Execução Fiscal 0017090-55.1997.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MARIA GENY BITTENCOURT AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES

OAB/BA 11005

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/01/2024, 13:38

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 08:37

Trânsito em julgado

17/01/2024, 08:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/01/2024, 08:37

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 21:01

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

28/06/2022, 14:09

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:18

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:09

Petição (Exceção de praça©-executividade)

08/06/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:40

Publicação

04/05/2022, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 16:02

Publicação

04/05/2022, 01:25

Todas as movimentações(283)

Definitivo

22/01/2024, 13:38

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 08:37

Trânsito em julgado

17/01/2024, 08:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/01/2024, 08:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 21:01

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

28/06/2022, 14:09

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:18

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:09

Petição (Exceção de praça©-executividade)

08/06/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:40

Publicação

04/05/2022, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 16:02

Publicação

04/05/2022, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017090-55.1997.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES - BA11005 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA GENY BITTENCOURT AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017090-55.1997.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES - BA11005 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DANTAS AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 08:27

Documento (Certidão)

02/05/2022, 08:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 17:10

Ato ordinatório

27/12/2021, 14:17

Por decisão judicial

10/03/2016, 08:45

Outras Decisões

09/03/2016, 18:45

Conclusão (para despacho)

09/03/2016, 12:36

Documento (Outros documentos)

17/12/2015, 19:00

Recebimento

17/12/2015, 14:55

Recebimento

17/12/2015, 14:55

Entrega em carga/vista

30/11/2015, 08:12

Intimação

23/11/2015, 17:30

Mero expediente

23/11/2015, 17:30

Conclusão (para despacho)

16/11/2015, 12:03

Documento (Outros documentos)

27/03/2015, 19:00

Recebimento

27/03/2015, 15:52

Recebimento

27/03/2015, 15:52

Entrega em carga/vista

23/03/2015, 09:34

Intimação

18/03/2015, 16:30

Mero expediente

18/03/2015, 16:30

Conclusão (para despacho)

18/03/2015, 16:29

Documento (Outros documentos)

06/10/2014, 19:30

Recebimento

06/10/2014, 14:06

Recebimento

06/10/2014, 14:06

Entrega em carga/vista

22/09/2014, 08:29

Intimação

19/09/2014, 17:23

Ato ordinatório

19/09/2014, 17:21

deferimento

18/09/2014, 17:26

Outras Decisões

18/09/2014, 17:25

Conclusão (para despacho)

18/09/2014, 11:20

Ato ordinatório

29/07/2014, 14:39

Ato ordinatório

14/07/2014, 16:16

deferimento

07/07/2014, 17:12

Outras Decisões

07/07/2014, 17:11

Conclusão (para despacho)

07/07/2014, 13:43

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

23/05/2013, 15:50

Entrega em carga/vista

29/04/2013, 09:54

Intimação

26/04/2013, 10:37

Recebimento

26/04/2013, 10:37

Recebimento

08/06/2012, 15:42

Recebimento

08/06/2012, 15:42

Entrega em carga/vista

21/05/2012, 08:53

Intimação

17/05/2012, 14:45

Mero expediente

15/05/2012, 19:40

Conclusão (para despacho)

10/08/2011, 08:49

Recebimento

10/08/2011, 08:48

Recebimento

25/01/2010, 16:41

Entrega em carga/vista

18/01/2010, 11:23

Intimação

17/12/2009, 17:58

Recebimento

17/12/2009, 17:58

Recebimento

16/12/2009, 19:23

Entrega em carga/vista

07/12/2009, 09:13

Recebimento

04/12/2009, 15:19

Intimação

18/11/2009, 15:43

Recebimento

18/11/2009, 15:43

Ato ordinatório

08/06/2009, 15:26

deferimento

27/05/2009, 11:15

Recebimento

27/05/2009, 11:15

Outras Decisões

27/05/2009, 11:14

Conclusão (para despacho)

15/04/2009, 13:33

Recebimento

03/03/2009, 15:56

Recebimento

03/03/2009, 15:56

Recebimento

16/02/2009, 12:02

Recebimento

16/02/2009, 12:02

Recebimento

21/11/2008, 13:19

Entrega em carga/vista

13/10/2008, 08:02

Recebimento

10/10/2008, 15:03

Intimação

24/07/2008, 10:54

Ato ordinatório

24/07/2008, 10:54

Recebimento

24/07/2008, 10:54

Mero expediente

10/07/2008, 18:20

Conclusão (para despacho)

30/05/2008, 18:02

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

21/05/2008, 18:02

Recebimento

21/05/2008, 18:02

Recebimento

16/05/2008, 18:39

Entrega em carga/vista

28/04/2008, 11:16

Intimação

17/04/2008, 11:42

Recebimento

17/04/2008, 11:42

Outras Decisões

25/02/2008, 13:42

Conclusão (para despacho)

14/01/2008, 17:35

Recebimento

30/10/2007, 17:53

Recebimento

30/10/2007, 17:53

Recebimento

20/09/2007, 18:06

Entrega em carga/vista

17/09/2007, 08:32

Intimação

09/08/2007, 17:31

Recebimento

09/08/2007, 17:31

Mero expediente

06/08/2007, 17:30

Conclusão (para despacho)

06/08/2007, 11:01

Recebimento

06/08/2007, 11:01

Ato ordinatório

09/05/2007, 16:25

deferimento

09/05/2007, 16:25

Mero expediente

08/05/2007, 13:35

Conclusão (para despacho)

04/05/2007, 19:00

Ato ordinatório

15/03/2007, 15:33

deferimento

11/10/2006, 11:21

Recebimento

11/10/2006, 11:21

Mero expediente

22/09/2006, 13:37

Conclusão (para despacho)

22/09/2006, 13:37

Recebimento

20/07/2006, 17:55

Entrega em carga/vista

10/07/2006, 09:29

Intimação

19/05/2006, 14:49

Ato ordinatório

19/05/2006, 14:48

Publicação

07/04/2006, 13:03

Intimação

06/04/2006, 11:02

Intimação

28/03/2006, 10:26

Outras Decisões

17/03/2006, 17:57

Conclusão (para decisão)

01/02/2006, 08:31

Recebimento

21/10/2005, 17:30

Recebimento

21/10/2005, 17:30

Recebimento

20/10/2005, 18:14

Entrega em carga/vista

19/09/2005, 10:08

Recebimento

16/09/2005, 16:55

Intimação

15/09/2005, 16:29

Recebimento

15/09/2005, 16:29

Recebimento

31/08/2005, 14:28

Recebimento

31/08/2005, 14:28

Por decisão judicial

20/06/2005, 12:52

Recebimento

03/06/2005, 14:09

Recebimento

03/06/2005, 14:09

Recebimento

20/05/2005, 17:42

Entrega em carga/vista

02/05/2005, 08:05

Recebimento

29/04/2005, 11:49

Intimação

22/04/2005, 11:20

Mero expediente

22/04/2005, 11:15

Conclusão (para despacho)

22/04/2005, 11:15

Recebimento

28/03/2005, 13:16

Entrega em carga/vista

22/03/2005, 10:11

Intimação

04/02/2005, 12:26

Recebimento

04/02/2005, 12:26

Mero expediente

11/01/2005, 09:37

Conclusão (para despacho)

04/11/2004, 11:18

Recebimento

04/11/2004, 11:18

Recebimento

04/11/2004, 11:18

Recebimento

29/09/2004, 14:30

Entrega em carga/vista

08/09/2004, 10:02

Intimação

24/08/2004, 14:26

Recebimento

24/08/2004, 14:26

Ato ordinatório

24/08/2004, 14:26

Ato ordinatório

12/05/2004, 15:39

deferimento

23/04/2004, 14:31

Depósito de Bens/Dinheiro

23/04/2004, 14:31

Outras Decisões

15/04/2004, 16:54

Conclusão (para decisão)

05/04/2004, 08:59

Recebimento

31/03/2004, 16:50

Recebimento

31/03/2004, 16:50

Recebimento

08/03/2004, 18:26

Entrega em carga/vista

01/03/2004, 11:33

Intimação

28/01/2004, 17:45

Recebimento

28/01/2004, 17:45

Ato ordinatório

28/01/2004, 17:45

Citação

21/11/2003, 17:06

Citação

21/11/2003, 17:06

Citação

21/11/2003, 17:06

Citação

12/11/2003, 12:17

Citação

10/11/2003, 17:28

Citação

19/08/2003, 18:22

Recebimento

19/08/2003, 18:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/08/2003, 18:22

Mandado

31/07/2003, 16:28

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2003, 18:24

Mandado

20/06/2003, 12:48

Ato ordinatório

20/06/2003, 12:48

Citação

07/05/2003, 14:36

Citação

07/05/2003, 14:36

Citação

07/05/2003, 14:36

Citação

05/05/2003, 16:51

Citação

17/02/2003, 18:50

Recebimento

17/02/2003, 18:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/02/2003, 18:49

Mandado

09/01/2003, 12:43

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2002, 15:44

Mandado

30/09/2002, 16:45

Ato ordinatório

24/09/2002, 12:53

deferimento

10/09/2002, 18:10

Outras Decisões

10/09/2002, 18:09

Conclusão (para decisão)

10/09/2002, 18:09

Recebimento

01/08/2002, 13:56

Recebimento

09/07/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

01/07/2002, 13:09

Intimação

02/05/2002, 11:08

Recebimento

02/05/2002, 11:08

Recebimento

11/03/2002, 17:13

Ato ordinatório

07/03/2002, 17:39

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2002, 16:37

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2001, 17:04

Mero expediente

19/11/2001, 19:29

Conclusão (para despacho)

19/11/2001, 09:20

Recebimento

13/09/2001, 13:18

Recebimento

17/08/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

06/08/2001, 17:02

Intimação

20/07/2001, 12:28

Mero expediente

18/07/2001, 13:03

Conclusão (para despacho)

17/07/2001, 12:39

Recebimento

13/06/2001, 12:38

Recebimento

09/05/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

30/04/2001, 10:45

Intimação

02/04/2001, 10:18

Mero expediente

23/03/2001, 18:34

Conclusão (para despacho)

23/03/2001, 09:32

Recebimento

12/02/2001, 12:08

Por decisão judicial

25/01/2001, 10:08

Recebimento

10/01/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

08/01/2001, 17:12

Intimação

12/12/2000, 14:53

Outras Decisões

23/11/2000, 18:30

Conclusão (para decisão)

23/11/2000, 14:04

Recebimento

17/11/2000, 13:55

Recebimento

06/11/2000, 09:00

Entrega em carga/vista

23/10/2000, 10:46

Intimação

13/10/2000, 13:12

Recebimento

10/10/2000, 10:58

Outras Decisões

10/10/2000, 10:55

Conclusão (para decisão)

10/10/2000, 10:54

Recebimento

26/07/2000, 11:17

Recebimento

27/06/2000, 19:00

Entrega em carga/vista

05/06/2000, 13:56

Intimação

01/06/2000, 14:46

Publicação

24/05/2000, 17:58

Intimação

23/05/2000, 14:35

Intimação

04/05/2000, 17:15

Mero expediente

02/05/2000, 19:11

Conclusão (para despacho)

02/05/2000, 14:16

Recebimento

01/12/1999, 18:37

Entrega em carga/vista

08/11/1999, 18:29

Publicação

05/11/1999, 15:33

Intimação

04/11/1999, 13:38

Intimação

26/10/1999, 19:37

Recebimento

22/10/1999, 19:00

Mero expediente

22/10/1999, 14:03

Conclusão (para despacho)

21/10/1999, 14:59

Intimação

10/09/1999, 17:21

Publicação

10/09/1999, 17:21

Intimação

09/09/1999, 13:54

Intimação

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/05/1999, 17:00

Intimação

27/05/1999, 14:58

Mero expediente

27/05/1999, 14:58

Conclusão (para despacho)

20/05/1999, 15:45

Intimação

14/05/1999, 18:47

Intimação

03/05/1999, 14:15

Intimação

03/05/1999, 14:11

Intimação

22/04/1999, 14:38

Mero expediente

22/04/1999, 14:38

Conclusão (para despacho)

13/04/1999, 16:24

Citação

18/02/1999, 17:00

Citação

11/02/1999, 16:00

Citação

12/01/1999, 13:43

Mero expediente

11/01/1999, 17:30

Conclusão (para despacho)

08/01/1999, 18:19

Recebimento

07/01/1999, 17:00

Entrega em carga/vista

30/10/1998, 12:50

Intimação

23/10/1998, 17:12

Mero expediente

22/10/1998, 17:08

Conclusão (para despacho)

21/10/1998, 16:32

Citação

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/09/1998, 18:00

Citação

28/05/1998, 18:13

Citação

28/05/1998, 18:10

Mero expediente

02/03/1998, 20:06

Conclusão (para despacho)

02/03/1998, 16:37

Distribuição (competência exclusiva)

18/12/1997, 16:18

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 00:00