Execução Fiscal 0010118-51.2011.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO FONSECA DA FONSECA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/06/2025, 11:02

Documento (Certidão)

27/06/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 10:13

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2025, 16:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2025, 16:10

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 10:40

Reativação

20/11/2024, 08:15

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 19:56

Decurso de Prazo

30/06/2022, 06:23

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:43

Publicação

03/05/2022, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010118-51.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS EDUARDO FONSECA DA FONSECA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO FONSECA DA FONSECA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Provisório

29/04/2022, 19:28

Todas as movimentações(62)

Definitivo

27/06/2025, 11:02

Documento (Certidão)

27/06/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 10:13

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2025, 16:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2025, 16:10

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 10:40

Reativação

20/11/2024, 08:15

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 19:56

Decurso de Prazo

30/06/2022, 06:23

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:43

Publicação

03/05/2022, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010118-51.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS EDUARDO FONSECA DA FONSECA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO FONSECA DA FONSECA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Provisório

29/04/2022, 19:28

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 19:28

Documento (Certidão)

29/04/2022, 19:27

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 19:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/04/2022, 16:25

Ato ordinatório

20/04/2022, 13:13

Por decisão judicial

29/09/2016, 14:18

Recebimento

28/09/2016, 17:48

Entrega em carga/vista

21/09/2016, 11:27

Por decisão judicial

21/11/2013, 14:45

Mero expediente

21/11/2013, 12:55

Conclusão (para despacho)

07/11/2013, 16:28

Recebimento

01/04/2013, 13:56

Recebimento

01/04/2013, 13:56

Entrega em carga/vista

25/02/2013, 16:30

Por decisão judicial

24/01/2013, 14:33

Em Secretaria

24/01/2013, 14:24

Mero expediente

21/09/2012, 15:50

Conclusão (para despacho)

13/09/2012, 17:48

Recebimento

20/07/2012, 18:16

Recebimento

20/07/2012, 18:16

Entrega em carga/vista

17/07/2012, 12:35

Por decisão judicial

13/10/2011, 09:28

Intimação

29/09/2011, 14:15

Mero expediente

23/09/2011, 17:15

Conclusão (para despacho)

23/09/2011, 13:47

Recebimento

24/08/2011, 17:57

Recebimento

24/08/2011, 17:57

Entrega em carga/vista

18/08/2011, 12:54

Intimação

16/08/2011, 15:04

Mandado (entregue ao destinatário)

16/08/2011, 15:04

Por decisão judicial

10/08/2011, 16:16

Recebimento

21/07/2011, 17:24

Entrega em carga/vista

18/07/2011, 15:15

Intimação

15/07/2011, 15:35

Mero expediente

15/07/2011, 15:34

Conclusão (para despacho)

11/07/2011, 17:36

Recebimento

04/07/2011, 17:45

Recebimento

04/07/2011, 17:45

Entrega em carga/vista

29/06/2011, 16:05

Mandado

29/06/2011, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2011, 12:51

Mero expediente

01/06/2011, 18:57

Conclusão (para despacho)

25/05/2011, 12:55

Recebimento

19/05/2011, 14:05

Remessa (outros motivos)

18/05/2011, 16:17

Protocolo de Petição

18/05/2011, 16:17

Distribuição (competência exclusiva)

17/05/2011, 16:14