Execução Fiscal 0000556-52.2005.4.01.3301 - TRF1

Execução Fiscal 0000556-52.2005.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:12

Definitivo

11/07/2024, 10:50

Documento (Certidão)

11/07/2024, 10:49

Decurso de Prazo

06/07/2024, 01:27

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:48

Publicação

10/05/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000556-52.2005.4.01.3301. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ZOEMIA NUBIA SAMPAIO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA DE FATIMA MORAES FREITAS DE SOUZA - BA14701 SENTENÇA O autor ajuizou a presente ação de execução fiscal em face do réu, em que pretende o recebimento da quantia total referente a crédito consubstanciado na CDA colacionada aos autos. A parte exequente pleiteou a extinção do presente feito em razão do adimplemento da dívida. É o relatório. Decido. Tendo em vista que o(a) executado(a) promoveu o pagamento da dívida, conforme informado pela exequente, a extinção do feito é medida que se impõe. Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, a teor dos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Determino a liberação de bens/valores eventualmente bloqueados. Custas ex lege. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. Publique-se. Intimem-se. Sentença automaticamente registrada. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. JUIZ FEDERAL/ JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

09/05/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 16:46

Documento (Certidão)

08/05/2024, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 16:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/05/2024, 16:46

Conclusão (para julgamento)

06/09/2023, 09:14

Decurso de Prazo

18/08/2022, 01:04

Documentos

Sentença Tipo B

•09/05/2024, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

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