora Arrecadadora: TRF1 => adotar o Código 090049 Informações sobre o Tribunal requisitante, considerando a espécie do requisitório, o sistema de expedição e o ano da proposta: RPV/Precatório Sistema de expedição Ano da proposta Tribunal requisitante RPV Eprecweb, Oracle/PJE Todos TRF1 Outras informações e orientações: Gestão: 00001 Código de Recolhimento: 18809-3 (devoluções de exercícios anteriores) Número de Referência: Conta nº 2301.005.13894707-7 (Número de Referência 02011271120194019198) - Contribuinte: MARIA ILKA SOUZA SANTOS, CPF nº 086.042.905-91 Competência: 01/2026 Contribuinte: indicar o CPF/CNPJ e nome do beneficiário a quem se refere o crédito devolvido Valor Principal: indicar o valor a ser devolvido Outros Acréscimos: indicar eventual correção que o valor tenha sofrido Valor Total: indicar o valor total da devolução Link para geração da Guia de Recolhimento da União - “GRU Digital” (Portal Pag Tesouro) https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru 3. Em seguida, esvaziada a conta, concluam-se os autos para sentença extintiva. Salvador, 09/01/2026 CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara Cível

12/01/2026, 00:00

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Partes do Processo(9)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

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