Execução Fiscal 0000546-66.2009.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

MALTEK COM DE MADEIRAS E MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:12

Definitivo

20/08/2024, 14:32

Documento (Certidão)

20/08/2024, 14:32

Decurso de Prazo

10/09/2022, 01:04

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 15:42

Documento (Certidão)

21/07/2022, 15:42

Expedida/Certificada

21/07/2022, 15:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/07/2022, 15:42

Conclusão (para julgamento)

21/07/2022, 11:31

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:37

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 17:38

Publicação

03/05/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000546-66.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MALTEK COM DE MADEIRAS E MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MALTEK COM DE MADEIRAS E MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 30 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2022, 10:43

Documento (Certidão)

30/04/2022, 09:23

Todas as movimentações(56)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:12

Definitivo

20/08/2024, 14:32

Documento (Certidão)

20/08/2024, 14:32

Decurso de Prazo

10/09/2022, 01:04

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 15:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/07/2022, 15:42

Expedida/Certificada

21/07/2022, 15:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/07/2022, 15:42

Conclusão (para julgamento)

21/07/2022, 11:31

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:37

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 17:38

Publicação

03/05/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000546-66.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MALTEK COM DE MADEIRAS E MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MALTEK COM DE MADEIRAS E MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 30 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2022, 10:43

Documento (Certidão)

30/04/2022, 09:23

Documento (Outros documentos)

30/04/2022, 09:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/09/2021, 20:15

Ato ordinatório

29/09/2021, 14:49

Por decisão judicial

01/08/2011, 12:13

Recebimento

27/07/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 16:31

Intimação

20/07/2011, 14:13

Mero expediente

20/05/2011, 15:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2011, 13:13

Recebimento

19/04/2011, 15:52

Recebimento

13/04/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

08/04/2011, 17:00

Intimação

08/04/2011, 15:02

Mero expediente

06/04/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

06/04/2011, 15:34

Ato ordinatório

06/04/2011, 15:33

Citação

17/12/2010, 14:34

Citação

14/12/2010, 12:02

Citação

14/12/2010, 12:02

Citação

14/12/2010, 12:02

Citação

14/12/2010, 12:02

Citação

06/09/2010, 16:45

Mero expediente

06/09/2010, 16:44

Conclusão (para despacho)

02/09/2010, 15:40

Recebimento

14/05/2010, 17:47

Recebimento

05/04/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

30/03/2010, 14:56

Intimação

29/03/2010, 18:59

Mero expediente

26/03/2010, 19:02

Conclusão (para despacho)

01/02/2010, 00:00

Intimação

05/11/2009, 11:01

Mandado

21/09/2009, 12:11

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2009, 12:11

Mandado

21/07/2009, 14:04

Remessa (outros motivos)

13/07/2009, 20:09

Remessa (outros motivos)

22/06/2009, 13:55

Mero expediente

15/06/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/06/2009, 14:43

Remessa (outros motivos)

18/05/2009, 15:41

Protocolo de Petição

18/05/2009, 15:41

Distribuição (competência exclusiva)

14/05/2009, 13:35