Execução Fiscal 0000538-54.2016.4.01.3201 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Tabatinga

Partes do Processo

RICHARDSON LEANDRO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:16

Definitivo

26/02/2024, 16:57

Documento (Certidão)

26/02/2024, 14:13

Documento (Certidão)

19/02/2024, 19:04

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:45

Publicação

23/01/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RICHARDSON LEANDRO RODRIGUES O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000538-54.2016.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:44

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:34

Por decisão judicial

27/06/2022, 15:11

Documento (Certidão)

27/06/2022, 14:59

Todas as movimentações(59)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:16

Definitivo

26/02/2024, 16:57

Documento (Certidão)

26/02/2024, 14:13

Documento (Certidão)

19/02/2024, 19:04

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:45

Documentos

Intimação polo passivo

•16/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Publicação

23/01/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RICHARDSON LEANDRO RODRIGUES O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000538-54.2016.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:44

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:34

Por decisão judicial

27/06/2022, 15:11

Documento (Certidão)

27/06/2022, 14:59

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:27

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 12:54

Publicação

03/05/2022, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000538-54.2016.4.01.3201. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RICHARDSON LEANDRO RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICHARDSON LEANDRO RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 16:57

Documento (Certidão)

29/04/2022, 15:13

Documento (Certidão)

29/04/2022, 15:12

Documento (Certidão)

29/04/2022, 15:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/02/2022, 16:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/02/2022, 14:36

Ato ordinatório

22/02/2022, 14:36

Remessa (outros motivos)

22/02/2022, 14:36

Ato ordinatório

22/02/2022, 14:36

Documento (Outros documentos)

22/02/2022, 14:35

Provisório

01/03/2019, 18:17

Ato ordinatório

01/03/2019, 18:17

Por decisão judicial

08/09/2017, 11:25

Recebimento

30/08/2017, 12:45

Entrega em carga/vista

14/08/2017, 09:42

Outras Decisões

08/08/2017, 11:35

Conclusão (para decisão)

07/08/2017, 10:56

Documento (Outros documentos)

18/07/2017, 10:38

Recebimento

18/07/2017, 10:38

Entrega em carga/vista

03/07/2017, 12:52

Documento (Outros documentos)

22/06/2017, 19:47

Documento (Outros documentos)

25/05/2017, 09:21

Ato ordinatório

25/05/2017, 09:21

Ato ordinatório

24/04/2017, 16:28

Ato ordinatório

18/04/2017, 11:02

Documento (Outros documentos)

28/03/2017, 18:51

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2017, 13:30

Ato ordinatório

15/02/2017, 09:15

Citação

21/11/2016, 11:10

Citação

18/11/2016, 14:50

Citação

18/11/2016, 14:49

Citação

17/11/2016, 14:49

Mero expediente

25/07/2016, 14:08

Conclusão (para despacho)

21/07/2016, 10:14

Recebimento

19/07/2016, 18:48

Remessa (outros motivos)

18/07/2016, 16:23

Protocolo de Petição

18/07/2016, 16:23

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/2016, 16:09