Execução Fiscal 0000643-76.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

KOMIKOMI SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/03/2025, 14:05

Documento (Certidão)

25/03/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 13:33

Expedida/Certificada

19/03/2025, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2025, 09:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/03/2025, 09:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:13

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 09:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:55

Por decisão judicial

13/07/2022, 09:52

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:28

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 09:42

Publicação

03/05/2022, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 04:00

Todas as movimentações(62)

Definitivo

31/03/2025, 14:05

Documento (Certidão)

25/03/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 13:33

Expedida/Certificada

19/03/2025, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2025, 09:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/03/2025, 09:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:13

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 09:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:55

Por decisão judicial

13/07/2022, 09:52

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:28

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 09:42

Publicação

03/05/2022, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000643-76.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:KOMIKOMI SUPERMERCADOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KOMIKOMI SUPERMERCADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 30 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2022, 07:55

Documento (Certidão)

29/04/2022, 10:41

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 10:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 00:12

Ato ordinatório

19/10/2021, 12:03

Por decisão judicial

15/05/2018, 13:14

Recebimento

29/06/2017, 15:24

Por decisão judicial

21/09/2011, 17:50

Recebimento

10/06/2011, 12:10

Por decisão judicial

20/09/2006, 13:55

Recebimento

27/06/2006, 10:22

Entrega em carga/vista

16/06/2006, 10:50

Por decisão judicial

18/11/2005, 18:39

Recebimento

27/09/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

23/09/2005, 12:49

Apensamento

12/09/2005, 17:00

Mero expediente

24/08/2005, 22:00

Conclusão (para despacho)

24/08/2005, 12:03

Recebimento

02/02/2005, 15:31

Recebimento

19/01/2005, 15:29

Recebimento

14/01/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

17/12/2004, 15:41

Intimação

03/12/2004, 10:46

Mero expediente

30/11/2004, 16:06

Conclusão (para despacho)

30/11/2004, 16:05

Ato ordinatório

29/11/2004, 15:28

Citação

18/08/2004, 16:40

Citação

18/08/2004, 16:40

Citação

05/08/2004, 16:00

Citação

05/08/2004, 16:00

Citação

28/01/2004, 13:59

Mero expediente

27/01/2004, 18:50

Conclusão (para despacho)

27/01/2004, 14:31

Recebimento

22/01/2004, 15:04

Recebimento

10/12/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

31/10/2003, 14:30

Intimação

09/09/2003, 17:56

Citação

09/09/2003, 17:56

Citação

31/07/2003, 19:00

Citação

27/03/2003, 13:16

Mero expediente

27/03/2003, 13:16

Conclusão (para despacho)

20/03/2003, 17:36

Recebimento

13/03/2003, 18:44

Remessa (outros motivos)

13/03/2003, 13:31

Protocolo de Petição

12/03/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/2003, 14:02