Execução Fiscal 0000703-25.1998.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO DE ILHEUS-EMPAV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:16

Definitivo

21/02/2024, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2024, 14:04

Trânsito em julgado

15/01/2024, 14:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/01/2024, 14:04

Conclusão (para julgamento)

12/01/2024, 09:46

Decurso de Prazo

02/07/2022, 11:56

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:36

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 09:34

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 14:44

Publicação

03/05/2022, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000703-25.1998.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO DE ILHEUS-EMPAV e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO DE ILHEUS-EMPAV Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 30 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2022, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2022, 08:48

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:16

Definitivo

21/02/2024, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2024, 14:04

Trânsito em julgado

15/01/2024, 14:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/01/2024, 14:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/01/2024, 09:46

Decurso de Prazo

02/07/2022, 11:56

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:36

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 09:34

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 14:44

Publicação

03/05/2022, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000703-25.1998.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO DE ILHEUS-EMPAV e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO DE ILHEUS-EMPAV Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 30 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2022, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2022, 08:48

Documento (Certidão)

29/03/2022, 11:18

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 11:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/10/2021, 23:39

Ato ordinatório

22/10/2021, 11:19

Por decisão judicial

20/03/2000, 18:37

Intimação

03/03/2000, 16:11

Intimação

03/03/2000, 13:27

Intimação

28/02/2000, 16:02

Recebimento

23/02/2000, 17:52

Entrega em carga/vista

23/02/2000, 13:05

Intimação

16/02/2000, 19:02

Mero expediente

16/02/2000, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/02/2000, 18:52

Desapensamento

14/02/2000, 16:49

Recebimento de Embargos à Execução

12/11/1998, 17:45

Apensamento

10/11/1998, 18:55

Recebimento

09/11/1998, 16:20

Entrega em carga/vista

29/10/1998, 17:15

Recebimento

29/10/1998, 14:39

Citação

27/10/1998, 18:54

Citação

20/10/1998, 19:26

Citação

20/10/1998, 13:43

Citação

23/09/1998, 18:38

Remessa (outros motivos)

17/09/1998, 17:14

Remessa (outros motivos)

16/09/1998, 19:02

Mero expediente

15/09/1998, 19:10

Conclusão (para despacho)

11/09/1998, 18:50

Recebimento

11/09/1998, 16:36

Recebimento

03/09/1998, 16:39

Entrega em carga/vista

03/08/1998, 16:26

Intimação

28/07/1998, 12:57

Recebimento

24/07/1998, 13:53

Recebimento

22/07/1998, 16:00

Mandado (entregue ao destinatário)

21/07/1998, 17:54

Mandado

14/07/1998, 15:52

Expedição de documento (Mandado)

14/07/1998, 09:21

Mandado

29/06/1998, 17:56

Citação

17/06/1998, 10:14

Citação

05/05/1998, 13:22

Citação

24/04/1998, 14:38

Mero expediente

22/04/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/04/1998, 16:46

Recebimento

16/04/1998, 15:09

Protocolo de Petição

14/04/1998, 18:33

Distribuição (competência exclusiva)

07/04/1998, 19:04