Execução Fiscal 0001502-78.1997.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

MOACIR FRANCISCO DE PAULA

Reu

Advogados / Representantes

MILTON ALVES DAMACENO

OAB/MT 3620·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2026, 12:12

Ato ordinatório

22/06/2026, 12:12

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:11

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:11

Mero expediente

23/05/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 12:54

Expedida/Certificada

02/08/2023, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 14:34

Ato ordinatório

02/08/2023, 14:33

Decurso de Prazo

02/07/2022, 10:20

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:04

Publicação

04/05/2022, 01:25

Todas as movimentações(248)

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2026, 12:12

Ato ordinatório

22/06/2026, 12:12

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:11

Mero expediente

23/05/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 12:54

Expedida/Certificada

02/08/2023, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 14:34

Ato ordinatório

02/08/2023, 14:33

Decurso de Prazo

02/07/2022, 10:20

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:04

Publicação

04/05/2022, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001502-78.1997.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:MOACIR FRANCISCO DE PAULA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MILTON ALVES DAMACENO - MT3620/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOACIR FRANCISCO DE PAULA MILTON ALVES DAMACENO - (OAB: MT3620/O) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 07:54

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 07:54

Documento (Certidão)

02/05/2022, 07:53

Documento (Outros documentos)

02/05/2022, 07:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2022, 18:49

Ato ordinatório

29/04/2022, 08:18

Recebimento

17/02/2022, 17:31

Entrega em carga/vista

16/02/2022, 15:40

Por decisão judicial

25/02/2016, 15:06

Documento (Outros documentos)

10/11/2015, 13:14

Mero expediente

09/09/2015, 17:06

Conclusão (para despacho)

14/07/2015, 14:25

Recebimento

11/03/2015, 09:19

Ato ordinatório

04/03/2015, 15:23

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2015, 13:54

Documento (Outros documentos)

13/02/2015, 13:21

Mero expediente

15/12/2014, 13:24

Conclusão (para despacho)

16/10/2014, 15:17

Por decisão judicial

18/09/2014, 12:30

Ato ordinatório

26/06/2014, 14:57

Recebimento

15/04/2014, 10:00

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 10:25

Mero expediente

05/02/2014, 12:29

Conclusão (para despacho)

04/12/2013, 15:53

Documento (Outros documentos)

04/06/2013, 13:58

Recebimento

31/05/2013, 17:28

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 14:15

Intimação

01/04/2013, 17:41

Depósito de Bens/Dinheiro

19/10/2012, 17:45

Recebimento

16/10/2012, 16:00

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 14:47

Intimação

10/09/2012, 17:43

Recebimento

10/09/2012, 17:35

Ato ordinatório

13/07/2012, 15:53

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2012, 18:50

Recebimento

25/01/2012, 12:02

Recebimento

23/09/2011, 10:57

Ato ordinatório

19/08/2011, 15:04

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2011, 15:04

Mandado (entregue ao destinatário)

10/02/2011, 10:35

Mandado

10/08/2010, 14:36

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2010, 17:43

Recebimento

16/03/2010, 19:03

Entrega em carga/vista

12/03/2010, 16:37

Intimação

09/03/2010, 14:48

Mero expediente

05/03/2010, 19:59

Conclusão (para despacho)

05/03/2010, 15:03

Recebimento

18/08/2009, 13:43

Recebimento

14/08/2009, 11:05

Entrega em carga/vista

31/07/2009, 17:32

Intimação

30/07/2009, 13:28

Mero expediente

27/07/2009, 18:42

Conclusão (para despacho)

27/07/2009, 18:40

Recebimento

07/04/2009, 18:05

Recebimento

24/03/2009, 12:18

Entrega em carga/vista

20/03/2009, 15:58

Intimação

17/03/2009, 15:46

Recebimento

17/03/2009, 15:45

Leilão ou Praça

09/12/2008, 19:01

Leilão ou Praça

28/11/2008, 10:25

Leilão ou Praça

28/11/2008, 10:25

Recebimento

27/11/2008, 18:11

Entrega em carga/vista

27/11/2008, 14:29

Mandado (entregue ao destinatário)

19/11/2008, 14:08

Publicação

17/11/2008, 14:00

Intimação

12/11/2008, 15:51

Intimação

10/11/2008, 17:48

Leilão ou Praça

10/11/2008, 17:42

Mandado (entregue ao destinatário)

23/09/2008, 16:16

Mandado

06/06/2008, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2008, 10:55

Mandado

13/03/2008, 15:02

Mero expediente

12/03/2008, 18:16

Conclusão (para despacho)

12/03/2008, 18:15

Recebimento

12/11/2007, 18:31

Recebimento

31/10/2007, 17:25

Entrega em carga/vista

19/10/2007, 12:58

Intimação

14/09/2007, 18:55

Leilão ou Praça

14/09/2007, 18:46

Recebimento

14/09/2007, 16:52

Entrega em carga/vista

14/09/2007, 14:24

Leilão ou Praça

03/09/2007, 16:44

Recebimento

03/09/2007, 16:44

Entrega em carga/vista

03/09/2007, 13:47

Mandado (entregue ao destinatário)

29/08/2007, 18:19

Publicação

15/08/2007, 17:37

Intimação

06/08/2007, 18:46

Recebimento

06/08/2007, 18:16

Leilão ou Praça

30/07/2007, 13:13

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2007, 17:02

Mandado (entregue ao destinatário)

19/07/2007, 15:05

Mandado

21/06/2007, 14:35

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2007, 17:12

Intimação

17/05/2007, 17:48

Leilão ou Praça

17/05/2007, 17:47

Ato ordinatório

23/03/2007, 16:49

Ato ordinatório

05/10/2006, 11:36

Expedição de documento (Ofício)

02/10/2006, 15:02

Recebimento

14/07/2006, 16:02

Remessa (outros motivos)

14/07/2006, 12:04

Remessa (outros motivos)

19/06/2006, 14:50

Mero expediente

13/06/2006, 13:09

Conclusão (para despacho)

13/06/2006, 09:00

Recebimento

31/01/2006, 17:53

Recebimento

27/01/2006, 15:12

Entrega em carga/vista

18/01/2006, 15:07

Publicação

18/01/2006, 07:44

Intimação

13/01/2006, 10:11

Intimação

13/01/2006, 09:52

Intimação

12/01/2006, 17:52

Mero expediente

11/01/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

11/01/2006, 12:00

Recebimento

10/01/2006, 12:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/01/2006, 15:41

Mandado

10/11/2005, 16:11

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2005, 17:42

Leilão ou Praça

27/09/2005, 17:08

Mandado (entregue ao destinatário)

26/09/2005, 18:13

Mandado

01/07/2005, 17:55

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2005, 14:19

Mandado

25/04/2005, 19:16

Mero expediente

29/03/2005, 17:38

Conclusão (para despacho)

28/03/2005, 14:29

Ato ordinatório

28/03/2005, 14:25

Recebimento

31/01/2005, 14:13

Ato ordinatório

16/11/2004, 10:55

Ato ordinatório

16/11/2004, 10:45

Recebimento

14/10/2004, 14:32

Ato ordinatório

13/10/2004, 10:08

Recebimento

27/08/2004, 14:26

Ato ordinatório

27/08/2004, 14:26

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2004, 17:34

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2004, 17:33

Mero expediente

27/07/2004, 15:30

Conclusão (para despacho)

27/07/2004, 14:30

Recebimento

14/05/2004, 17:02

Recebimento

12/05/2004, 17:20

Entrega em carga/vista

26/03/2004, 14:52

Intimação

25/03/2004, 15:51

Recebimento

08/03/2004, 15:15

Intimação

01/03/2004, 17:18

Leilão ou Praça

01/02/2004, 17:00

Leilão ou Praça

04/12/2003, 11:46

Intimação

17/11/2003, 10:57

Publicação

14/11/2003, 15:53

Citação

14/11/2003, 09:58

Em Secretaria

13/11/2003, 16:01

Intimação

07/11/2003, 16:29

Mandado

03/11/2003, 16:07

Intimação

03/11/2003, 12:22

Intimação

03/11/2003, 12:19

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2003, 15:49

Leilão ou Praça

08/10/2003, 17:32

Recebimento

08/10/2003, 17:20

Recebimento

29/07/2003, 16:30

Citação

21/07/2003, 15:06

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2003, 19:47

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2002, 15:19

Mero expediente

29/10/2002, 18:31

Conclusão (para despacho)

29/10/2002, 16:48

Recebimento

27/08/2002, 15:19

Recebimento

08/08/2002, 17:00

Entrega em carga/vista

05/08/2002, 15:26

Intimação

27/06/2002, 13:12

Recebimento

02/10/2001, 14:36

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2001, 16:31

Mero expediente

04/05/2001, 20:09

Conclusão (para despacho)

04/05/2001, 20:07

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2001, 18:23

Recebimento

18/08/2000, 11:59

Recebimento

19/07/2000, 17:35

Entrega em carga/vista

05/07/2000, 17:40

Intimação

14/03/2000, 15:18

Ato ordinatório

14/03/2000, 15:17

Recebimento

15/02/2000, 18:40

Entrega em carga/vista

14/01/2000, 16:33

Intimação

09/12/1999, 16:10

Intimação

01/12/1999, 17:58

Leilão ou Praça

19/11/1999, 12:59

Mandado

15/10/1999, 18:30

Leilão ou Praça

15/10/1999, 17:14

Leilão ou Praça

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

21/05/1999, 17:00

Leilão ou Praça

11/05/1999, 11:11

Mero expediente

11/05/1999, 11:08

Conclusão (para despacho)

11/05/1999, 11:06

Leilão ou Praça

02/03/1999, 17:52

Intimação

25/01/1999, 12:32

Intimação

07/01/1999, 12:00

Mero expediente

17/12/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/12/1998, 18:19

Recebimento

07/12/1998, 18:10

Entrega em carga/vista

27/11/1998, 16:11

Intimação

09/11/1998, 15:39

Mero expediente

09/11/1998, 11:06

Conclusão (para despacho)

04/11/1998, 15:01

Mandado (entregue ao destinatário)

04/11/1998, 15:00

Mandado

23/07/1998, 14:00

Recebimento

16/07/1998, 15:51

Ato ordinatório

04/06/1998, 17:53

Mandado

11/03/1998, 14:46

Mero expediente

09/03/1998, 12:23

Conclusão (para despacho)

05/03/1998, 12:00

Recebimento

04/03/1998, 14:19

Entrega em carga/vista

02/03/1998, 16:15

Intimação

02/02/1998, 16:40

Mero expediente

26/01/1998, 14:49

Conclusão (para despacho)

19/01/1998, 17:06

Recebimento

10/11/1997, 18:00

Publicação

07/11/1997, 17:20

Intimação

21/10/1997, 16:05

Mero expediente

20/10/1997, 14:43

Conclusão (para despacho)

15/10/1997, 12:33

Publicação

07/10/1997, 14:24

Intimação

19/09/1997, 16:55

Mero expediente

17/09/1997, 17:19

Conclusão (para despacho)

16/09/1997, 18:18

Recebimento

16/09/1997, 16:08

Entrega em carga/vista

15/09/1997, 14:33

Entrega em carga/vista

25/07/1997, 14:41

Mero expediente

23/07/1997, 17:08

Recebimento

23/07/1997, 17:05

Conclusão (para despacho)

21/07/1997, 15:52

Ato ordinatório

05/06/1997, 16:11

Recebimento

03/06/1997, 11:56

Ato ordinatório

27/05/1997, 17:44

Ato ordinatório

17/04/1997, 14:42

Mero expediente

17/04/1997, 14:39

Recebimento

16/04/1997, 18:00

Conclusão (para despacho)

14/04/1997, 16:12

Distribuição (competência exclusiva)

04/04/1997, 17:19