Execução Fiscal 0000620-62.2005.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE CARLOS SIQUEIRA CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/05/2025, 09:33

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 11:50

Documento

14/03/2025, 11:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

20/07/2024, 17:01

Expedida/Certificada

03/07/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 17:24

Documento (Certidão)

15/07/2022, 17:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/07/2022, 17:24

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 10:10

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:37

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:36

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 14:48

Publicação

03/05/2022, 04:00

Todas as movimentações(122)

Definitivo

17/05/2025, 09:33

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 11:50

Documento

14/03/2025, 11:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

20/07/2024, 17:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/07/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 17:24

Documento (Certidão)

15/07/2022, 17:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/07/2022, 17:24

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 10:10

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:37

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:36

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 14:48

Publicação

03/05/2022, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000620-62.2005.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:ILHEUS FRUTOS DO MAR LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILHEUS FRUTOS DO MAR LTDA - ME JOSE CARLOS SIQUEIRA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 30 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000620-62.2005.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:ILHEUS FRUTOS DO MAR LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILHEUS FRUTOS DO MAR LTDA - ME JOSE CARLOS SIQUEIRA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 30 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2022, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2022, 08:17

Documento (Certidão)

29/04/2022, 14:14

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 14:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/10/2021, 22:09

Ato ordinatório

15/10/2021, 10:12

Provisório

27/06/2016, 17:07

Mero expediente

08/03/2016, 15:06

Conclusão (para despacho)

08/03/2016, 15:06

Documento (Outros documentos)

18/11/2015, 18:43

Recebimento

09/07/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

08/06/2015, 08:47

Intimação

05/06/2015, 14:39

Mero expediente

22/05/2015, 10:59

Conclusão (para despacho)

07/04/2015, 17:39

Documento (Outros documentos)

12/11/2014, 16:59

Recebimento

03/11/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

06/10/2014, 08:26

Intimação

03/10/2014, 09:37

Mero expediente

09/05/2014, 17:50

Conclusão (para despacho)

09/05/2014, 17:50

Recebimento

11/10/2013, 15:49

Entrega em carga/vista

07/10/2013, 09:49

Intimação

02/10/2013, 18:22

Recebimento

25/06/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 12:12

Intimação

10/05/2013, 16:29

Mero expediente

17/04/2013, 16:25

Conclusão (para despacho)

17/04/2013, 16:25

Mandado (entregue ao destinatário)

13/11/2012, 18:09

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2012, 13:01

Mandado

03/10/2012, 17:41

Remessa (outros motivos)

02/10/2012, 16:07

Remessa (outros motivos)

24/07/2012, 17:39

Mero expediente

01/06/2012, 17:50

Conclusão (para despacho)

01/06/2012, 17:50

Recebimento

16/05/2012, 17:49

Recebimento

10/04/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

27/02/2012, 12:27

Intimação

14/02/2012, 14:51

Mero expediente

02/02/2012, 14:01

Conclusão (para despacho)

02/02/2012, 14:01

Recebimento

12/09/2011, 14:29

Recebimento

02/09/2011, 14:16

Entrega em carga/vista

26/08/2011, 10:55

Intimação

25/08/2011, 15:37

Mero expediente

18/08/2011, 16:20

Conclusão (para despacho)

18/08/2011, 16:20

Ato ordinatório

19/05/2011, 15:06

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2011, 14:45

Mero expediente

04/05/2011, 17:14

Conclusão (para despacho)

04/05/2011, 17:14

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2010, 15:37

Mero expediente

24/11/2010, 19:30

Conclusão (para despacho)

24/11/2010, 16:54

Recebimento

06/08/2010, 16:14

Recebimento

04/08/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

23/07/2010, 17:04

Intimação

23/07/2010, 12:57

Recebimento

16/04/2010, 13:18

Recebimento

10/03/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

26/02/2010, 14:44

Intimação

23/02/2010, 16:21

Mero expediente

10/02/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/10/2009, 12:31

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2009, 17:30

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2009, 12:52

Mero expediente

27/05/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

07/01/2009, 16:00

Recebimento

30/10/2008, 18:00

Recebimento

28/10/2008, 14:09

Entrega em carga/vista

10/10/2008, 13:11

Intimação

02/10/2008, 16:28

Mero expediente

25/09/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2008, 15:00

Recebimento

07/03/2008, 16:09

Recebimento

06/03/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

15/02/2008, 18:42

Intimação

15/01/2008, 15:12

Recebimento

03/08/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

03/08/2007, 10:25

Intimação

30/07/2007, 15:16

Mero expediente

30/07/2007, 15:03

Conclusão (para despacho)

25/07/2007, 17:48

Recebimento

13/04/2007, 16:01

Recebimento

13/04/2007, 09:43

Entrega em carga/vista

10/04/2007, 12:21

Intimação

02/04/2007, 18:40

Mero expediente

28/03/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

28/03/2007, 17:28

Intimação

15/09/2006, 15:45

Intimação

28/08/2006, 16:21

Intimação

07/06/2006, 16:13

Mero expediente

01/06/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

01/06/2006, 18:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/09/2005, 18:47

Mandado

02/08/2005, 17:02

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2005, 13:00

Citação

13/06/2005, 12:47

Mero expediente

07/06/2005, 19:47

Conclusão (para despacho)

07/06/2005, 17:26

Remessa (outros motivos)

08/04/2005, 14:14

Protocolo de Petição

07/04/2005, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

07/04/2005, 14:45