Execução Fiscal 0014639-23.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MENEZES E ANDRADE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/11/2023, 12:03

Documento (Certidão)

09/11/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 09:43

Documento (Certidão)

17/10/2023, 09:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2023, 09:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/10/2023, 09:43

Conclusão (para julgamento)

16/10/2023, 14:12

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 13:27

Ato ordinatório

22/08/2023, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2023, 13:10

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:07

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:18

Todas as movimentações(181)

Definitivo

09/11/2023, 12:03

Documento (Certidão)

09/11/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 09:43

Documento (Certidão)

17/10/2023, 09:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2023, 09:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/10/2023, 09:43

Conclusão (para julgamento)

16/10/2023, 14:12

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 13:27

Ato ordinatório

22/08/2023, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2023, 13:10

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:07

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:18

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:35

Publicação

04/05/2022, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014639-23.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MENEZES E ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS FONSECA MENEZES E ANDRADE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014639-23.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MENEZES E ANDRADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS FONSECA MENEZES E ANDRADE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 08:48

Documento (Certidão)

02/05/2022, 08:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 17:10

Ato ordinatório

27/12/2021, 14:17

Convenção das Partes

08/03/2016, 14:58

Outras Decisões

08/03/2016, 14:58

Conclusão (para despacho)

08/03/2016, 14:58

Documento (Outros documentos)

14/12/2015, 19:00

Recebimento

14/12/2015, 14:42

Recebimento

14/12/2015, 14:42

Intimação

27/11/2015, 12:14

Outras Decisões

27/11/2015, 12:14

Conclusão (para despacho)

26/11/2015, 12:33

Recebimento

09/03/2015, 14:52

Entrega em carga/vista

19/01/2015, 09:30

Intimação

16/01/2015, 17:46

Recebimento

16/01/2015, 17:46

Documento (Outros documentos)

01/12/2014, 19:00

Recebimento

01/12/2014, 14:52

Recebimento

01/12/2014, 14:52

Entrega em carga/vista

17/11/2014, 08:34

Intimação

11/11/2014, 17:53

Recebimento

11/11/2014, 17:53

Documento (Outros documentos)

02/05/2014, 19:00

Recebimento

02/05/2014, 15:42

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2014, 14:31

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Mero expediente

06/05/2013, 18:28

Conclusão (para despacho)

03/05/2013, 18:18

Documento (Outros documentos)

08/03/2013, 18:03

Recebimento

08/03/2013, 18:03

Entrega em carga/vista

18/02/2013, 09:07

Recebimento

15/02/2013, 11:36

Intimação

11/09/2012, 11:52

Intimação

11/09/2012, 11:52

Intimação

13/06/2012, 10:55

Citação

23/03/2012, 16:23

Recebimento

23/03/2012, 16:22

Intimação

10/01/2012, 11:51

Intimação

10/01/2012, 11:48

Recebimento

10/01/2012, 11:47

Ato ordinatório

10/01/2012, 11:46

deferimento

19/12/2011, 11:44

Mero expediente

19/12/2011, 11:44

Conclusão (para despacho)

13/12/2011, 14:14

Recebimento

14/09/2011, 15:05

Recebimento

14/09/2011, 15:05

Entrega em carga/vista

05/09/2011, 08:41

Recebimento

01/09/2011, 10:28

Intimação

29/08/2011, 16:35

Recebimento

29/08/2011, 16:35

Ato ordinatório

29/08/2011, 16:22

deferimento

02/08/2011, 16:40

Outras Decisões

21/07/2011, 19:28

Conclusão (para despacho)

20/07/2011, 16:15

Recebimento

19/07/2010, 19:23

Recebimento

19/07/2010, 19:23

Entrega em carga/vista

12/07/2010, 08:56

Intimação

09/07/2010, 10:25

Intimação

18/03/2010, 17:17

Documento (Carta precatória)

22/10/2009, 10:16

Devolvidos os autos

22/10/2009, 10:16

Recebimento

22/10/2009, 10:15

Recebimento

22/10/2009, 10:15

Por decisão judicial

20/07/2009, 17:44

Documento (Carta precatória)

20/07/2009, 17:44

Recebimento

20/07/2009, 17:44

Expedição de documento (Carta precatória)

24/04/2009, 11:44

Expedição de documento (Carta precatória)

13/02/2009, 13:42

Recebimento

28/01/2009, 17:42

Recebimento

28/01/2009, 17:42

Recebimento

11/11/2008, 18:13

Entrega em carga/vista

20/10/2008, 08:15

Recebimento

17/10/2008, 18:52

Intimação

22/08/2008, 10:03

Recebimento

22/08/2008, 10:02

Ato ordinatório

21/08/2008, 11:20

deferimento

18/04/2008, 15:48

Recebimento

18/04/2008, 15:48

Outras Decisões

12/02/2008, 15:01

Conclusão (para despacho)

08/11/2007, 13:29

Recebimento

05/09/2007, 15:27

Recebimento

05/09/2007, 15:27

Recebimento

16/08/2007, 18:49

Entrega em carga/vista

06/08/2007, 09:25

Intimação

18/06/2007, 18:38

Recebimento

18/06/2007, 18:38

Provisório

20/07/2004, 13:42

Por decisão judicial

30/03/2004, 13:10

Recebimento

16/03/2004, 10:15

Recebimento

16/03/2004, 10:15

Recebimento

22/01/2004, 15:00

Entrega em carga/vista

19/01/2004, 10:10

Intimação

15/01/2004, 09:45

Outras Decisões

19/12/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

19/12/2003, 17:00

Recebimento

19/12/2003, 16:40

Recebimento

19/12/2003, 13:00

Entrega em carga/vista

15/12/2003, 10:10

Intimação

09/12/2003, 18:44

Recebimento

09/12/2003, 18:44

Recebimento

09/12/2003, 18:44

Recebimento

13/10/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

29/09/2003, 09:26

Intimação

07/08/2003, 18:16

Recebimento

07/08/2003, 18:16

Ato ordinatório

07/08/2003, 18:16

Intimação

09/06/2003, 18:07

Intimação

09/04/2003, 14:39

Intimação

14/02/2003, 18:50

Intimação

05/12/2002, 14:23

Recebimento

05/12/2002, 14:23

Recebimento

05/12/2002, 14:23

Recebimento

29/10/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

21/10/2002, 12:29

Intimação

26/09/2002, 14:26

Recebimento

26/09/2002, 14:26

Recebimento

06/09/2002, 13:49

Recebimento

03/09/2002, 11:01

Recebimento

01/08/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

22/07/2002, 12:25

Intimação

10/07/2002, 15:38

Recebimento

10/07/2002, 15:38

Intimação

21/06/2002, 16:36

Recebimento

21/06/2002, 16:36

Provisório

11/10/2001, 15:19

Recebimento

10/09/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

03/09/2001, 15:04

Intimação

14/08/2001, 17:23

Outras Decisões

09/08/2001, 17:24

Conclusão (para decisão)

09/08/2001, 09:02

Recebimento

11/07/2001, 17:48

Recebimento

09/07/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

25/06/2001, 15:15

Intimação

30/05/2001, 10:14

Mero expediente

30/05/2001, 10:14

Conclusão (para despacho)

30/05/2001, 10:14

Por decisão judicial

12/01/2000, 18:57

Recebimento

12/01/2000, 18:57

Recebimento

26/10/1999, 19:00

Entrega em carga/vista

19/10/1999, 15:59

Intimação

15/10/1999, 15:22

Outras Decisões

11/10/1999, 17:47

Conclusão (para decisão)

08/10/1999, 17:35

Recebimento

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Recebimento

13/05/1999, 18:35

Entrega em carga/vista

16/04/1999, 14:02

Intimação

12/04/1999, 14:28

Expedição de documento (Mandado)

04/03/1999, 20:10

Mandado

09/02/1999, 17:05

Citação

09/02/1999, 17:02

Citação

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/09/1998, 18:00

Citação

14/08/1998, 13:16

Mero expediente

12/08/1998, 19:19

Conclusão (para despacho)

12/08/1998, 09:26

Protocolo de Petição

07/08/1998, 18:21

Distribuição (competência exclusiva)

05/08/1998, 16:31