Embargos à Execução 0015515-65.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2018

Valor da Causa

R$ 14.077,12

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO BEZERRA

CPF

Autor

LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA

Terceiro

WILSON BOTTER JUNIOR

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFERSON PEREIRA DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

NEREU GOMES CAMPOS

OAB/GO 12395·CPF·Representa: Réu

LEONARDO LISBOA NUNES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO BEZERRA

CPF

Autor

LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA

Terceiro

WILSON BOTTER JUNIOR

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA XII REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de embargos de declaração

09/02/2026, 13:20

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:53

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2026, 20:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2026, 20:41

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 17:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:58

Juntada de Certidão

07/06/2022, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 16:24

Juntada de manifestação

29/06/2021, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 13:59

Juntada de Certidão

11/06/2021, 13:59

Expedição de Comunicação via sistema.

11/06/2021, 13:59

Todas as movimentações(50)

Juntada de embargos de declaração

09/02/2026, 13:20

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:53

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•27/01/2026, 20:41

Ato ordinatório

•07/06/2022, 16:24

27/01/2026, 20:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2026, 20:41

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 17:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:58

Juntada de Certidão

07/06/2022, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 16:24

Juntada de manifestação

29/06/2021, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 13:59

Juntada de Certidão

11/06/2021, 13:59

Expedição de Comunicação via sistema.

11/06/2021, 13:59

Outras Decisões

11/06/2021, 13:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 07:59

Decorrido prazo de T H ALIMENTOS LTDA - EPP em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 11:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 11:30

Juntada de manifestação

18/02/2021, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015515-65.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO BEZERRA e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO T H ALIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015515-65.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO BEZERRA e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO T H ALIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015515-65.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO BEZERRA e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO T H ALIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015515-65.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO BEZERRA e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO T H ALIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 14:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/03/2020, 13:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/07/2019, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2019, 14:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

17/05/2019, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2019, 18:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2019, 17:58

REPLICA APRESENTADA

10/05/2019, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

25/03/2019, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/03/2019, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/03/2019, 13:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2019, 13:30

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

12/03/2019, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2019, 17:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/01/2019, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/11/2018, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2018, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2018, 01:49

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

19/11/2018, 01:47

PROCESSO DIGITALIZADO

01/06/2018, 14:53

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

01/06/2018, 14:50

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

30/05/2018, 11:20

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PROCESSO FISICO

29/05/2018, 15:43

Decisão

•11/06/2021, 13:59

Certidão

•26/03/2020, 13:03

Ato ordinatório

•13/05/2019, 17:58

Ato ordinatório

•13/03/2019, 13:30

Despacho

•28/11/2018, 17:35