Execução Fiscal 0018568-51.2009.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS N S LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/09/2025, 09:14

Trânsito em julgado

16/09/2025, 09:14

Decurso de Prazo

28/08/2025, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 09:13

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2025, 14:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/07/2025, 14:47

Conclusão (para julgamento)

07/07/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2025, 13:58

Documento (Certidão)

01/07/2025, 13:58

Mero expediente

01/07/2025, 13:58

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 12:43

Reativação

01/07/2025, 12:26

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:18

Petição (Petição (outras))

14/05/2022, 20:53

Todas as movimentações(67)

Definitivo

16/09/2025, 09:14

Trânsito em julgado

16/09/2025, 09:14

Decurso de Prazo

28/08/2025, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 09:13

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2025, 14:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/07/2025, 14:47

Conclusão (para julgamento)

07/07/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2025, 13:58

Documento (Certidão)

01/07/2025, 13:58

Mero expediente

01/07/2025, 13:58

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 12:43

Reativação

01/07/2025, 12:26

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:18

Petição (Petição (outras))

14/05/2022, 20:53

Publicação

04/05/2022, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018568-51.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:ESPÓLIO DE AMADOR ATAIDE GONCALVES TUT e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPÓLIO DE AMADOR ATAIDE GONCALVES TUT WESLEY ANTUNES GONCALVES COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS N S LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018568-51.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:ESPÓLIO DE AMADOR ATAIDE GONCALVES TUT e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPÓLIO DE AMADOR ATAIDE GONCALVES TUT WESLEY ANTUNES GONCALVES COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS N S LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018568-51.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:ESPÓLIO DE AMADOR ATAIDE GONCALVES TUT e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPÓLIO DE AMADOR ATAIDE GONCALVES TUT WESLEY ANTUNES GONCALVES COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS N S LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Provisório

02/05/2022, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 09:09

Documento (Certidão)

02/05/2022, 09:09

Documento (Outros documentos)

02/05/2022, 09:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/02/2022, 23:41

Ato ordinatório

16/02/2022, 14:11

Por decisão judicial

13/05/2014, 15:14

Mero expediente

17/03/2014, 14:40

Conclusão (para despacho)

14/01/2014, 13:37

Documento (Outros documentos)

14/08/2013, 10:45

Recebimento

12/08/2013, 18:35

Entrega em carga/vista

19/07/2013, 16:58

Intimação

02/07/2013, 16:05

Mero expediente

20/02/2013, 15:30

Conclusão (para despacho)

14/02/2013, 15:39

Recebimento

25/06/2012, 10:18

Recebimento

13/06/2012, 17:54

Entrega em carga/vista

24/05/2012, 09:26

Intimação

11/05/2012, 11:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/05/2012, 11:11

Mandado

22/02/2012, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2012, 14:53

Recebimento

19/08/2011, 10:25

Recebimento

15/08/2011, 17:56

Entrega em carga/vista

29/07/2011, 16:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/07/2011, 13:35

Mandado (entregue ao destinatário)

27/07/2011, 13:35

Mandado

24/05/2011, 14:33

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2011, 18:46

Recebimento

20/01/2011, 18:35

Remessa (outros motivos)

20/01/2011, 15:46

Remessa (outros motivos)

19/11/2010, 18:32

Outras Decisões

19/11/2010, 16:37

Conclusão (para decisão)

04/10/2010, 10:48

Recebimento

11/06/2010, 13:49

Recebimento

26/05/2010, 17:58

Entrega em carga/vista

21/05/2010, 12:28

Intimação

18/05/2010, 16:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/05/2010, 16:27

Mandado

14/04/2010, 16:20

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2010, 16:58

Mandado

16/12/2009, 18:00

Recebimento

04/12/2009, 16:19

Remessa (outros motivos)

04/12/2009, 13:12

Protocolo de Petição

04/12/2009, 13:12

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2009, 16:12