Execução Fiscal 0001370-06.2001.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

LUIZ JOSE DUARTE

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO SANCHES DE OLIVEIRA

OAB/BA 14301·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:30

Definitivo

20/08/2024, 14:58

Documento (Certidão)

20/08/2024, 14:58

Decurso de Prazo

16/09/2022, 01:09

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 15:42

Documento (Certidão)

21/07/2022, 15:42

Expedida/Certificada

21/07/2022, 15:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/07/2022, 15:42

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 10:00

Decurso de Prazo

02/07/2022, 11:56

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 09:40

Publicação

03/05/2022, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001370-06.2001.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ILHEUS EMPRESA DE CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO SANCHES DE OLIVEIRA - BA14301 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ JOSE DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 30 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(161)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:30

Definitivo

20/08/2024, 14:58

Documento (Certidão)

20/08/2024, 14:58

Decurso de Prazo

16/09/2022, 01:09

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 16:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 15:42

Documento (Certidão)

21/07/2022, 15:42

Expedida/Certificada

21/07/2022, 15:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/07/2022, 15:42

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 10:00

Decurso de Prazo

02/07/2022, 11:56

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 09:40

Publicação

03/05/2022, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001370-06.2001.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ILHEUS EMPRESA DE CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO SANCHES DE OLIVEIRA - BA14301 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ JOSE DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 30 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2022, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2022, 08:08

Documento (Certidão)

29/04/2022, 13:37

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 13:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/10/2021, 15:06

Ato ordinatório

15/10/2021, 10:12

Expedição de documento (Carta precatória)

15/10/2021, 10:10

Provisório

19/06/2017, 12:28

Documento (Outros documentos)

19/06/2017, 12:28

Recebimento

16/06/2017, 12:09

Entrega em carga/vista

12/06/2017, 11:42

Intimação

27/05/2017, 16:10

Mero expediente

27/05/2017, 16:10

Conclusão (para despacho)

22/05/2017, 15:00

Documento (Outros documentos)

22/08/2016, 13:54

Ato ordinatório

29/02/2016, 14:45

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2015, 13:31

Mero expediente

14/04/2015, 16:26

Conclusão (para despacho)

14/04/2015, 16:26

Documento (Outros documentos)

28/11/2014, 18:14

Expedição de documento (Ofício)

12/11/2014, 19:02

Mero expediente

03/11/2014, 17:16

Conclusão (para despacho)

03/11/2014, 17:16

Documento (Outros documentos)

04/07/2014, 12:06

Recebimento

01/07/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

30/06/2014, 08:45

Intimação

20/06/2014, 15:08

Recebimento

20/06/2014, 15:08

Documento (Outros documentos)

28/02/2014, 17:21

Documento (Outros documentos)

20/02/2014, 16:04

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2014, 17:42

Expedição de documento (Ofício)

29/10/2013, 17:01

Mero expediente

22/10/2013, 18:14

Conclusão (para despacho)

22/10/2013, 18:14

Documento (Outros documentos)

25/07/2013, 16:44

Recebimento

18/07/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

15/07/2013, 09:35

Intimação

10/07/2013, 17:31

Mero expediente

16/04/2013, 18:15

Conclusão (para despacho)

16/04/2013, 18:15

Intimação

10/10/2012, 17:35

Intimação

29/08/2012, 11:56

Expedição de documento (Carta precatória)

25/07/2012, 14:58

Mero expediente

10/05/2012, 14:47

Conclusão (para despacho)

10/05/2012, 14:47

Recebimento

29/11/2011, 11:57

Recebimento

28/11/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

21/11/2011, 11:39

Intimação

08/11/2011, 15:16

Mero expediente

04/11/2011, 15:15

Conclusão (para despacho)

04/11/2011, 15:15

Recebimento

19/08/2011, 13:08

Recebimento

12/08/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

08/08/2011, 11:30

Intimação

05/07/2011, 18:42

Mero expediente

11/05/2011, 17:43

Conclusão (para despacho)

11/05/2011, 17:43

Documento (Carta precatória)

16/12/2010, 19:00

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2010, 17:26

Expedição de documento (Ofício)

28/10/2010, 19:06

Mero expediente

28/10/2010, 17:46

Conclusão (para despacho)

28/10/2010, 14:25

Intimação

07/07/2010, 13:03

Expedição de documento (Carta precatória)

11/06/2010, 14:10

Mandado

05/02/2010, 19:21

Remessa (outros motivos)

05/02/2010, 15:23

Remessa (outros motivos)

15/01/2010, 15:56

Mero expediente

11/01/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2009, 19:00

Recebimento

25/05/2009, 11:29

Remessa (outros motivos)

22/05/2009, 15:59

Recebimento

21/05/2009, 15:58

Entrega em carga/vista

09/03/2009, 13:07

Intimação

05/03/2009, 14:41

Mero expediente

03/02/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2008, 13:33

Recebimento

22/07/2008, 10:46

Ato ordinatório

17/07/2008, 16:14

Recebimento

16/07/2008, 12:20

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2008, 17:33

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2008, 15:32

Mero expediente

17/04/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 17:42

Recebimento

06/11/2007, 18:46

Recebimento

29/10/2007, 13:57

Recebimento

11/10/2007, 13:05

Ato ordinatório

05/10/2007, 16:15

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2007, 14:20

Intimação

27/08/2007, 12:46

Intimação

17/08/2007, 15:35

Outras Decisões

09/08/2007, 18:25

Conclusão (para decisão)

26/04/2007, 09:52

Mero expediente

20/04/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

28/02/2007, 16:59

Recebimento

18/12/2006, 16:06

Recebimento

13/12/2006, 18:00

Entrega em carga/vista

10/11/2006, 12:31

Intimação

09/11/2006, 19:35

Por decisão judicial

13/12/2005, 13:55

Recebimento

26/09/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

23/09/2005, 12:49

Intimação

06/09/2005, 12:54

Mero expediente

22/08/2005, 20:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2005, 19:03

Recebimento

02/05/2005, 09:23

Recebimento

29/04/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

22/03/2005, 12:15

Intimação

17/03/2005, 10:50

Mero expediente

15/03/2005, 19:09

Conclusão (para despacho)

15/03/2005, 18:05

Citação

11/08/2004, 18:24

Citação

09/01/2004, 17:22

Citação

09/01/2004, 17:19

Citação

05/09/2003, 13:12

Mero expediente

28/08/2003, 19:10

Conclusão (para despacho)

28/08/2003, 18:59

Recebimento

20/05/2003, 17:50

Recebimento

29/04/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

01/04/2003, 09:40

Intimação

05/02/2003, 14:52

Ato ordinatório

05/02/2003, 14:52

Recebimento

04/11/2002, 08:32

Entrega em carga/vista

29/10/2002, 13:11

Intimação

23/10/2002, 11:53

Mero expediente

18/10/2002, 18:59

Conclusão (para despacho)

18/10/2002, 14:05

Recebimento

22/08/2002, 17:17

Recebimento

16/08/2002, 11:53

Entrega em carga/vista

06/08/2002, 16:59

Intimação

31/07/2002, 15:09

Mero expediente

30/07/2002, 15:05

Conclusão (para despacho)

18/07/2002, 15:54

Recebimento

18/03/2002, 16:35

Recebimento

19/02/2002, 17:56

Entrega em carga/vista

14/02/2002, 10:18

Intimação

16/01/2002, 18:53

Citação

16/01/2002, 18:53

Citação

26/10/2001, 15:22

Citação

04/10/2001, 17:51

Citação

04/10/2001, 17:51

Mero expediente

21/09/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2001, 14:28

Recebimento

11/09/2001, 18:00

Remessa (outros motivos)

11/09/2001, 14:16

Protocolo de Petição

10/09/2001, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

10/09/2001, 15:35