Execução Fiscal 0002530-96.2002.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - São Luís

Partes do Processo

OLNEY SIQUEIRA DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

HELIDA KARLA SILVA ARAGAO BARROQUEIRO

OAB/MA 8503·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

09/04/2026, 16:17

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 20:55

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 20:55

Provisório

25/08/2022, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 09:37

Mero expediente

18/08/2022, 09:37

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 11:24

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:44

Publicação

10/05/2022, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 02:50

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002530-96.2002.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:OLNEY SIQUEIRA DA CUNHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELIDA KARLA SILVA ARAGAO BARROQUEIRO - MA8503 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLNEY SIQUEIRA DA CUNHA HELIDA KARLA SILVA ARAGAO BARROQUEIRO - (OAB: MA8503) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 16:50

Documento (Certidão)

29/04/2022, 16:50

Todas as movimentações(244)

Ato ordinatório

09/04/2026, 16:17

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 20:55

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 20:55

Provisório

25/08/2022, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 09:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Mero expediente

18/08/2022, 09:37

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 11:24

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:44

Publicação

10/05/2022, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 02:50

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002530-96.2002.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:OLNEY SIQUEIRA DA CUNHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELIDA KARLA SILVA ARAGAO BARROQUEIRO - MA8503 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLNEY SIQUEIRA DA CUNHA HELIDA KARLA SILVA ARAGAO BARROQUEIRO - (OAB: MA8503) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 16:50

Documento (Certidão)

29/04/2022, 16:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2022, 16:48

Ato ordinatório

29/04/2022, 16:41

Recebimento

18/09/2020, 11:59

Por decisão judicial

03/10/2018, 09:40

Recebimento

09/05/2018, 18:00

Por decisão judicial

09/04/2018, 11:03

Recebimento

09/04/2018, 11:02

Recebimento

09/01/2018, 19:00

Intimação

18/09/2017, 09:14

Recebimento

14/09/2017, 18:00

Intimação

06/07/2017, 14:35

Por decisão judicial

15/05/2017, 19:00

Recebimento

15/05/2017, 08:59

Intimação

03/04/2017, 11:23

Intimação

28/03/2017, 13:59

Intimação

22/03/2017, 13:43

Mero expediente

22/03/2017, 13:43

Conclusão (para despacho)

10/03/2017, 16:00

Documento (Outros documentos)

17/01/2017, 11:58

Recebimento

10/01/2017, 16:01

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 08:32

Intimação

04/10/2016, 14:46

Recebimento

04/10/2016, 14:46

Ato ordinatório

04/10/2016, 14:46

Intimação

16/08/2016, 11:42

Expedida/Certificada

25/04/2016, 13:34

Intimação

04/12/2015, 10:33

Intimação

26/10/2015, 19:13

Intimação

22/10/2015, 10:03

Mero expediente

16/10/2015, 16:00

Conclusão (para despacho)

07/10/2015, 16:00

Documento (Outros documentos)

27/04/2015, 13:30

Recebimento

22/04/2015, 15:24

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 08:53

Intimação

09/04/2015, 09:11

Recebimento

09/04/2015, 09:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/04/2015, 15:50

Expedida/Certificada

09/02/2015, 16:05

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2014, 18:15

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2014, 14:02

Mandado

12/11/2014, 15:23

Mero expediente

12/11/2014, 15:22

Conclusão (para despacho)

16/10/2014, 18:00

Recebimento

18/07/2014, 11:12

Remessa

16/07/2014, 10:16

Remessa

02/04/2014, 13:32

Recebimento

31/03/2014, 18:00

Remessa

28/03/2014, 00:00

Remessa

21/01/2014, 13:39

Ato ordinatório

19/12/2013, 19:36

Recebimento

19/12/2013, 19:36

Recebimento

12/07/2013, 11:14

Remessa

11/07/2013, 11:35

Remessa

05/07/2013, 14:44

Ato ordinatório

05/07/2013, 14:43

Leilão ou Praça

16/05/2013, 18:15

Recebimento

16/05/2013, 18:00

Intimação

16/05/2013, 09:43

Documento (Outros documentos)

13/05/2013, 15:55

Intimação

07/05/2013, 13:30

Intimação

02/04/2013, 10:39

Intimação

26/03/2013, 10:32

Mero expediente

25/03/2013, 18:00

Conclusão (para despacho)

13/03/2013, 15:30

Mandado (entregue ao destinatário)

06/03/2013, 15:57

Expedida/Certificada

28/02/2013, 11:33

Recebimento

28/02/2013, 11:33

Expedida/Certificada

20/11/2012, 11:43

Recebimento

20/11/2012, 11:42

Mandado

20/08/2012, 08:51

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2012, 15:31

Mandado

15/05/2012, 13:08

Mero expediente

15/05/2012, 13:03

Conclusão (para despacho)

30/04/2012, 14:17

Recebimento

19/01/2012, 11:41

Recebimento

03/11/2011, 09:51

Entrega em carga/vista

14/10/2011, 09:31

Intimação

14/10/2011, 09:14

Mero expediente

14/10/2011, 09:14

Conclusão (para despacho)

21/09/2011, 15:00

Recebimento

20/07/2011, 12:41

Recebimento

14/07/2011, 19:00

Entrega em carga/vista

24/06/2011, 08:50

Intimação

24/06/2011, 08:49

Recebimento

24/06/2011, 08:49

Mandado (entregue ao destinatário)

16/06/2011, 11:06

Expedida/Certificada

24/05/2011, 14:10

Recebimento

24/05/2011, 14:10

Expedida/Certificada

18/04/2011, 13:55

Recebimento

18/04/2011, 13:51

Mandado

28/03/2011, 09:41

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2011, 15:21

Apensamento

22/03/2011, 15:18

Apensamento

28/02/2011, 17:12

Mero expediente

28/02/2011, 15:00

Conclusão (para despacho)

07/12/2010, 12:52

Recebimento

07/12/2010, 12:52

Recebimento

03/12/2010, 16:09

Entrega em carga/vista

08/10/2010, 08:31

Intimação

06/10/2010, 09:47

Mero expediente

06/10/2010, 09:46

Conclusão (para despacho)

28/09/2010, 15:27

Ato ordinatório

27/09/2010, 16:02

Recebimento

23/09/2010, 09:15

Recebimento

18/08/2010, 14:59

Remessa (outros motivos)

17/08/2010, 15:39

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

16/08/2010, 10:10

Remessa (outros motivos)

09/08/2010, 12:56

Recebimento

02/08/2010, 16:40

Entrega em carga/vista

20/05/2010, 08:57

Intimação

14/05/2010, 18:12

Publicação

14/05/2010, 18:00

Intimação

11/05/2010, 15:12

Intimação

28/04/2010, 12:46

Recebimento

28/04/2010, 12:46

Outras Decisões

27/04/2010, 12:46

Conclusão (para despacho)

27/04/2010, 12:16

Recebimento

27/04/2010, 11:58

Recebimento

26/04/2010, 08:56

Entrega em carga/vista

14/04/2010, 15:15

Intimação

14/04/2010, 13:46

Recebimento

14/04/2010, 13:45

Mero expediente

14/04/2010, 13:45

Conclusão (para despacho)

13/04/2010, 19:41

Recebimento

13/04/2010, 13:45

Mandado (entregue ao destinatário)

29/03/2010, 15:27

Mandado

29/03/2010, 09:26

Publicação

26/03/2010, 16:30

Intimação

22/03/2010, 17:54

Intimação

22/03/2010, 16:26

Mandado

22/03/2010, 16:24

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2010, 19:30

deferimento

04/03/2010, 15:56

Recebimento

04/03/2010, 10:28

Remessa

04/03/2010, 08:37

Remessa

23/02/2010, 15:51

Ato ordinatório

23/02/2010, 15:51

Leilão ou Praça

23/02/2010, 15:51

Recebimento

23/02/2010, 15:51

Recebimento

23/02/2010, 15:51

Recebimento

10/02/2010, 11:55

Recebimento

02/12/2009, 14:49

Entrega em carga/vista

05/11/2009, 10:38

Ato ordinatório

28/10/2009, 10:01

Recebimento

28/10/2009, 10:01

Mero expediente

22/10/2009, 14:02

Conclusão (para despacho)

22/10/2009, 14:01

Recebimento

13/05/2009, 11:01

Ato ordinatório

13/04/2009, 14:05

Ato ordinatório

13/03/2009, 10:44

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2009, 13:56

Expedição de documento (Ofício)

25/09/2008, 12:25

Recebimento

25/09/2008, 12:24

Outras Decisões

23/09/2008, 09:46

Conclusão (para despacho)

22/09/2008, 19:23

Leilão ou Praça

06/05/2008, 11:18

Leilão ou Praça

25/10/2007, 16:21

Publicação

03/08/2007, 18:29

Intimação

18/07/2007, 09:14

Intimação

19/06/2007, 09:12

Mero expediente

11/06/2007, 15:04

Conclusão (para despacho)

11/06/2007, 15:04

Recebimento

26/01/2007, 12:55

Recebimento

30/11/2006, 14:12

Entrega em carga/vista

24/08/2006, 10:15

Ato ordinatório

21/08/2006, 13:07

Ato ordinatório

21/08/2006, 13:06

Mandado (entregue ao destinatário)

10/07/2006, 09:55

Mandado

30/05/2006, 10:43

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2006, 16:37

Mandado

01/09/2005, 18:03

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2005, 15:57

Mandado

07/06/2005, 17:54

Mero expediente

07/06/2005, 17:54

Conclusão (para despacho)

07/06/2005, 10:45

Recebimento

31/05/2005, 14:28

Recebimento

05/04/2005, 14:22

Entrega em carga/vista

22/03/2005, 11:32

Ato ordinatório

10/02/2005, 14:25

Intimação

09/11/2004, 16:15

Mero expediente

05/11/2004, 11:39

Conclusão (para despacho)

05/11/2004, 11:39

Ato ordinatório

05/11/2004, 11:39

Intimação

07/10/2004, 13:03

Intimação

04/10/2004, 18:46

Intimação

18/05/2004, 17:02

Intimação

18/03/2004, 19:23

Intimação

10/03/2004, 13:17

Mero expediente

08/03/2004, 17:11

Conclusão (para despacho)

08/03/2004, 17:11

Recebimento

03/03/2004, 15:20

Recebimento

12/01/2004, 14:30

Entrega em carga/vista

07/01/2004, 16:39

Intimação

17/12/2003, 17:31

Intimação

16/12/2003, 17:08

Mero expediente

02/12/2003, 11:56

Conclusão (para despacho)

02/12/2003, 11:56

Mandado (entregue ao destinatário)

01/12/2003, 14:51

Mandado

28/11/2003, 16:10

Recebimento

14/10/2003, 15:33

Mero expediente

25/08/2003, 16:36

Conclusão (para despacho)

22/08/2003, 17:00

Mandado

07/07/2003, 14:33

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2003, 18:26

Mandado

22/04/2003, 18:59

Publicação

07/04/2003, 14:41

Intimação

21/03/2003, 10:00

Intimação

14/02/2003, 18:47

Recebimento

07/02/2003, 15:00

Mero expediente

07/02/2003, 14:00

Conclusão (para despacho)

29/01/2003, 18:10

Recebimento

06/11/2002, 13:07

Recebimento

17/10/2002, 13:10

Entrega em carga/vista

14/10/2002, 14:54

Intimação

04/10/2002, 16:45

Intimação

01/10/2002, 10:56

Mandado (entregue ao destinatário)

01/10/2002, 10:56

Mandado

30/09/2002, 13:25

Intimação

25/09/2002, 14:57

Recebimento

25/09/2002, 14:56

Recebimento

25/09/2002, 14:56

Recebimento

25/09/2002, 14:56

Mandado

03/09/2002, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2002, 19:00

Mandado

14/06/2002, 11:46

Mero expediente

14/06/2002, 08:00

Conclusão (para despacho)

17/05/2002, 15:58

Recebimento

24/04/2002, 13:24

Distribuição (competência exclusiva)

23/04/2002, 10:44