Execução Fiscal 0000172-75.1994.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

PAULO ROBERTO GONCALVES PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/01/2026, 10:22

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 15:24

Documento (Certidão)

19/09/2025, 15:24

Expedida/Certificada

19/09/2025, 15:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/09/2025, 15:24

Conclusão (para julgamento)

19/09/2025, 14:46

Reativação

19/09/2025, 14:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:02

Provisório

21/07/2022, 11:03

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:37

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:37

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:28

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 21:23

Publicação

03/05/2022, 04:02

Todas as movimentações(132)

Definitivo

23/01/2026, 10:22

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 15:24

Documento (Certidão)

19/09/2025, 15:24

Expedida/Certificada

19/09/2025, 15:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/09/2025, 15:24

Conclusão (para julgamento)

19/09/2025, 14:46

Reativação

19/09/2025, 14:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:02

Provisório

21/07/2022, 11:03

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:37

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:37

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:28

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 21:23

Publicação

03/05/2022, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000172-75.1994.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRO AUGUSTO PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO AUGUSTO PINHEIRO ELIETE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA PAULO ROBERTO GONCALVES PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 30 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000172-75.1994.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRO AUGUSTO PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO AUGUSTO PINHEIRO ELIETE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA PAULO ROBERTO GONCALVES PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 30 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000172-75.1994.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRO AUGUSTO PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO AUGUSTO PINHEIRO ELIETE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA PAULO ROBERTO GONCALVES PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 30 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2022, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2022, 10:33

Documento (Certidão)

31/03/2022, 13:38

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 13:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/10/2021, 15:06

Ato ordinatório

15/10/2021, 10:39

Provisório

13/02/2020, 16:10

Recebimento

05/12/2019, 17:03

Entrega em carga/vista

02/12/2019, 09:26

Intimação

18/11/2019, 16:45

Mero expediente

07/11/2019, 14:41

Conclusão (para despacho)

07/11/2019, 14:40

Documento (Outros documentos)

07/11/2019, 14:40

Documento (Outros documentos)

06/11/2019, 11:58

Recebimento

23/09/2019, 15:26

Entrega em carga/vista

09/09/2019, 12:00

Intimação

27/08/2019, 13:13

Recebimento

27/08/2019, 13:13

Provisório

27/11/2013, 17:19

Recebimento

06/11/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

04/11/2013, 16:49

Intimação

29/10/2013, 17:45

Mero expediente

26/09/2013, 15:52

Conclusão (para despacho)

26/09/2013, 15:52

Documento (Outros documentos)

14/06/2013, 17:10

Recebimento

13/06/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

27/05/2013, 13:19

Intimação

08/05/2013, 17:34

Mero expediente

08/05/2013, 16:35

Conclusão (para despacho)

08/05/2013, 16:35

Documento (Outros documentos)

11/01/2013, 17:33

Ato ordinatório

17/12/2012, 18:38

Ato ordinatório

11/12/2012, 17:35

Recebimento

05/12/2012, 16:37

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2012, 11:52

Expedição de documento (Ofício)

06/07/2012, 16:49

Recebimento

26/06/2012, 17:11

Recebimento

09/05/2012, 17:58

Ato ordinatório

07/05/2012, 17:34

Ato ordinatório

03/05/2012, 16:11

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2012, 11:21

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2011, 14:34

Mero expediente

18/08/2011, 16:21

Conclusão (para despacho)

18/08/2011, 16:21

Recebimento

12/05/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

09/05/2011, 13:03

Intimação

04/05/2011, 16:33

Outras Decisões

27/04/2011, 14:47

Conclusão (para decisão)

14/04/2011, 17:11

Recebimento

24/03/2011, 16:24

Recebimento

11/03/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

28/02/2011, 14:16

Intimação

23/02/2011, 16:40

Mero expediente

09/02/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

09/02/2011, 18:23

Recebimento

30/09/2010, 17:05

Recebimento

22/09/2010, 18:30

Entrega em carga/vista

31/08/2010, 15:47

Mero expediente

08/06/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2010, 17:00

Recebimento

03/02/2010, 17:01

Recebimento

22/01/2010, 15:00

Entrega em carga/vista

18/01/2010, 15:36

Intimação

11/01/2010, 14:37

Mero expediente

08/01/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2009, 19:00

Ato ordinatório

08/06/2009, 16:55

Citação

18/03/2009, 17:20

Citação

05/02/2009, 19:18

Citação

05/02/2009, 19:18

Citação

05/02/2009, 19:18

Citação

14/01/2009, 17:30

Mero expediente

19/12/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2008, 12:34

Recebimento

27/06/2008, 18:03

Recebimento

26/06/2008, 12:21

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 14:46

Intimação

11/06/2008, 18:16

Mero expediente

05/06/2008, 15:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2008, 12:36

Recebimento

09/01/2008, 18:34

Recebimento

07/01/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

27/11/2007, 13:42

Intimação

08/11/2007, 19:35

Recebimento

31/05/2007, 11:20

Recebimento

29/05/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

20/04/2007, 08:58

Intimação

26/03/2007, 16:48

Mero expediente

23/03/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

19/03/2007, 17:46

Provisório

30/07/1996, 16:01

Por decisão judicial

04/07/1995, 14:56

Entrega em carga/vista

12/05/1995, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/05/1995, 00:00

Ato ordinatório

02/05/1995, 00:00

Entrega em carga/vista

08/03/1995, 00:00

Ato ordinatório

22/02/1995, 00:00

Ato ordinatório

15/02/1995, 00:00

Ato ordinatório

09/02/1995, 00:00

Ato ordinatório

26/01/1995, 00:00

Entrega em carga/vista

04/11/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/10/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

26/09/1994, 00:00

Mandado

08/09/1994, 00:00

Ato ordinatório

02/09/1994, 16:00

Conclusão (para despacho)

26/08/1994, 00:00

Recebimento

01/07/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/06/1994, 00:00

Ato ordinatório

09/06/1994, 00:00

Ato ordinatório

30/05/1994, 00:00

Ato ordinatório

13/05/1994, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

14/04/1994, 18:58

Entrega em carga/vista

01/04/1994, 00:00