Execução Fiscal 0016070-92.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

CARMELO TAVARES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:34

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 15:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 15:19

Conclusão (para julgamento)

06/10/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 11:08

Ato ordinatório

22/08/2023, 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2023, 10:56

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:07

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:40

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 19:56

Publicação

03/05/2022, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016070-92.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CEREALISTA TIO GARCIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CEREALISTA TIO GARCIA LTDA - ME CARMELO TAVARES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(265)

Definitivo

11/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:34

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 15:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 15:19

Conclusão (para julgamento)

06/10/2023, 15:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 11:08

Ato ordinatório

22/08/2023, 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2023, 10:56

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:07

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:40

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 19:56

Publicação

03/05/2022, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016070-92.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CEREALISTA TIO GARCIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CEREALISTA TIO GARCIA LTDA - ME CARMELO TAVARES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016070-92.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CEREALISTA TIO GARCIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CEREALISTA TIO GARCIA LTDA - ME CARMELO TAVARES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 16:28

Documento (Certidão)

29/04/2022, 16:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 17:10

Ato ordinatório

27/12/2021, 14:08

Por decisão judicial

30/05/2016, 16:13

Recebimento

27/05/2016, 15:45

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 11:14

Intimação

11/05/2016, 17:43

Outras Decisões

11/05/2016, 17:43

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 15:52

Citação

29/02/2016, 19:27

Recebimento

29/02/2016, 19:27

Documento (Outros documentos)

10/12/2015, 19:00

Recebimento

10/12/2015, 16:21

Recebimento

10/12/2015, 16:21

Entrega em carga/vista

16/11/2015, 08:24

Intimação

13/11/2015, 14:50

Recebimento

13/11/2015, 14:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/06/2015, 10:28

Mandado

30/04/2015, 09:29

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2015, 09:28

Mandado

28/04/2015, 17:28

Recebimento

28/04/2015, 17:28

Documento (Outros documentos)

21/11/2014, 19:30

Recebimento

21/11/2014, 14:42

Recebimento

21/11/2014, 14:42

Entrega em carga/vista

10/11/2014, 07:33

Intimação

28/10/2014, 16:24

Recebimento

28/10/2014, 16:24

Documento (Outros documentos)

05/09/2014, 19:00

Devolvidos os autos

05/09/2014, 11:03

Expedição de documento (Carta precatória)

22/04/2014, 09:22

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Expedição de documento (Carta precatória)

26/08/2013, 18:53

Recebimento

26/08/2013, 18:53

Recebimento

07/08/2013, 15:17

Entrega em carga/vista

29/07/2013, 08:57

Intimação

26/07/2013, 19:04

Recebimento

26/07/2013, 19:04

Documento (Outros documentos)

26/07/2013, 19:03

Expedição de documento (Carta precatória)

04/03/2013, 10:43

Recebimento

04/03/2013, 10:43

Recebimento

09/07/2012, 19:18

Recebimento

09/07/2012, 19:18

Entrega em carga/vista

18/06/2012, 11:11

Recebimento

15/06/2012, 08:42

Intimação

08/06/2012, 14:19

Recebimento

08/06/2012, 14:19

Documento (Carta precatória)

08/06/2012, 14:18

Devolvidos os autos

08/06/2012, 14:18

Ato ordinatório

06/07/2011, 17:47

Recebimento

06/07/2011, 17:46

Documento (Carta precatória)

18/04/2011, 13:00

Expedição de documento (Carta precatória)

22/02/2011, 13:59

Expedição de documento (Carta precatória)

10/02/2011, 13:42

Mandado

02/03/2010, 15:01

Recebimento

02/03/2010, 15:00

Mero expediente

25/02/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/08/2009, 13:47

Recebimento

05/08/2009, 15:24

Recebimento

05/08/2009, 15:24

Recebimento

28/07/2009, 16:04

Entrega em carga/vista

29/06/2009, 08:54

Intimação

17/06/2009, 18:34

Recebimento

17/06/2009, 18:34

Ato ordinatório

09/06/2009, 15:39

deferimento

20/05/2009, 16:05

Mero expediente

20/05/2009, 16:05

Conclusão (para despacho)

20/05/2009, 13:19

Mero expediente

14/04/2009, 13:58

Conclusão (para despacho)

26/11/2008, 15:03

Recebimento

26/11/2008, 15:03

Recebimento

26/11/2008, 15:03

Recebimento

08/09/2008, 16:52

Entrega em carga/vista

01/09/2008, 08:36

Intimação

20/08/2008, 09:54

Recebimento

20/08/2008, 09:54

Mandado

27/05/2008, 18:43

Recebimento

27/05/2008, 18:42

Ato ordinatório

27/05/2008, 18:42

deferimento

08/02/2008, 18:46

Recebimento

07/02/2008, 18:46

Recebimento

07/02/2008, 18:46

Recebimento

30/11/2007, 18:41

Entrega em carga/vista

26/11/2007, 09:55

Intimação

20/11/2007, 17:39

Recebimento

05/11/2007, 13:50

Recebimento

05/11/2007, 13:50

deferimento

06/08/2007, 17:56

Recebimento

06/08/2007, 17:56

Recebimento

06/08/2007, 17:56

Recebimento

06/08/2007, 17:56

Outras Decisões

25/05/2007, 19:03

Conclusão (para despacho)

21/02/2007, 16:21

Recebimento

10/01/2007, 13:31

Recebimento

10/01/2007, 13:31

Recebimento

09/01/2007, 18:15

Entrega em carga/vista

19/12/2006, 09:42

Intimação

18/12/2006, 11:06

Ato ordinatório

18/12/2006, 11:06

Recebimento

18/12/2006, 11:06

Mero expediente

30/11/2006, 17:17

Conclusão (para despacho)

24/11/2006, 14:26

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

14/11/2006, 10:55

Recebimento

14/11/2006, 10:55

Recebimento

10/11/2006, 17:52

Entrega em carga/vista

23/10/2006, 11:46

Intimação

11/10/2006, 08:31

Recebimento

11/10/2006, 08:31

Outras Decisões

22/09/2006, 13:58

Conclusão (para despacho)

04/09/2006, 15:55

Recebimento

31/08/2006, 15:39

Recebimento

31/08/2006, 15:39

Recebimento

24/08/2006, 17:24

Entrega em carga/vista

19/06/2006, 08:51

Intimação

27/04/2006, 15:15

Recebimento

27/04/2006, 15:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/04/2006, 15:15

Ato ordinatório

20/04/2006, 14:12

Remessa (outros motivos)

20/04/2006, 14:11

Remessa (outros motivos)

20/04/2006, 09:33

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2006, 09:33

Recebimento

20/04/2006, 09:33

Ato ordinatório

20/04/2006, 09:33

Mandado

06/03/2006, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2006, 13:53

Mandado

15/09/2005, 18:59

Recebimento

15/09/2005, 18:59

Recebimento

27/07/2005, 16:36

Entrega em carga/vista

18/07/2005, 09:48

Recebimento

15/07/2005, 17:04

Intimação

09/06/2005, 18:52

Recebimento

09/06/2005, 18:52

Ato ordinatório

09/06/2005, 18:52

Mandado (entregue ao destinatário)

09/06/2005, 18:52

Mandado

21/03/2005, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2005, 12:12

Mandado

09/11/2004, 10:01

Recebimento

09/11/2004, 10:01

Recebimento

09/11/2004, 10:01

Recebimento

24/08/2004, 10:26

Entrega em carga/vista

02/08/2004, 09:44

Recebimento

02/08/2004, 09:38

Intimação

16/06/2004, 10:35

Mero expediente

27/05/2004, 16:50

Conclusão (para despacho)

18/05/2004, 10:21

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2004, 12:23

Mandado

19/11/2003, 18:07

Mero expediente

17/11/2003, 16:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2003, 15:24

Recebimento

14/11/2003, 15:23

Mandado

25/09/2003, 15:09

Ato ordinatório

25/09/2003, 15:09

deferimento

28/08/2003, 15:45

Recebimento

28/08/2003, 15:45

Mandado

26/06/2003, 17:17

Recebimento

26/06/2003, 17:16

Recebimento

26/06/2003, 17:16

Recebimento

09/05/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

28/04/2003, 12:35

Intimação

04/04/2003, 14:26

Recebimento

28/02/2003, 13:41

Redistribuição (sorteio manual; alteração de competência do órgão)

27/02/2003, 15:41

Remessa (outros motivos)

26/02/2003, 18:31

Ato ordinatório

11/02/2003, 16:17

Mero expediente

29/01/2003, 18:36

Conclusão (para despacho)

27/11/2002, 13:32

Recebimento

27/11/2002, 13:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio manual)

26/11/2002, 16:24

Remessa (outros motivos)

26/11/2002, 11:20

Ato ordinatório

25/11/2002, 14:18

Ato ordinatório

25/11/2002, 14:18

Mero expediente

20/11/2002, 14:02

Conclusão (para despacho)

20/11/2002, 14:00

Recebimento

20/09/2002, 10:03

Recebimento

20/09/2002, 10:02

Recebimento

03/09/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

26/08/2002, 11:49

Intimação

19/08/2002, 16:07

Outras Decisões

08/08/2002, 10:13

Conclusão (para decisão)

01/08/2002, 13:31

Recebimento

15/07/2002, 14:58

Recebimento

12/07/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

01/07/2002, 13:09

Intimação

02/05/2002, 14:41

Recebimento

02/05/2002, 14:41

Intimação

15/04/2002, 10:20

Intimação

15/04/2002, 10:20

Intimação

14/03/2002, 16:55

Intimação

08/03/2002, 09:07

Mandado

13/12/2001, 13:37

Mero expediente

06/12/2001, 18:30

Conclusão (para despacho)

06/12/2001, 10:31

Ato ordinatório

31/10/2001, 11:05

Intimação

28/08/2001, 17:40

Intimação

03/08/2001, 18:53

Intimação

19/07/2001, 14:39

Intimação

11/07/2001, 14:49

Ato ordinatório

11/07/2001, 14:49

Intimação

18/06/2001, 18:04

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2001, 14:35

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2001, 11:51

Mero expediente

08/03/2001, 19:37

Conclusão (para despacho)

08/03/2001, 08:55

Recebimento

05/02/2001, 17:34

Recebimento

25/01/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

22/01/2001, 11:49

Intimação

19/12/2000, 11:43

Mero expediente

21/11/2000, 13:37

Conclusão (para despacho)

21/11/2000, 10:00

Recebimento

24/10/2000, 15:17

Recebimento

28/09/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

11/09/2000, 10:28

Intimação

08/09/2000, 17:59

Mandado (entregue ao destinatário)

08/09/2000, 17:58

Mandado

07/07/2000, 20:15

Mero expediente

09/06/2000, 11:17

Conclusão (para despacho)

01/06/2000, 13:42

Recebimento

03/05/2000, 17:50

Recebimento

25/01/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

17/01/2000, 14:56

Intimação

17/12/1999, 16:53

Mero expediente

17/12/1999, 12:13

Conclusão (para despacho)

14/12/1999, 12:46

Recebimento

14/12/1999, 12:05

Recebimento

04/10/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

09/06/1999, 17:15

Recebimento

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Recebimento

27/05/1999, 16:50

Entrega em carga/vista

23/04/1999, 14:34

Intimação

19/04/1999, 18:48

Mero expediente

16/04/1999, 16:00

Conclusão (para despacho)

16/04/1999, 12:50

Recebimento

13/04/1999, 16:25

Mandado

09/04/1999, 17:52

Mandado

18/03/1999, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

18/03/1999, 13:02

Citação

25/01/1999, 15:05

Citação

15/12/1998, 16:09

Citação

18/11/1998, 18:49

Mero expediente

22/10/1998, 12:59

Conclusão (para despacho)

21/10/1998, 14:34

Recebimento

05/10/1998, 11:32

Protocolo de Petição

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/09/1998, 18:00

Protocolo de Petição

24/09/1998, 13:31

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/1998, 18:37