Cumprimento de sentença 0025022-91.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

PLANMETAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE

OAB/MA 4812·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Renúncia de mandato)

23/12/2025, 15:13

Por decisão judicial

21/05/2024, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 15:12

Outras Decisões

17/05/2024, 15:12

Conclusão (para decisão)

25/11/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 11:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/06/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 19:03

Mandado

12/04/2023, 09:55

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2023, 13:56

Documento (Certidão)

13/03/2023, 13:52

Documento (Certidão)

20/11/2022, 16:15

Documento (Certidão)

13/11/2022, 16:06

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

07/11/2022, 10:31

Todas as movimentações(82)

Petição (Renúncia de mandato)

23/12/2025, 15:13

Por decisão judicial

21/05/2024, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 15:12

Outras Decisões

17/05/2024, 15:12

Conclusão (para decisão)

25/11/2023, 09:56

Documentos

•02/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 11:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/06/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 19:03

Mandado

12/04/2023, 09:55

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2023, 13:56

Documento (Certidão)

13/03/2023, 13:52

Documento (Certidão)

20/11/2022, 16:15

Documento (Certidão)

13/11/2022, 16:06

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

07/11/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 07:43

Documento (Certidão)

18/08/2022, 09:39

Documento (Certidão)

18/08/2022, 09:37

Decurso de Prazo

31/05/2022, 03:22

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:42

Publicação

03/05/2022, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE EXECUTADO: IRA MONTEIRO COSTA, PLANMETAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Retifique-se a autuação para cumprimento de Sentença. JUSTIÇA FEDERAL DE 1.º GRAU NO MARANHÃO FÓRUM MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL 0025022-91.2016.4.01.3700 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o devedor sucumbente para pagamento dos honorários fixados na sentença no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa correspondente a 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, §1º e §2º do CPC), bem como para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias, contados do término do prazo para pagamento voluntário, nos termos do art. 525, CPC. Não havendo pagamento, ou sendo este parcial, aplico a multa e os acréscimos referentes aos honorários. Nesse caso, intime-se o beneficiário para atualização dos valores em 10 dias. Após, efetivem-se os atos de constrição. Efetuado o pagamento, intime-se o exequente para identificar a forma e o modo de apropriação de valores. Cumprida a obrigação, proceda-se à transferência dos valores ao credor e arquive-se com baixa. São Luís, 26 de abril de 2022 ASSINATURA ELETRÔNICA Wellington Cláudio Pinho de Castro Juiz da 11ª Vara Federal

02/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 19:38

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 19:38

Outras Decisões

29/04/2022, 19:38

Conclusão (para decisão)

12/03/2022, 18:09

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:22

Decurso de Prazo

02/12/2021, 18:41

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 16:22

Publicação

14/10/2021, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025022-91.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: IRA MONTEIRO COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANMETAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2021, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2021, 15:08

Documento (Certidão)

12/10/2021, 15:07

Documento (Outros documentos)

12/10/2021, 15:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 19:26

Ato ordinatório

18/08/2021, 12:15

Documento (Outros documentos)

13/08/2021, 09:04

Recebimento

09/08/2021, 14:31

Entrega em carga/vista

29/07/2021, 12:18

Recebimento

02/03/2021, 16:10

Ato ordinatório

27/10/2020, 12:48

Documento (Outros documentos)

09/09/2020, 10:34

Ato ordinatório

19/08/2020, 15:00

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2020, 13:23

Documento (Outros documentos)

08/10/2019, 15:04

Recebimento

04/10/2019, 16:49

Entrega em carga/vista

27/09/2019, 14:55

Publicação

11/09/2019, 14:08

Intimação

11/09/2019, 14:08

Intimação

02/09/2019, 13:29

Recebimento

02/09/2019, 13:28

Documento (Outros documentos)

02/09/2019, 13:26

Trânsito em julgado

26/08/2019, 14:36

Publicação

28/05/2019, 18:06

Intimação

28/05/2019, 18:05

Intimação

26/03/2019, 16:42

Documento (Outros documentos)

15/03/2019, 12:18

Recebimento

25/02/2019, 16:12

Entrega em carga/vista

24/01/2019, 10:21

Recebimento

17/01/2019, 16:25

Procedência

17/01/2019, 13:07

Conclusão (para decisão)

15/10/2018, 16:20

Documento (Outros documentos)

20/08/2018, 12:24

Recebimento

16/08/2018, 09:08

Entrega em carga/vista

22/03/2018, 11:45

Recebimento

15/03/2018, 16:13

Documento (Outros documentos)

05/12/2017, 17:33

Depósito de Bens/Dinheiro

24/11/2017, 12:44

Documento (Outros documentos)

18/10/2017, 10:53

Ato ordinatório

23/08/2017, 19:17

Citação

16/05/2017, 14:28

Documento (Outros documentos)

24/03/2017, 11:24

Citação

02/03/2017, 17:45

Mero expediente

21/10/2016, 14:55

Conclusão (para despacho)

10/08/2016, 14:25

Recebimento

10/08/2016, 14:25

Remessa (outros motivos)

20/07/2016, 15:16

Protocolo de Petição

20/07/2016, 15:16

Distribuição (competência exclusiva)

20/07/2016, 10:09

Intimação - Usuário do Sistema

•13/10/2021, 00:00