IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME
Reu
Advogados / Representantes
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor
ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA
OAB/PA 18270·CPF·Representa: Autor
BENONES AGOSTINHO DO AMARAL
OAB/PA 9592·CPF·Representa: Autor
PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES
OAB/PI 10826·CPF·Representa: Autor
ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS
OAB/PA 8946·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2026, 07:02
Definitivo
01/06/2026, 14:07
Decurso de Prazo
05/05/2026, 00:01
Decurso de Prazo
30/04/2026, 00:33
Publicação
24/04/2026, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1005878-85.2019.4.01.3902.
Intimação - Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - PA8177, ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - PA008946 e BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - PA9592 POLO PASSIVO:EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES - PI10826, ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270 e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Destinatários: IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - (OAB: PA18270) EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB: PA11471-A) GETULIO DA SILVA ANDRADE PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES - (OAB: PI10826) AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - (OAB: PA8177) BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - (OAB: PA9592) ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - (OAB: PA008946) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2248372287 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SANTARÉM, 22 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1005878-85.2019.4.01.3902.
Intimação - Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - PA8177, ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - PA008946 e BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - PA9592 POLO PASSIVO:EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES - PI10826, ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270 e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Destinatários: IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - (OAB: PA18270) EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB: PA11471-A) GETULIO DA SILVA ANDRADE PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES - (OAB: PI10826) AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - (OAB: PA8177) BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - (OAB: PA9592) ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - (OAB: PA008946) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2248372287 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SANTARÉM, 22 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA
23/04/2026, 00:00
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Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1005878-85.2019.4.01.3902.
Intimação - Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - PA8177, ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - PA008946 e BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - PA9592 POLO PASSIVO:EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES - PI10826, ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270 e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Destinatários: IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - (OAB: PA18270) EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB: PA11471-A) GETULIO DA SILVA ANDRADE PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES - (OAB: PI10826) AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - (OAB: PA8177) BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - (OAB: PA9592) ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - (OAB: PA008946) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2248372287 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SANTARÉM, 22 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA
23/04/2026, 00:00
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Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1005878-85.2019.4.01.3902.
Intimação - Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - PA8177, ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - PA008946 e BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - PA9592 POLO PASSIVO:EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES - PI10826, ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270 e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Destinatários: IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - (OAB: PA18270) EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB: PA11471-A) GETULIO DA SILVA ANDRADE PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES - (OAB: PI10826) AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - (OAB: PA8177) BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - (OAB: PA9592) ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - (OAB: PA008946) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2248372287 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SANTARÉM, 22 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA
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Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1005878-85.2019.4.01.3902.
Intimação - Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - PA8177, ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - PA008946 e BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - PA9592 POLO PASSIVO:EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES - PI10826, ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270 e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Destinatários: IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - (OAB: PA18270) EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB: PA11471-A) GETULIO DA SILVA ANDRADE PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES - (OAB: PI10826) AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - (OAB: PA8177) BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - (OAB: PA9592) ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - (OAB: PA008946) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2248372287 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SANTARÉM, 22 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA
23/04/2026, 00:00
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Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1005878-85.2019.4.01.3902.
Intimação - Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - PA8177, ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - PA008946 e BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - PA9592 POLO PASSIVO:EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES - PI10826, ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270 e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Destinatários: IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - (OAB: PA18270) EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB: PA11471-A) GETULIO DA SILVA ANDRADE PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES - (OAB: PI10826) AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - (OAB: PA8177) BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - (OAB: PA9592) ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - (OAB: PA008946) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2248372287 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SANTARÉM, 22 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA
23/04/2026, 00:00
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Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1005878-85.2019.4.01.3902.
Intimação - Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - PA8177, ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - PA008946 e BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - PA9592 POLO PASSIVO:EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES - PI10826, ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270 e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Destinatários: IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - (OAB: PA18270) EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB: PA11471-A) GETULIO DA SILVA ANDRADE PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES - (OAB: PI10826) AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - (OAB: PA8177) BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - (OAB: PA9592) ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - (OAB: PA008946) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2248372287 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SANTARÉM, 22 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA
23/04/2026, 00:00
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Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1005878-85.2019.4.01.3902.
Intimação - Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - PA8177, ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - PA008946 e BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - PA9592 POLO PASSIVO:EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES - PI10826, ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270 e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Destinatários: IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - (OAB: PA18270) EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB: PA11471-A) GETULIO DA SILVA ANDRADE PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES - (OAB: PI10826) AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - (OAB: PA8177) BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - (OAB: PA9592) ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - (OAB: PA008946) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2248372287 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SANTARÉM, 22 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA
23/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 09:50
Processo devolvido à Secretaria
17/04/2026, 18:13
Outras Decisões
17/04/2026, 18:13
Documento (Certidão)
03/03/2026, 18:13
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 17:50
Conclusão (para decisão)
25/02/2026, 09:53
Decurso de Prazo
24/02/2026, 00:04
Decurso de Prazo
24/02/2026, 00:04
Decurso de Prazo
21/02/2026, 00:03
Publicação
12/02/2026, 17:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 17:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1005878-85.2019.4.01.3902.
Intimação - Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - PA8177, ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - PA008946 e BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - PA9592 POLO PASSIVO:EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES - PI10826, ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270 e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Destinatários: IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - (OAB: PA18270) EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB: PA11471-A) GETULIO DA SILVA ANDRADE PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES - (OAB: PI10826) AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - (OAB: PA8177) BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - (OAB: PA9592) ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - (OAB: PA008946) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2236759956 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SANTARÉM, 10 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA
11/02/2026, 00:00
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Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1005878-85.2019.4.01.3902.
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11/02/2026, 00:00
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Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1005878-85.2019.4.01.3902.
Intimação - Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - PA8177, ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - PA008946 e BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - PA9592 POLO PASSIVO:EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES - PI10826, ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270 e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Destinatários: IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - (OAB: PA18270) EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB: PA11471-A) GETULIO DA SILVA ANDRADE PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES - (OAB: PI10826) AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - (OAB: PA8177) BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - (OAB: PA9592) ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - (OAB: PA008946) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2236759956 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SANTARÉM, 10 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1005878-85.2019.4.01.3902.
Intimação - Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - PA8177, ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - PA008946 e BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - PA9592 POLO PASSIVO:EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES - PI10826, ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270 e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Destinatários: IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - (OAB: PA18270) EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB: PA11471-A) GETULIO DA SILVA ANDRADE PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES - (OAB: PI10826) AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - (OAB: PA8177) BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - (OAB: PA9592) ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - (OAB: PA008946) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2236759956 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SANTARÉM, 10 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA
11/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 15:13
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2026, 13:08
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 11:27
Ato ordinatório
10/02/2026, 08:01
Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 12:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA, EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS Advogados do(a)
APELANTE: BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - PA9592-A, IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - PA8177-A, ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - PA8946-A Advogados do(a)
APELANTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, LUIZ DE FRANCA PINHEIRO TORRES - DF8523-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A, VINICIUS FONSECA DOS SANTOS E SILVA - DF38981-A
APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS, IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME, GETULIO DA SILVA ANDRADE, AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA Advogados do(a)
APELADO: ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270-A, ERICK ROMMEL GOMES COTA - PA13881-A Advogados do(a)
APELADO: BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - PA9592-A, IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - PA8177-A, ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - PA8946-A Advogado do(a)
APELADO: PAULA CLARIANA GOMES LOPES - PI10826-A Advogados do(a)
APELADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, LUIZ DE FRANCA PINHEIRO TORRES - DF8523-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A, VINICIUS FONSECA DOS SANTOS E SILVA - DF38981-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar as partes acima elencadas acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. Brasília/DF, 28 de novembro de 2025. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º. Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais VERA LUCIA SIZUE ITO DE SOUZA Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
Intimação - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1005878-85.2019.4.01.3902 Ato Ordinatório-Intimação DJEN
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1005878-85.2019.4.01.3902.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 5ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - PA8177-A, BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - PA9592-A, ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - PA8946-A, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, LUIZ DE FRANCA PINHEIRO TORRES - DF8523-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A e VINICIUS FONSECA DOS SANTOS E SILVA - DF38981-A POLO PASSIVO:EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A, VINICIUS FONSECA DOS SANTOS E SILVA - DF38981-A, LUIZ DE FRANCA PINHEIRO TORRES - DF8523-A, ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270-A, ERICK ROMMEL GOMES COTA - PA13881-A, PAULA CLARIANA GOMES LOPES - PI10826-A, BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - PA9592-A, IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - PA8177-A e ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - PA8946-A DESTINATÁRIO(S): AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - (OAB: PA8946-A) BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - (OAB: PA9592-A) IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - (OAB: PA8177-A) EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS LUIZ DE FRANCA PINHEIRO TORRES - (OAB: DF8523-A) VINICIUS FONSECA DOS SANTOS E SILVA - (OAB: DF38981-A) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - (OAB: MG44698-A) FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB: PA11471-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 448809424) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1005878-85.2019.4.01.3902.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 5ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - PA8177-A, BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - PA9592-A, ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - PA8946-A, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, LUIZ DE FRANCA PINHEIRO TORRES - DF8523-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A e VINICIUS FONSECA DOS SANTOS E SILVA - DF38981-A POLO PASSIVO:EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A, VINICIUS FONSECA DOS SANTOS E SILVA - DF38981-A, LUIZ DE FRANCA PINHEIRO TORRES - DF8523-A, ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270-A, ERICK ROMMEL GOMES COTA - PA13881-A, PAULA CLARIANA GOMES LOPES - PI10826-A, BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - PA9592-A, IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - PA8177-A e ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - PA8946-A DESTINATÁRIO(S): AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - (OAB: PA8946-A) BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - (OAB: PA9592-A) IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - (OAB: PA8177-A) EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS LUIZ DE FRANCA PINHEIRO TORRES - (OAB: DF8523-A) VINICIUS FONSECA DOS SANTOS E SILVA - (OAB: DF38981-A) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - (OAB: MG44698-A) FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB: PA11471-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 448809424) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA, EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS Advogados do(a)
APELANTE: ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - PA8946-A, BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - PA9592-A, IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - PA8177-A Advogados do(a)
APELANTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A, LUIZ DE FRANCA PINHEIRO TORRES - DF8523-A, VINICIUS FONSECA DOS SANTOS E SILVA - DF38981-A
APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS, IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME, GETULIO DA SILVA ANDRADE, AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA Advogados do(a)
APELADO: LUIZ DE FRANCA PINHEIRO TORRES - DF8523-A, VINICIUS FONSECA DOS SANTOS E SILVA - DF38981-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Advogados do(a)
APELADO: ERICK ROMMEL GOMES COTA - PA13881-A, ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270-A Advogado do(a)
APELADO: PAULA CLARIANA GOMES LOPES - PI10826-A Advogados do(a)
APELADO: BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - PA9592-A, IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - PA8177-A, ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - PA8946-A O processo nº 1005878-85.2019.4.01.3902 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05/11/2025 a 07-11-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 03 DIAS, COM INICIO NO DIA 05/11/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 07/11/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 26 de setembro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
29/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/01/2024, 14:12
Documento (Outros documentos)
10/01/2024, 14:11
Documento (Certidão)
10/01/2024, 14:11
Decurso de Prazo
05/12/2023, 00:08
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 17:51
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 16:43
Publicação
04/11/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EMBARGANTE: AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA Advogados do(a)
EMBARGANTE: BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - PA9592, IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - PA8177, ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - PA008946
EMBARGADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outros (2) Advogado do(a) LITISCONSORTE: PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES - PI10826 Advogado do(a)
EMBARGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471 Advogado do(a)
EMBARGADO: ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Nos termos da PT/06/2016-GABJU/JF-02VARA/STM desta Vara, dê-se vista dos autos à parte ré para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Santarém-PA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Juiz Titular: MÔNICA GUIMARÃES LIMA Juiz Substituto: Dir. Secret.: SINARA GERLA GUIMARÃES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 1005878-85.2019.4.01.3902 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - PJe
01/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2023, 09:17
Expedida/Certificada
31/10/2023, 09:17
Ato ordinatório
31/10/2023, 09:06
Decurso de Prazo
31/10/2023, 01:52
Decurso de Prazo
31/10/2023, 01:51
Petição (Apelação)
27/10/2023, 16:16
Decurso de Prazo
21/10/2023, 01:33
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 03:05
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 16:41
Publicação
27/09/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EMBARGANTE: AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA Advogados do(a)
EMBARGANTE: BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - PA9592, IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - PA8177, ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - PA008946
EMBARGADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outros (2) Advogado do(a) LITISCONSORTE: PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES - PI10826 Advogado do(a)
EMBARGADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471 Advogado do(a)
EMBARGADO: ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270 O Exmo. Sr. Juiz exarou: 3. DISPOSITIVO Pelo exposto, proclamo a extinção do feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015 para julgar improcedentes os embargos de terceiros e determinar o prosseguimento do feito Condeno o embargante ao pagamento de custas e honorários nos percentuais mínimos do valor atualizado da causa nos termos do art. 85, §3º, do CPC/15, cuja cobrança ficará suspensa, ante a gratuidade de justiça deferida. Deixo de aplicar a condenação por litigância de má-fé requerida na inicial, por não vislumbrar a ocorrência de hipótese prevista na legislação processual civil. Intimem-se. Traslade-se uma via desta decisão para a Execução n. 0000029-39.2008.4.01.3902.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Santarém-PA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Juiz Titular: MÔNICA GUIMARÃES LIMA Juiz Substituto: Dir. Secret.: SINARA GERLA GUIMARÃES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005878-85.2019.4.01.3902 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - PJe
26/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2023, 10:01
Expedida/Certificada
25/09/2023, 10:00
Documento (Outros documentos)
25/09/2023, 09:51
Petição (Petição (outras))
23/09/2023, 17:50
Processo devolvido à Secretaria
22/09/2023, 14:01
Improcedência
22/09/2023, 14:01
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 12:51
Documento (Outros documentos)
07/06/2023, 11:57
Conclusão (para decisão)
01/07/2022, 10:49
Decurso de Prazo
16/06/2022, 00:32
Mandado (entregue ao destinatário)
08/06/2022, 13:41
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 13:41
Mandado
31/05/2022, 18:23
Expedição de documento (Mandado)
20/05/2022, 11:46
Decurso de Prazo
20/05/2022, 01:54
Decurso de Prazo
20/05/2022, 01:52
Decurso de Prazo
20/05/2022, 01:02
Petição (Petição (outras))
16/05/2022, 17:10
Decurso de Prazo
12/05/2022, 00:46
Petição (Petição (outras))
09/05/2022, 09:35
Publicação
04/05/2022, 01:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022, 01:25
Expedida/Certificada
03/05/2022, 10:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EMBARGANTE: AMIRALDO PEREIRA MACAMBIRA Advogados do(a)
EMBARGANTE: BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - PA9592, IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - PA8177, ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS - PA008946
EMBARGADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outros (2) Advogado do(a) LITISCONSORTE: PAULA CLARIANA DA TRINDADE GOMES - PI10826 Advogados do(a)
EMBARGADO: LUIZ DE FRANCA PINHEIRO TORRES - DF08523, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698, VINICIUS FONSECA DOS SANTOS E SILVA - DF38981 Advogado do(a)
EMBARGADO: ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270 O Exmo. Sr. Juiz exarou: [...] -
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Santarém-PA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Juiz Titular: JORGE SOUZA PEIXOTO Juiz Substituto: Dir. Secret.: JORGE CAMPODONIO FALCAO ELIAS AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005878-85.2019.4.01.3902 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - PJe Intime-se a embargada EMGEA para regularizar sua representação processual considerando que a procuração que constitui novos advogados (ID 258288358) está com o prazo de vigência ultrapassado.