Execução Fiscal 0000161-50.2011.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000161-50.2011.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Mero expediente

22/10/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 01:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 14:52

Ato ordinatório

13/10/2025, 15:31

Reativação

16/09/2025, 14:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:02

Provisório

21/07/2022, 10:42

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:37

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:37

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:36

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 21:25

Publicação

03/05/2022, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000161-50.2011.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL VAREJISTA DE MATERIAL ESCOLAR E CONFECCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL VAREJISTA DE MATERIAL ESCOLAR E CONFECCOES LTDA - ME DAMARES SANTOS DE OLIVEIRA JESSE DE OLIVEIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 30 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000161-50.2011.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL VAREJISTA DE MATERIAL ESCOLAR E CONFECCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL VAREJISTA DE MATERIAL ESCOLAR E CONFECCOES LTDA - ME DAMARES SANTOS DE OLIVEIRA JESSE DE OLIVEIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 30 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00