Execução Fiscal 0000176-15.1994.4.01.3301 - TRF1

Execução Fiscal 0000176-15.1994.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/08/2025, 18:37

Documento (Certidão)

27/08/2025, 18:34

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:32

Publicação

08/07/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000176-15.1994.4.01.3301. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PINHEIRO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERINALDO MOREIRA DA SILVEIRA - BA5034 Destinatários: HELIO JOSE PINHEIRO ERINALDO MOREIRA DA SILVEIRA - (OAB: BA5034) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

07/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/07/2025, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2025, 09:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/07/2025, 09:48

Conclusão (para decisão)

30/06/2025, 11:51

Decurso de Prazo

12/04/2025, 00:29

Publicação

21/03/2025, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000176-15.1994.4.01.3301. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PINHEIRO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERINALDO MOREIRA DA SILVEIRA - BA5034 DESPACHO Intimem-se as partes da redistribuição e do recebimento dos autos neste Juízo. Intime-se o(a) requerente/exeqüente/embargante para requerer as providências pertinentes ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Após, retornem os autos à secretaria da Vara para análise detida dos eventuais requerimentos. I. Salvador, (data no rodapé). (assinado digitalmente) PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA Juiz Federal da 18ª Vara/SJBA

20/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•07/07/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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