Execução Fiscal 0000509-93.1996.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

DANDOU TRANSPORTES DE CONTAINERS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/06/2026, 11:19

Documento (Certidão)

16/06/2026, 11:10

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 22:49

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2026, 16:08

Documento (Certidão)

09/06/2026, 16:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2026, 16:08

Conclusão (para julgamento)

09/06/2026, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2026, 12:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:13

Por decisão judicial

16/04/2024, 15:04

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:37

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 09:23

Publicação

03/05/2022, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000509-93.1996.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DANDOU TRANSPORTES DE CONTAINERS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANDOU TRANSPORTES DE CONTAINERS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 30 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(56)

Definitivo

16/06/2026, 11:19

Documento (Certidão)

16/06/2026, 11:10

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 22:49

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2026, 16:08

Documento (Certidão)

09/06/2026, 16:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2026, 16:08

Conclusão (para julgamento)

09/06/2026, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2026, 12:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:13

Por decisão judicial

16/04/2024, 15:04

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:37

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 09:23

Publicação

03/05/2022, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000509-93.1996.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DANDOU TRANSPORTES DE CONTAINERS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANDOU TRANSPORTES DE CONTAINERS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 30 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2022, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2022, 10:54

Documento (Certidão)

30/04/2022, 10:54

Documento (Outros documentos)

30/04/2022, 10:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/10/2021, 05:18

Ato ordinatório

21/10/2021, 10:37

Por decisão judicial

25/04/2016, 17:53

Mero expediente

22/05/2015, 14:25

Conclusão (para despacho)

22/05/2015, 14:25

Recebimento

03/11/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

20/10/2014, 10:29

Intimação

16/10/2014, 17:04

Documento (Outros documentos)

16/10/2014, 17:04

Provisório

07/04/1998, 17:14

Por decisão judicial

22/05/1997, 10:53

Recebimento

14/01/1997, 13:35

Ato ordinatório

19/12/1996, 17:50

Recebimento

29/11/1996, 17:55

Entrega em carga/vista

21/11/1996, 13:14

Ato ordinatório

20/11/1996, 17:40

Ato ordinatório

18/10/1996, 17:40

Recebimento

17/10/1996, 18:18

Conclusão (para despacho)

17/10/1996, 17:25

Ato ordinatório

16/10/1996, 17:47

Ato ordinatório

20/09/1996, 11:45

Recebimento

19/09/1996, 16:36

Entrega em carga/vista

06/09/1996, 13:34

Ato ordinatório

04/09/1996, 00:00

Recebimento

02/09/1996, 19:00

Conclusão (para despacho)

02/09/1996, 14:16

Ato ordinatório

30/08/1996, 16:37

Documento (Outros documentos)

27/08/1996, 13:46

Ato ordinatório

26/08/1996, 18:50

Documento (Outros documentos)

23/08/1996, 18:01

Ato ordinatório

14/08/1996, 17:54

Ato ordinatório

08/07/1996, 16:14

Recebimento

04/07/1996, 19:00

Conclusão (para despacho)

04/07/1996, 11:20

Ato ordinatório

01/07/1996, 14:07

Ato ordinatório

27/06/1996, 13:04

Distribuição (competência exclusiva)

26/06/1996, 18:18