Execução Fiscal 0001229-16.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE TRINDES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO PINTO MADUREIRA

OAB/BA 3569·

CPF

·

Representa: Réu

LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 12638·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/11/2024, 11:21

Documento (Certidão)

26/11/2024, 11:21

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 13:11

Documento (Outros documentos)

22/11/2024, 13:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:11

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 17:57

Mero expediente

18/12/2023, 17:57

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 10:57

Mandado (entregue ao destinatário)

13/12/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 17:49

Mandado

13/12/2023, 16:15

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2023, 12:28

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2023, 17:04

Todas as movimentações(172)

Definitivo

26/11/2024, 11:21

Documento (Certidão)

26/11/2024, 11:21

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 13:11

Documento (Outros documentos)

22/11/2024, 13:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:11

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 17:57

Mero expediente

18/12/2023, 17:57

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 10:57

Mandado (entregue ao destinatário)

13/12/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 17:49

Mandado

13/12/2023, 16:15

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2023, 12:28

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2023, 17:04

Mero expediente

07/12/2023, 17:04

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 13:56

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 14:09

Decurso de Prazo

18/08/2022, 00:33

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 20:38

Documento (Certidão)

14/07/2022, 20:38

Expedida/Certificada

14/07/2022, 20:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/07/2022, 20:38

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 10:53

Decurso de Prazo

02/07/2022, 11:56

Decurso de Prazo

02/07/2022, 11:56

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:37

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:12

Publicação

03/05/2022, 04:01

Publicação

03/05/2022, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001229-16.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:TRINDES & SERRA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO PINTO MADUREIRA - BA3569 e LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS - BA12638 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE TRINDES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 30 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001229-16.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:TRINDES & SERRA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO PINTO MADUREIRA - BA3569 e LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS - BA12638 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DECIA SERRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 30 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2022, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2022, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2022, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2022, 08:42

Documento (Certidão)

29/04/2022, 15:19

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 15:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/10/2021, 01:48

Ato ordinatório

15/10/2021, 11:15

Provisório

03/06/2015, 16:41

Documento (Outros documentos)

11/05/2015, 17:05

Recebimento

06/05/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

30/04/2015, 10:14

Intimação

27/04/2015, 13:47

Mero expediente

26/03/2015, 17:04

Conclusão (para despacho)

26/03/2015, 17:04

Documento (Outros documentos)

14/10/2014, 17:31

Recebimento

13/10/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 08:56

Intimação

23/09/2014, 17:29

Recebimento

23/09/2014, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2014, 18:34

Mandado

17/03/2014, 16:20

Mero expediente

07/03/2014, 14:39

Conclusão (para despacho)

07/03/2014, 14:39

Mero expediente

15/10/2013, 15:18

Conclusão (para despacho)

15/10/2013, 15:18

Documento (Outros documentos)

25/07/2013, 16:55

Recebimento

22/07/2013, 15:35

Entrega em carga/vista

18/07/2013, 16:39

Publicação

17/07/2013, 11:08

Intimação

15/07/2013, 12:50

Intimação

10/05/2013, 16:33

Mero expediente

09/05/2013, 14:44

Conclusão (para despacho)

09/05/2013, 14:44

Ato ordinatório

13/02/2013, 14:51

Publicação

17/08/2012, 13:11

Intimação

14/08/2012, 14:04

Intimação

25/07/2012, 13:55

Mero expediente

22/05/2012, 19:30

Conclusão (para despacho)

22/05/2012, 19:00

Recebimento

19/12/2011, 11:52

Recebimento

15/09/2011, 14:13

Recebimento

09/09/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

05/09/2011, 15:58

Publicação

02/09/2011, 11:57

Intimação

31/08/2011, 17:10

Intimação

02/08/2011, 14:42

Mero expediente

19/05/2011, 17:39

Conclusão (para despacho)

19/05/2011, 17:39

Recebimento

21/03/2011, 16:37

Recebimento

28/01/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

26/01/2011, 18:32

Publicação

25/01/2011, 19:54

Intimação

20/01/2011, 19:07

Intimação

18/01/2011, 16:50

Por decisão judicial

10/08/2010, 17:20

Recebimento

10/08/2010, 17:20

Recebimento

06/08/2010, 16:59

Entrega em carga/vista

02/08/2010, 13:16

Intimação

13/07/2010, 14:19

Recebimento

07/06/2010, 13:42

Intimação

18/05/2010, 13:44

Intimação

29/04/2010, 17:45

Intimação

23/02/2010, 17:45

Mero expediente

19/02/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/10/2009, 12:07

Recebimento

07/08/2009, 11:34

Remessa (outros motivos)

03/07/2009, 15:59

Recebimento

01/07/2009, 15:58

Entrega em carga/vista

29/06/2009, 10:47

Intimação

26/06/2009, 13:20

Mero expediente

28/05/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

28/05/2009, 15:00

Recebimento

30/01/2009, 14:57

Remessa (outros motivos)

28/01/2009, 12:47

Recebimento

28/01/2009, 12:46

Entrega em carga/vista

19/01/2009, 14:22

Intimação

14/01/2009, 15:41

Mero expediente

08/01/2009, 13:36

Conclusão (para despacho)

07/01/2009, 14:18

Mero expediente

10/12/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2008, 14:05

Recebimento

27/05/2008, 17:11

Recebimento

26/05/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

09/04/2008, 16:07

Publicação

03/04/2008, 16:00

Intimação

02/04/2008, 15:19

Intimação

27/02/2008, 14:23

Mero expediente

15/02/2008, 18:07

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 11:52

Recebimento

13/08/2007, 17:26

Recebimento

10/08/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

17/07/2007, 17:25

Publicação

26/06/2007, 16:00

Intimação

25/06/2007, 14:55

Intimação

05/06/2007, 16:26

Recebimento

22/02/2007, 13:04

Recebimento

21/02/2007, 18:58

Entrega em carga/vista

30/01/2007, 18:39

Publicação

22/01/2007, 15:14

Intimação

18/01/2007, 17:20

Intimação

14/12/2006, 16:26

Mero expediente

13/12/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

05/10/2006, 17:08

Recebimento

04/08/2006, 17:14

Recebimento

03/08/2006, 09:40

Entrega em carga/vista

25/07/2006, 16:21

Publicação

24/07/2006, 16:31

Intimação

21/07/2006, 14:13

Intimação

17/07/2006, 17:36

Mero expediente

13/07/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

13/07/2006, 14:16

Recebimento

11/11/2005, 19:07

Recebimento

15/07/2005, 16:30

Recebimento

01/07/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

20/06/2005, 17:54

Publicação

02/06/2005, 13:35

Intimação

01/06/2005, 15:17

Intimação

01/06/2005, 15:05

Mero expediente

27/05/2005, 19:55

Conclusão (para despacho)

27/05/2005, 18:45

Recebimento

13/08/2004, 18:10

Recebimento

11/08/2004, 15:26

Entrega em carga/vista

16/07/2004, 14:54

Publicação

15/07/2004, 09:33

Intimação

13/07/2004, 11:33

Intimação

12/07/2004, 16:06

Mero expediente

12/07/2004, 16:03

Conclusão (para despacho)

07/07/2004, 15:51

Recebimento

04/03/2004, 14:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/03/2004, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2003, 19:00

Mandado

01/12/2003, 18:41

Citação

11/07/2003, 15:42

Mero expediente

11/07/2003, 15:42

Conclusão (para despacho)

11/07/2003, 14:08

Recebimento

04/06/2003, 18:03

Remessa (outros motivos)

04/06/2003, 16:08

Protocolo de Petição

03/06/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

03/06/2003, 18:45

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00